Processos de urbanização

Analisa a formação do urbanismo nas principais cidades brasileiras no período de 1895 a 1965. A fornte documental utilizada foi o levantamento sobre urbanismo e planejamento urbano, desenvolvido em oito cidades: Rio de Janeiro, Niterói, Salvador, São Paulo, Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte e Vitória. Identifica três períodos marcantes no desenvolvimento do urbanismo brasileiro: o primeiro de 1895 a 1930; o segundo de 1930 a 1950; e o terceiro até 1964. Examina os planos e intervenções urbanas, chamando a atenção para as técnicas utilizadas para resolver as questões da cidade - saneamento, circulação e legislação urbanística; e biografias de três gerações de urbanistas.

O processo de industrialização e urbanização que se iniciou no Brasil nos anos 1930, quando menos de 30 por cento da população vivia em áreas urbanas, provocou mudanças dramáticas nas ordens socieconômica e espacial do país, bem como graves problemas ambientais. Depois de cinco décadas de intenso crescimento urbano, cerca de 80 por cento da população brasileira passou a viver em cidades, sendo que 40 por cento da população urbana está estabelecida em áreas metropolitanas. O afluxo populacional desordenado para estas áreas resultou no fato de que as cidades modernas do Brasil estão cercadas por periferias extremamente pobres, geralmente constituídas por assentamentos ilegais, onde os próprios residentes definem os padrões habitacionais. Mesmo em áreas ricas pode-se observar, lado a lado, contruções de mais alta qualidade e milhares de favelas, que foram o resultado da invasão de terras. Se for tomado em consideração o meio pelo qual a pessoa tem acesso a terrenos e moradias urbanos, pode-se verificar que 60 por cento da população das grandes cidades brasileiras vive em moradias ilegais. Esta situação é devida a diferentes e complexos fatores. O artigo se propõe a discutir dois deles que, além de fundamentais, são complementares. De um lado, até a promulgação da Constituição de 1988, a proteção e a defesa do direito de propriedade privada eram absolutas, o que impedia uma intervenção efetiva do Estado no uso e desenvolvimento da propriedade urbana. Pela mesma razão, quando chamado a decidir entre interesses conflitantes, o judiciário tendia a favorecer os direitos individuais, em detrimento das restrições legais orientadas para a sociedade no uso da propriedade urbana. Esta postura está vinculada a fatores históricos, já que os séculos em que o Brasil esteve submetido ao regime colonial, fez com que a mioria ds propriedades brasileiras fesse privada, o que explica a quase inexistência de espaços públicos, Por outro, a falta de atenção às questões urbanas e territoriais na Constituição, além do contraditório sistema federalista adotado no Brasil, eterniza controvérsias legais e conflitos institucionais entre as administrações federal, estadual e local. Assim, como o Estado não consegue viabilizar uma intervenção efetiva nas áreas urbanas, esta vem sendo feita de forma elitista e antidemocrática. Porém, após a implementação da Constituição de 1988, as constituições estaduais e municipais fortaleceram-se, o que possibilitou a execução de diversos experimentos no gerenciamento urbano. O sucesso destas iniciativas locais dependerá, acredita o autor, da consolidação da ainda frágil democracial, especialmente no que diz respeito à promoção da justiça social. O autor considera essencial que a população marginalizada seja prontamente incorporada à sociedade civil. Além disso, apesar de a reforma urbana não ser conferida pela lei, ela deve estar inserida no processo político.

No contexto da transnacionalização da economia e da constituição da sociedade informacional, inovações tecnológicas revolucionam a comunicação, a sociabilidade e as cidades, alterando-lhes as configurações espaciais, a dinâmica urbana, o acesso à cultura e aos equipamentos. A cidade capitalista, e a brasileira, pricipalmente, continua a apresentar velhas questões sociais: desigualdades, segregação e pobreza numa dialética da exclusão/inclusão sociais.

Esse texto submete as relações entre urbanismo e política a rigoroso escrutínio. Considerar o urbanismo como saber político que se conforma no transcurso da urbanização nascida da industrialização exige observar que sua realização pretence, em verdade, a um processo mais amplo e vasto: a consolidação do Estado moderno e a produção política da sociedade que o acompanha. O que não revoga as coações para que urbanização se faça consoante às formas necessárias ao movimento reprodutivo do capital. Pelo contrário, reforçam-nas. Assumindo o caráter de economia política do espaço, o urbanismo acaba funcionando como mediação para a imposição dos conteúdos antidemocráticos a ela intrínsecos.