Ciência Ambiental

Este trabalho destina-se ao estudo dos sistemas de espaços livres, tendo como estudo de caso a cidade de São Paulo e o conjunto de intervenções urbanas realizadas na sua periferia durante a gestão da então prefeita Marta Suplicy, denominado Programa Centros de Bairro. São apresentados conceitos que nortearam o processo de pesquisa, destacando-se os de espaço, lugar, paisagem, espaços livres e sistema de espaços livres; e que são o resultado da primeira etapa de trabalhos do Projeto Temático de Pesquisa QUAPÁ-SEL, buscando a partir daí compreender, em linhas gerais, a configuração e formação dos Espaços Livres Públicos da cidade de São Paulo. Num segundo momento, a partir da implantação do Programa Centros de Bairro, identifica-se nos meandros da idealização do Programa e na efetiva vivência da implantação das praças e de suas relações com os bairros, a manifestação das diversas formas de apropriação desses espaços e sua relação com a configuração do Sistema de Espaços.

A desorganização do espaço, ou a perda do potencial paisagístico se reflete nas ocupações da zona costeira, face ao aproveitamento e/ou utilização dos recursos naturais neste território, acarretando na preocupação em relação à qualidade de vida da sociedade que ai se estabeleceu. Dada a constante perda do potencial paisagístico na zona costeira e a magnitude do poder de transformação desta porção territorial, pelos planos e instrumentos de ordenamento, reforça a necessidade de uma nova reestruturação dos mecanismos de gestão e planejamento, pautados nas características intrínsecas da paisagem em que se emprega. A meta da gestão e do planejamento é introduzir e reproduzir melhorias na qualidade de vida das populações, melhorar o ordenamento espacial dos assentamentos humanos, a distribuição espacial dos empreendimentos estatais e reduzir os impactos das atividades sobre o meio. Nesta acepção a problemática se estende na formulação de políticas publicas, plano de gestão e do desenho. Este trabalho investiga o processo de transformação do território municipal de São Sebastião, através de uma cronologia de ocupação, em seguida descreve seus padrões e estruturas de natureza, para enfim avaliar o estado atual de conservação do mesmo.

Resultado da realização de determinadas atividades, como indústrias, depósitos, disposição de resíduos, a contaminação do solo e das águas subterrâneas é um tema que só num passado muito recente ganhou certa evidência, em razão dos efeitos danosos ao meio ambiente e à saúde em geral e da descoberta e divulgação de casos que se tornaram emblemáticos. Na cidade de São Paulo, a reutilização de locais com tais características tem ocorrido muitas vezes de modo impróprio, num contexto de mudanças de uso do solo em função da alteração do perfil econômico da cidade. A existência dessas áreas contribui efetivamente para a deterioração do espaço urbano, com conseqüências imediatas na paisagem. A contaminação, no entanto, não significa a inviabilização da utilização de uma área, desde que procedimentos adequados sejam adotados, o que pode representar uma oportunidade para a requalificação de importantes regiões da cidade. Dessa forma, o objeto deste trabalho compreende o estudo das potencialidades e das limitações apresentadas na formulação, implantação e monitoramento de projetos paisagísticos em áreas contaminadas na cidade de São Paulo.

Esta dissertação de mestrado versa sobre os Espaços Públicos Abertos e o conceito de Infra-Estrutura Verde para a cidade de Sorocaba, localizada a 100 km da metrópole de São Paulo, na região sudoeste do Estado de São Paulo. Lida com as questões dos recursos naturais do suporte biofísico da região, a configuração de seus Espaços Públicos Abertos, a morfologia urbana, as áreas a serem preservadas, o planejamento ambiental para uma cidade grande que polarizou na última década recursos financeiros expressivos e populações em uma região que comparada ao restante do Estado de São Paulo, com taxas de urbanização e de riqueza baixas. Cita como exemplo o Parque Vitória Régia, localizado numa área de várzea do Rio Sorocaba, para a utilização do conceito de Infra-Estrutura Verde utilizando o planejamento, o projeto e ações de implementação que podem ser aplicados em varias escalas, como conceito e como processo.

Neste trabalho são apresentadas as paisagens do Distrito de Brasilândia, localizado na Zona Norte do Município de São Paulo, dentro de uma abordagem humanística, na qual as paisagens são desveladas e reveladas pelos moradores que a constituem. É um exercício de interpretação da realidade, que acaba por questionar a inserção social do arquiteto frente a projetos de urbanização em áreas de carência social, urbana e de fragilidade ambiental. A falta de conhecimento empírico do arquiteto sobre a trajetória de luta da população e de organização dos espaços, desde sua formação em escolas de arquitetura, o atendimento a demandas habitacionais e déficits de maneira emergencial, ao perceber paisagens riquíssimas e complexas apenas em seus aspectos de urbanização problemáticos, contribui para seu distanciamento das realidades em que pretende atuar. Busca-se o sentido das paisagens, seus valores, busca-se experienciá-las para pensá-las. Como se propõe no grupo de estudos de paisagem do Laboratório de Gestão e Projeto do Espaço LAB ESPAÇO, são as pessoas que as vivenciam, as que nos revelam seus sentidos, em nosso esforço de desvendá-los, propondo-nos um questionamento do nosso papel enquanto arquitetos.

Este trabalho analisa o processo de formação e produção do espaço urbano da Favela Nova Jaguaré como estudo de caso, procurando compreender como a ocupação informal do território, intimamente relacionada à morfologia de relevo, e as ações e propostas institucionais para a área, constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a estrutura urbana resultante, entendendo-a como a base de um patrimônio físico, econômico e cultural desta população a partir da qual deve-se intervir. Evidencia-se suas deficiências, conflitos e potencialidades, indicando elementos, relações e operações estabelecidas pela população favelada sobre o meio físico natural e os elementos construídos, que possam subsidiar futuras intervenções em núcleos precários situados em encostas. Delineia-se o papel do espaço livre público, nas suas diversas escalas, como fundamental para estruturar as transformações necessárias para a reconciliação da favela ao suporte natural e a sua integração à cidade como um todo.

Por suas dinâmicas sociais e territoriais complexas, as metrópoles estão sujeitas aos graves impactos causados por eventos climáticos extremos, reais ou esperados. Organismos internacionais multilaterais e extensa literatura acadêmica avalizam a importância do papel dos ecossistemas para a redução dos riscos e na mitigação das consequências dos desastres ambientais, tanto em áreas rurais como urbanas. Propõe-se a valoração das áreas verdes livres e dos parques urbanos como recurso que integre estratégias para o desenvolvimento da qualidade ambiental das cidades através dos serviços ecossistêmicos derivados da cobertura arbórea local, divisando-se a manutenção da saúde pública em um meio ambientalmente equilibrado. Foi aplicada ferramenta tecnológica representada pelo software i-Tree como método empregado para a identificação, quantificação e estimativas de valoração econômica dos serviços ecossistêmicos prestados pelas árvores contidas no Parque Ibirapuera, em São Paulo, que serviu como referência. É discutida a significância da inserção dos princípios e objetivos do instrumento do Pagamento por Serviços Ecossistêmicos no planejamento, ordenamento e gestão urbanos, integrando-o a políticas de melhoria da saúde ambiental nas cidades.

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015.

As intervenções de saneamento básico, ou seja, as obras para implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário têm sido relacionadas à redução das taxas de mortalidade infantil ocorrida no estado de São Paulo nas últimas décadas. De fato, a relação entre saneamento básico e saúde pública é antiga, principalmente no que se refere ao controle das doenças de veiculação hídrica. Entretanto, ela se mostra muito fraca, ou até nula, para regiões onde os índices de cobertura por redes de água e esgotos já se encontram em patamares acima da média nacional, como é o caso de grande parte dos municípios do estado de São Paulo. Uma abordagem do saneamento básico, sob o ponto de vista da complexidade de suas relações, considerando aspectos multidimensionais, faz-se necessária como forma de repensar o setor de forma mais ampla, fugindo do senso comum. O objetivo desta pesquisa foi identificar, analisar e descrever indicadores de sustentabilidade que pudessem estabelecer uma nova base para avaliação de efeitos de intervenções de saneamento básico, melhorando a determinação e acompanhamento dos impactos decorrentes, constituindo, então, uma matriz de indicadores específicos para a área, a partir da investigação dos conceitos de sustentabilidade e seus desdobramentos para o setor saneamento básico e o ambiente empresarial. Pesquisas em bases de dados públicas permitiram a identificação e seleção de indicadores multidimensionais para o saneamento, assim como a análise de correlação entre os indicadores selecionados possibilitou identificar possíveis benefícios de curto, médio e longo prazos, oriundos das intervenções de saneamento para os municípios do Vale do Ribeira. Utilizando modelos de organização de indicadores, como o Triple Bottom Line (TBL) e a matriz de indicadores FPSEEA, da Organização Mundial da Saúde (OMS), com algumas adaptações, foi possível agrupar os indicadores de forma a permitir uma visão integrada das dimensões da sustentabilidade e, dessa maneira, determinar que as intervenções de saneamento básico possuem relações sistêmicas com indicadores sociais, ambientais e econômicos, que possibilitem, a partir de sua execução, o estabelecimento de um círculo virtuoso para os municípios.

A existência de postos de combustíveis como áreas contaminadas pode ocasionar danos à saúde pública ocasionados pela toxicidade e explosividade dos produtos inerentes aos postos de combustíveis, além da desvalorização de imóveis. Este trabalho busca abordar a relação entre os postos de combustíveis e a saúde pública. A proposta do trabalho foi avaliar a potencialidade da contaminação ambiental e os perigos à saúde pública oferecidos pelas atividades de armazenamento e de distribuição de combustíveis e a exploração das águas subterrâneas em grandes centros urbanos. Foram elaborados mapas considerando os poços de captação outorgados pelo DAEE e postos de combustíveis cadastrados na CETESB até dezembro de 2012, no município de São Paulo. De acordo com a distribuição dos poços de captação e postos de combustíveis foram estabelecidos níveis de insegurança considerando áreas com restrição para instalação de novos poços de captação. Havendo o interesse do poder público em promover a remediação ou recuperação de áreas contaminadas e do setor imobiliário em que estas áreas sejam recuperadas e, principalmente, considerando os recentes incentivos para a captação de água subterrânea como maneira alternativa de conter a escassez de água no Estado de São Paulo, conclui-se, que existe a necessidade da atuação pública em áreas classificadas como de alta insegurança, como as subprefeituras da Mooca, Sé e Vila Mariana. Nas áreas classificadas como média ou baixa insegurança existe a necessidade da atuação pública para a manutenção ou melhoria da qualidade das águas subterrâneas e da saúde pública.