Fluxos populacionais e migrações

Este texto deriva da participação no seminário Políticas de Emprego, Políticas de População e Direitos Sociais: Brasil 95, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. No contexto das discussões propostas pelo seminário, julgou-se oportuno situar o debate, no que diz respeito à formulação e implementação de políticas de população no Brasil hoje, tomando-se em conta o Programa de Ação resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada na cidade do Cairo em 1994. A partir daí julgou-se oportuno ressaltar a parte referentes aos movimentos migratórios, internos e internacionais, dimensão pouco explorada na divulgação e nos debates que se sucederam à realização da conferência mencionada. Procura mostrar que, no que se refere aos deslocamentos, nacionais e internacionais, de indivíduos, famílias ou grupos sociais, tem havido poucos encaminhamentos no sentido de avaliar as implicações da Conferência do Cairo para um novo enquadramento da dimensão migratória no contexto das modalidades de desenvolvimento social e econômico contemporâneos. Ressalta que, no caso específico dos movimentos migratórios, o documento respalda a retomada do debate, reformulação e do delineamento de um conjunto de ações que poderiam ser traçados em resposta a desafios e questões da maior relevância para países em desenvolvimento. No entanto, adverte que o Documento do Cairo pode ter o efeito perverso de se transformar, apenas, em fortalecedor das atividades ligadas ao planejamento familiar, saúde reprodutiva e doenças sexualmente transmissíveis, perdendo-se uma excelente oportunidade de desdobramento num entendimento amplo e integrado das questões demográficas e de vinculação com as modalidades de desenvolvimento difíceis, porém inadiáveis, das sociedades contemporâneas do entorno do primeiro mundo.

Expõe os principais objetivos ligados á construção da rodovia transsamazônica, ressaltando dentre eles aquele que efetivamente deve ser levado em consideração, a ocupação do território a partir da transferência de populações originárias de outras regiões do país. Propõe-se a avaliar as dimensões do crescimento demográfico nas margens da rodovia transamazônica, ou seja, o volume de deslocamento que pode ser diretamente associado à sua construção e, em que medida ele se deu segundo os objetivos que o incentivaram. São apresentados nove quadros. O primeiro mostra os municípios cortados pela rodovia transamazônica, de Carolina, no Maranhão, à Labrea no Estado do Amazonas; o segundo, o terceiro, o quarto e o sétimo mostram respectivamente o crescimento demográfico entre 1970 e 1980, nos estados do Maranhão, Goiás, Pará e Amazonas. O quinto e o oitavo mostram as migrações de 1970 a 1980 respectivamente no Estado do Pará e do Amazonas. Finalmente, o sexto e o nono mostram a origem dos migrantes de 1970 a 1980 no Estado do Pará e do Amazonas entre 1970 e 1980.

Diante da constatação de uma aumento do peso do segmento dos idosos (acima de 65 anos) no total da população brasileira, de acordo com a Contagem Populacional de 1996, alterando o perfil das demandas por políticas sociais, este número de Como Vai? é dedicado a analisar questões relacionadas à população idosa brasileira. A partir de dados da PNAD de 1996, avalia questões como inserção familiar, ocupação, rendimento, aposentadoria e mortalidade. É composto por quatro artigos, além de um editorial, que estudam o papel do idoso no mercado de trabalho, a importância dos rendimentos dos idosos nos rendimentos das famílias, os arranjos familiares no Brasil dos anos 1990 e a mortalidade da população idosa no país.