Habitação

Realizado com o apoio da American Universities Field Staff, em convênio com duas agências das Nações Unidas, é parte integrante de uma pesquisa maior com trabalho de campo em quatro países latino-americanos. Expõe alguns resultados preliminares que esclarecem a maneira pela qual os favelados vêem a sua própria situação. Apresenta, inicialmente um breve histórico do crescimento das favelas no Rio de Janeiro, destacando que os barracos correspondem à intrusão na cidade de um tipo de construção rural. Em seguida, mostra resultados de entrevistas realizadas com 200 favelados, 150 homens e 50 mulheres, distribuídos entre 20 favelas cariocas. Após informar a procedência geográfica, o nível de escolaridade e a ocupação profissional desses favelados, o artigo avalia os indicadores de sua participação e integração social, econômica e política, tanto na vida nacional quanto no interior de suas próprias comunidades.

No mínimo 7 grandes marcos históricos podem ser observados na política habitacional brasileira, sobretudo no que se refere à moradia popular. A solução habitacional durante o período escravocrata (até 1888) era a senzala; durante o 1õ período industrial (1890-1929), apareceram o cortiço e a vila operária. Em 1930, com a intensa urbanização e a migração rural-urbana, iniciou-se a intervenção pública, através dos institutos da previdência. Entre 1945 e 1964, no chamado período populista, a intervenção torna-se francamente estatal, através da Fundação da Casa Popular, percursora do complexo sistema financeiro que se seguiu, o S.F.H. Datam desta época também os primeiros programas de remoção de favelas e mocambos. Era o período de construção de Brasília. Após o golpe militar de 1964, o governo federal financia planos de construção em massa, através do Banco Nacional da Habitação. A solução construtiva paradigmática foi o grande conjunto habitacional. Depois de 1986, com a falência do BNH, a política federal torna-se confusa, clientelística e desorganizada. Há esmorecimento das intervenções federais e os poderes locais assumem, não raro, a provisão de moradia para populações de renda baixa. Nos anos 90 a população urbana alcança 80 por cento, muda a distribuição espacial da população e dos recursos econômicos. A taxa de inflação, que alcançara 2700 por cento em 1993, foi finalmente controlada, embora com alto custo social. O número de pobres e desempregados cresce nas metrópoles brasileiras. Em 1997, um novo sistema habitacional, o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) é anunciado. O trabalho focaliza a evolução da política e seu futuro no novo contexto mundial.

A primeira parte do artigo mostra algumas formas de habitação popular nas metrópoles brasileiras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Brasília, indicando que, em cada uma delas, as formas de morar apresentam uma evolução específica. Observa os três tipos históricos básicos mais importantes dessas moradias: cortiços, favelas e casas precárias de periferia. Utiliza informações censitárias do IBGE, fontes bibliográficas e pesquisas pontuais, para apontar as características principais das favelas e cortiços, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Lembra que Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador já apresentavam cortiços no início do século, e que no Rio, as favelas surgem após os cortiços como forma hegemônica de moradia para as camadas populares. Em São Paulo, os loteamentos periféricos prevalecem até os anos 70, quando as favelas passam a crescer com maior vigor. Em Salvador, condições relacionadas à estrutura fundiária e migração rural-urbana fizeram da cidade o locus da primeira invasão coletiva organizada no país. Belo Horizonte e Brasília, cidades planejadas, expulsam seus pobres para a periferia: a primeira por invasões; a segunda pela construção de cidades-satélite. A segunda parte do trabalho mostra as políticas de intervenção em favelas e cortiços no Brasil, especialmente no Município de São Paulo. Identifica as políticas federais desde as primeiras intervenções em favelas cariocas nos anos 50 e a construção de grandes conjuntos habitacionais para favelados nos anos 60, até a abertura política e a crise econômica no final dos 70, que levaram o Sistema Federal de Habitação ao uso das chamadas políticas alternativas recomendadas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, institucionalizando a urbanização de favelas, os programas de autoconstrução e o mutirão. O artigo observa também que, após 1986, com a falência do Banco Nacional da Habitação, as políticas federais aparecem confusas, clientelistas e desorganizadas, deixando prevalecer as políticas locais. E ao final, detalha a política da Municipalidade de São Paulo nos últimos 30 anos.

Objetiva realizar uma recuperação histórica de aspectos da urbanização de Taguatinga. Tem como eixo a discussão sobre o direito de morar como uma instâsncia de cidadania das classes populares a ser conquistada nas lutas sociais. Aborda a luta pelo direito de morar como matriz histórica nas diferentes cidades-satélites do DF, nas quais os excluídos sempre estiveram presentes com suas demandas contra o poder público. Afirma que Taguatinga já nasce com as invasões da Vila Dimas e Vila Matias, habitadas pelos sem-teto excluídos dos critérios do Serviço Social da Novacap na distribuição dos lotes urbanos. O texto percorre o intinerário histórico dos movimentos e da luta desses desvalidos, a partir de realtos e notícias veiculadas na imprensa da época e utilização da história oral. Discorre sobre a capacidade de resistência dos moradores e a conquista da legalidade, a partir da qual o direito de morar se efetiva nas melhorias dos serviços públicos e na implantação da infra-estrutura necessária a Taguatinga.

Examina o intinerário da comercialização de habitações populares em Brasília. Estuda a suposição de que tal comercialização pode se dar independente da situação jurídica do imóvel. Apoia suas análises no estudo de caso em quatro assentamentos, com três situações jurídicas diversas. Na Candangolândia, os imóveis possuíam título de propriedade (escritura em cartório); no setor M Norte de Taguatinga e na QE38 do Guará II, a posse se dava por concessão de uso, e no caso da favela do CEUB, a ocupação e posse da terra é ilegal. O trabalho de campo confirma a comercialização que ocorre em situações jurídicas distintas. O autor entende que o fato de Brasília ser uma cidade tida como planejada, na qual as sterras para a expansão urbana pertencem ao Estado, em nada contribui para um processo de distribuição eqüitativo e justo. Considera que a comercialização de moradias populares é parte de um processo contínuo de segregação e exclusão das camadas empobrecidas da população, inerente ao modelo econômico vigente no país. Afirma que a habitação como mercadoria está subjugada à lógica da produção orientada por critérios de rentabilidade capitalista, inclusive onde não há produção capitalista de moradias. Conclui que a comercialização das habitações populares ocorre independentemente da situação jurídica do imóvel.

Discute as políticas governamentais na área da habitação. Aponta para a face do apartheid social do trabalhador na capital da República. Analisa o período de 1956 a 1993, com ênfase nas políticas desenvolvidas entre os anos de 1985 a 1991. Destaca a avaliação crítica do principal projeto de assentamento desenvolvido no governo Roriz, a cidade-satélite de Samambaia. Em um segundo momento, a partir dessa análise crítica, formula uma política habitacional e de empregos para o trabalhador do DF. Procura desenvolver propostas habitacionais ligadas às de mais políticas públicas, principalmente as vinculadas as políticas de emprego. As soluções propostas pelo autor visam evitar os imensos núcleos urbanos dormitórios. Constrói um arcabouço de política habitacional na qual, paulatinamente, cada cidade satélite do DF seja cada vez mais cidade e menos satélite.