Favelas e Cortiços no Brasil: 20 anos de pesquisas e políticas

A primeira parte do artigo mostra algumas formas de habitação popular nas metrópoles brasileiras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Brasília, indicando que, em cada uma delas, as formas de morar apresentam uma evolução específica. Observa os três tipos históricos básicos mais importantes dessas moradias: cortiços, favelas e casas precárias de periferia. Utiliza informações censitárias do IBGE, fontes bibliográficas e pesquisas pontuais, para apontar as características principais das favelas e cortiços, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Lembra que Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador já apresentavam cortiços no início do século, e que no Rio, as favelas surgem após os cortiços como forma hegemônica de moradia para as camadas populares. Em São Paulo, os loteamentos periféricos prevalecem até os anos 70, quando as favelas passam a crescer com maior vigor. Em Salvador, condições relacionadas à estrutura fundiária e migração rural-urbana fizeram da cidade o locus da primeira invasão coletiva organizada no país. Belo Horizonte e Brasília, cidades planejadas, expulsam seus pobres para a periferia: a primeira por invasões; a segunda pela construção de cidades-satélite. A segunda parte do trabalho mostra as políticas de intervenção em favelas e cortiços no Brasil, especialmente no Município de São Paulo. Identifica as políticas federais desde as primeiras intervenções em favelas cariocas nos anos 50 e a construção de grandes conjuntos habitacionais para favelados nos anos 60, até a abertura política e a crise econômica no final dos 70, que levaram o Sistema Federal de Habitação ao uso das chamadas políticas alternativas recomendadas pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, institucionalizando a urbanização de favelas, os programas de autoconstrução e o mutirão. O artigo observa também que, após 1986, com a falência do Banco Nacional da Habitação, as políticas federais aparecem confusas, clientelistas e desorganizadas, deixando prevalecer as políticas locais. E ao final, detalha a política da Municipalidade de São Paulo nos últimos 30 anos.