Política Habitacional no Brasil: retrospectivas e perspectivas

No mínimo 7 grandes marcos históricos podem ser observados na política habitacional brasileira, sobretudo no que se refere à moradia popular. A solução habitacional durante o período escravocrata (até 1888) era a senzala; durante o 1õ período industrial (1890-1929), apareceram o cortiço e a vila operária. Em 1930, com a intensa urbanização e a migração rural-urbana, iniciou-se a intervenção pública, através dos institutos da previdência. Entre 1945 e 1964, no chamado período populista, a intervenção torna-se francamente estatal, através da Fundação da Casa Popular, percursora do complexo sistema financeiro que se seguiu, o S.F.H. Datam desta época também os primeiros programas de remoção de favelas e mocambos. Era o período de construção de Brasília. Após o golpe militar de 1964, o governo federal financia planos de construção em massa, através do Banco Nacional da Habitação. A solução construtiva paradigmática foi o grande conjunto habitacional. Depois de 1986, com a falência do BNH, a política federal torna-se confusa, clientelística e desorganizada. Há esmorecimento das intervenções federais e os poderes locais assumem, não raro, a provisão de moradia para populações de renda baixa. Nos anos 90 a população urbana alcança 80 por cento, muda a distribuição espacial da população e dos recursos econômicos. A taxa de inflação, que alcançara 2700 por cento em 1993, foi finalmente controlada, embora com alto custo social. O número de pobres e desempregados cresce nas metrópoles brasileiras. Em 1997, um novo sistema habitacional, o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) é anunciado. O trabalho focaliza a evolução da política e seu futuro no novo contexto mundial.