Mobilidade urbana

Examina a natureza dos problemas de transportes urbanos para a década de 90 e as estratégias mais eficazes e viáveis para atenuá-los. Procura delimitar ações governamentais apropriadas e identificar o papel da União quanto a esses problemas, aparentemente de ordem local. Apresenta dados numéricos e um retrato qualitativo da atual situação dos transportes. Trata: das constatações e indagações a respeito da problemática dos transportes urbanos; das características, das medidas para melhora, da capacidade e do financiamento dos corredores de ônibus; da necessidade de promoção de programas de pedestrianização; do debate entre os que defendem a privatização ou a estatização do sistema de transportes; das inovações que devem surgir na área tecnológica; da questão do suprimento energético; da viabilidade de implementação e/ou aperfeiçoamento de outros tipos de transportes como o trolebus, os monotrilhos e os trens urbanos. Destaca a importância da atuação do Governo Federal na segurança de trânsito, política energética, desenvolvimento tecnológico, assistência técnica, pesquisa etc. Conclui, chamando a atenção para o fato de que a primeira questão a ser resolvida é o resgate do espaço urbano para servir, prioritariamente, aos transportes coletivos e aos pedestres, através da criação de corredores de ônibus, programas de pedestrianização e racionalização dos sistemas de transportes coletivos. Nesse sentido, as condições de circulação dos ônibus são fundamentais, já que se tratam dos principais meios de transporte das cidades brasileiras.

Apresenta algumas reflexões sobre a questão dos transportes urbanos. Entende que o problema não vem sendo equacionado adequadamente e que o poder público não tem se organizado e capacitado para cumprir seus deveres nesse campo. Assim, o resultado é que os transportes acabam sendo um indutor de desmobilização e desorganização da sociedade na luta por seus direitos e um instrumento de consolidação do poder dominante.

Discute opções mais econômicas para o setor de transportes, e examina como e em que condições as alternativas poupadoras e substitutivas podem ser implantadas no país a médio e longo prazos, e como os combustíveis de petróleo podem ser consumidos de forma mais racional a curto prazo.

Analisa alguns problemas relacionados à política de transportes públicos na área metropolitana de Belo Horizonte a partir da criação da Metrobel, agência encarregada de planejar e gerenciar os serviços de transportes da região. Enfatiza os principais projetos implementados e mostra as mudanças que produziram no sistema regional de transporte de massa. Chama atenção para a estrutura de funcionamento da Metrobel, analisando os problemas enfrentados por ela advindos de pressões e contra pressões do setor público e privado. Conclui que a Metrobel deve lutar para manter todo o sistema de transporte financeiramente equilibrado.

Comenta, inicialmente, as etapas do planejamento de transporte e a interação da participação comunitária. Em seguida, citada os eventuais riscos e problemas a que o planejamento participativo está sujeito. Adiante, enumera os diversos modelos conhecidos de participação comunitária e discutidos os vários níveis de participação. Finaliza apresentando algumas conclusões.