Pobreza e desigualdade

O maior crescimento populacional mundial atual ocorre nas megacidades dos países em desenvolvimento, onde formas extremas de modernização convivem com condições urbanas informais de grande escala; onde coexistem grande concentração de pobreza e problemas socioambientais, com altos níveis de microdinâmicas sociais e econômicas, práticas criativas e senso de urbanidade. Considerando-se que atualmente, aproximadamente 1/3 da população mundial vive em condições precárias e que a população urbana pobre é a que mais cresce no mundo, é a partir do entendimento do território informal como parte integrante da cidade, que se pretende investigar estratégias contemporâneas de intervenção na megacidade. Questões colocadas pela realidade social e espacial nas megacidades do século 21, tais como quantidade, densidade e novas condições de urbanidade, demandam novos instrumentos de investigação, novo vocabulário e conceitos, e estratégias projetuais mais dinâmicas. Na intervenção nesses territórios dinâmicos são necessárias estratégias mais flexíveis que consideram múltiplos futuros. Urbanismos e programas diversos, em vez de configurações estáveis ou formas definitivas. Neste sentido, a pesquisa aponta para os processos de cocriação como estratégia projetual urbana nos territórios informais. O objeto da pesquisa são as metodologias projetuais urbanas no território informal de Heliópolis.

Este trabalho investiga cinco conjuntos de Habitação de Interesse Social (HIS) inseridos em ZEIS-3 (Zonas Especiais de Interesse Social), produzidos recentemente no município de São Paulo a partir da criação do Estatuto da Cidade em 2001 e da criação das ZEIS na cidade de São Paulo. Os conjuntos definidos foram: "Conjunto Habitacional Parque do Gato" (2004), "Empreendimento 25 de Janeiro" (2007), "Residencial Alexandre Mackenzie" (2009), "Residencial Diogo Pires" (2011) e "Conjunto Ponte dos Remédios" (2011). A pesquisa busca produzir conhecimento ao fazer um levantamento de dados primários (fontes primárias e pesquisa de campo) e secundários (pesquisa bibliográfica e referência conceitual) da área e dos conjuntos a serem estudados. O objetivo é colaborar para a investigação da produção recente de HIS em áreas consolidadas da cidade de São Paulo e a proposição de empreendimentos de HIS e sua participação na construção dessa cidade, sob o ponto de vista da integração social urbana.

Esta dissertação tem como proposta estabelecer um diálogo entre os Tesouros dos Moradores de rua de São Paulo, neste início do século XXI com as formas elaboradas das Vanguardas do século XX, em particular o Dadaísmo e o Merz de Schwitters, partindo depois para a Arte Povera, Arte Conceitual, Performance, e passando pelos conceitos de colagem, que permearam as Artes Visuais do século XX e que persistem até nossos dias. Estudar o entorno destes artistas do século XX, seus procedimentos artísticos e, assim, fazer um paralelo com o entorno e os procedimentos que os Moradores de rua usam ao elaborarem seus “Tesouros”, ou mesmo ao se apropriarem de objetos, que ganham outros significados nos contextos destes Moradores, passando pois, de objetos jogados fora, para—OBJETOS—guardados e elevados a categoria de “Tesouros”. Para isto a pesquisa sobre as artes visuais, principalmente as Vanguardas do século XX foram essenciais para paralelamente forjarem o embasamento teórico para o diálogo com o objeto principal—a pesquisa dos “Tesouros”—Arte dos moradores de rua. A priori indicamos que não só as Vanguardas do século XX foram essenciais para este trabalho. Na verdade ele partiu de uma obra—que tem varado algumas gerações—e nos mostra A Necessidade da Arte, para qualquer ser humano..Palavras chave: Tesouros, Moradores de rua, Arte, Vanguarda, Ready-made, Dadaismo, Schwitters, Arte Povera e A Necessidade da Arte.

Sempre andei de bicicleta pelas avenidas de São Paulo, mas a Avenida Vinte e Três de Maio era um trajeto que raramente percorria. Em 2002, um cenário diferente, composto de moradores de rua que transitavam pela avenida, me chamou a atenção. Intrigado por ver alguns andarilhos, voltei a andar pelo trajeto, e lá estavam os mesmos moradores. Identifiquei um grupo urbano de excluídos que vivia em uma das mais movimentadas avenidas do país. Quem trafega em veículos pela Avenida Vinte e Três de Maio está sempre em movimento. Este usuário não consegue perceber a presença dos moradores de rua, o que me impulsionou, como fotógrafo, a documentar essa avenida paralela que passava despercebida. Debaixo de viadutos e nos canteiros da avenida, moradores de rua se camuflam para não serem incomodados e discriminados. A pesquisa que realizei na avenida foi além da fotografia. A convivência com os moradores de rua e o trabalho de campo permitiram-me documentar particularidades da avenida e entender como é a vida na rua.

Esta pesquisa discute a forma urbana das favelas e o impacto das intervenções públicas. Busca- se compreender os elementos morfológicos que diferenciam os assentamentos precários, neste caso as especificidades das favelas em São Paulo. Toma-se como objeto de estudo a comunidade de Heliópolis, desde sua origem em 1972, percorrendo as diversas intervenções públicas, em momentos políticos distintos. Procura-se compreender o processo de transformação e os impactos em sua morfologia. A análise de três projetos Condomínio Delamare (1989); Cingapura Heliópolis Gleba A (1996); Conjunto Habitacional 115 (2005) propiciaram o entendimento referente às rupturas e contiguidades da forma urbana da favela e quais as perspectivas que possibilitam a integração e o reconhecimento dos assentamentos, como parte inerente à cidade.

Esta pesquisa dedica-se a estudar as políticas públicas habitacionais direcionadas à habitação social em distintas gestões, a partir da administração de Luiza Erundina, em 1989. Das políticas públicas relacionadas à habitação, enfatiza-se às relacionadas com a urbanização de favelas. Busca-se compreender a questão das favelas em São Paulo, suas origens, transformações e sua consolidação como elemento integrante da cidade. O estudo de caso desta pesquisa trata-se da área da favela Nova Jaguaré. Busca-se entender as relações entre as políticas públicas na área de habitação de interesse social e a estruturação da favela Nova Jaguaré, compreendendo como a ocupação informal do território, e as ações e propostas institucionais para a área, constituíram o espaço urbano em questão. Avalia-se a estrutura urbana resultante do processo de favelização da área, evidenciando suas deficiências, conflitos e potencialidades, indicando elementos, relações e operações estabelecidas pela população favelada sobre o meio físico natural e os elementos construídos. Os resultados dessa pesquisa têm importância social e ambiental porque as constatações servirão para alimentar novos processos de projetos de urbanização de favelas e de habitação de interesse social.

A pesquisa busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de interesse social em cidades médias, no período entre 1999 e 2008. A pesquisa aborda a política habitacional no Brasil pós-Constituição Federal de 1988, com ênfase no papel dos municípios e nos novos programas de financiamento que possibilitam a articulação com a iniciativa privada para a produção de habitações de baixa renda, particularmente as que utilizam recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa Econômica Federal, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Com base no estudo de caso de Presidente Prudente, município localizado no oeste do Estado de São Paulo, busca-se discutir a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos residenciais para a baixa renda pela iniciativa privada, seus mecanismos e efeitos no território municipal. Parte-se do pressuposto que o PAR sinalizou nova oportunidade para o financiamento de habitações de baixa renda, para o município em parceria com a iniciativa privada, e a política urbana, especialmente o Plano Diretor e seus instrumentos, deve orientar a ação dos agentes em prol de um desenvolvimento urbano equilibrado e não excludente. No caso de Presidente Prudente, a ausência de uma política urbana com diretrizes claras para a política habitacional contribui para uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços segregados e excludentes. Para tanto, a pesquisa apresenta a trajetória da política habitacional no Brasil, as ações públicas locais em Presidente Prudente voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apoia ou controla essa produção. Discutem-se os princípios da formulação e instituição do PAR, no âmbito nacional, e a inserção de Presidente Prudente ao programa. São levantados cinco empreendimentos de financiamento federal, cuja normatização busca o apoio de diretrizes municipais de controle do espaço urbano, e comparados às normas municipais existentes em Presidente Prudente. A base das análises realizadas está apoiada na liberdade de ação que o Poder Público local possibilita à iniciativa privada. Conclui-se que para a produção de uma cidade mais justa e equitativa, a política urbana e habitacional municipal precisam ser revistas, de modo articulado, apresentando diretrizes adequadas e embasadas na realidade local, e possibilitando o uso de instrumentos urbanísticos includentes.

Esta dissertação discute a questão dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à luz dos projetos de urbanização implementados como parte das políticas públicas no contexto da democratização brasileira pós 1988. Entende-se que o projeto de urbanização de favelas é parte de um processo amplo de qualificação dos assentamentos precários e sua integração à cidade formal. Tem-se como objetivo geral a contribuição para a ampliação do conhecimento sobre a importância do projeto de urbanização para a integração dos assentamentos precários, particularmente as favelas, à cidade. Como objetivos específicos, busca-se discutir o papel do projeto como principal ferramenta a ser utilizada na construção da cidade dentro dos territórios precariamente ocupados e identificar os princípios norteadores utilizados para a formatação dos programas e dos projetos de urbanização de favelas que podem ser recomendados em outras experiências. Os Programas Favela Bairro no Rio de Janeiro (1994 - 2000) e Bairro Legal em São Paulo (2001 - 2004) são as principais referências desta pesquisa, uma vez que incorporam o projeto de urbanização como ferramenta de integração da favela à cidade. Estabelece-se uma relação entre o processo de urbanização, as origens dos assentamentos precários, tanto no Brasil como no Mundo, bem como as formas de tratamento da precariedade pelas políticas públicas. Procura-se compreender a favela, modalidade de assentamento precário desde sua origem no Brasil à situação recente. A partir do entendimento do conceito de direito à cidade, busca-se situar o panorama das políticas públicas relacionadas à urbanização de favelas no Brasil. Aprofunda-se a questão das favelas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo e os programas Favela Bairro e Bairro Legal respectivamente. Com base nos estudos de caso dos projetos para urbanização das favelas Fernão Cardim, no Rio de Janeiro, e Gleba K, Heliópolis, em São Paulo, discute-se os limites, os avanços e os desafios destes exemplos. Recomendam-se alguns princípios norteadores de projeto, observados nos casos analisados, que podem ser replicados na formatação de programas similares para urbanização de favelas em outros contextos, e contribuir para a construção de cidade em assentamentos precários.

Este trabalho estuda as favelas da subprefeitura Vila Mariana, analisando este recorte físico bem definido através de um amplo recorte temporal. Após uma breve exposição do panorama mundial, apresentam-se as relações da história da cidade de São Paulo com a formação das favelas na Vila Mariana e seu crescimento nas décadas seguintes. Discorre sobre alguns conceitos de favelas para então apresentar as favelas da subprefeitura Vila Mariana, retomando sua história, baseado em antigos cadastros de favelas e relatórios de outras gestões municipais. Exibe também a situação atual destas favelas e expõe uma projeção para seu futuro através de informações do sistema atual de cadastro de favelas da prefeitura. Três estudos de caso são realizados configurando a análise mais próxima das favelas da Vila Mariana. Por fim, discute os resultados apresentados estabelecendo relações entre informações de seções anteriores e termina com algumas considerações.

Neste trabalho, a urbanização de favelas na cidade de São Paulo é estudada a partir de duas vertentes: os caminhos percorridos pelas políticas públicas para as favelas e a experiência do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga e sua contribuição para a construção de uma metodologia para os projetos de urbanização, abrangendo o período de 1980 até os dias atuais.
A primeira parte do trabalho busca compreender o fenômeno das favelas na cidade de São Paulo, suas origens, transformações e sua consolidação como elemento integrante da morfologia urbana. As notícias publicadas nos principais jornais da cidade servem de referência para o entendimento da aceitação da sociedade para as políticas públicas implantadas pela Prefeitura. Integra esta vertente o estudo sobre a contribuição dos principais organismos internacionais, com tradição de financiamentos para programas de urbanização, na construção de um pensamento sobre a urbanização de favelas e sua influência nos programas locais. E, finalmente, é realizado um estudo sobre os programas implantados na cidade de São Paulo e as transformações que vêem sofrendo ao longo dos anos e de diferentes gestões à frente da Prefeitura.
A segunda parte do trabalho analisa a experiência do Programa Guarapiranga e seu tributo para a construção de uma política pública abrangente e multisetorial, com foco na sua contribuição para a construção de uma metodologia para projetos de urbanização de favelas, visando, principalmente, sua transformação em bairro integrado à cidade formal.