Políticas públicas

Este artigo propõe a discussão acerca das mudnaças nas políticas urbanas de fins de século sobre a abase de cada vez maior centralidade das ações que perseguem a promoção das cidades. Deste modo, o city marketing, os planos estratégicos e o urbanismo-espetáculo aparecem como importantes instrumentos do chamado novo planejamento urbano que busca recuperar sua legitimidade quanto à intervenção pública na cidade. Neste contexto, a produção de imagens tem um papel cada vez mais relevante na formulação de novas estratégias econômicas e urbanas orientadas, sobretudo, para a internacionalização da cidade, mas também voltadas para a obtenção de notáveis efeitos internos, particularmente no que se refere à construção de uma ampla adesão social a um determinado modelo de gestão e administração da cidade. Assim, o estudo está voltado para as novas formas de realização da esfera política do planejamento e da gestão urbana.

O objetivo deste texto é compreender o contexto macroeconômico/político/social em que as ações de saúde se inserem no Brasil. Para tanto pareceu-nos fundamental estudar a correlação entre políticas na área de saúde e o neoliberalismo, forma de gestão do capitalismo que hoje tem grande influência global e, em particular, no Brasil. O conceito de saúde envolve a consideração de vários temas: política urbana, meio ambiente e saneamento, legislação trabalhista, para citar alguns exemplos, isto sem que possa ser esquecida a problemática da formação dos recursos humanos, todos com suas dinâmicas temporais e geográficas entrelaçadas. A relação entre movimentos sociais, políticas públicas e o espaço total em que interagem, é portanto um objeto de estudo bastante complexo; sem ter a pretensão de abarcá-lo nessa amplitude e nem de forma exaustiva, escolhi alguns pontos iniciais para a discussão dos modelos de saúde no Brasil e de questões relativas a aspectos da legislação recente na área, sempre do ponto de vista de encontrar vinculações com as macro - estruturas analisadas.

Este artigo aborda o processo de descentralização no estado da Bahia, analisando a dinâmica recente das políticas de educação, habitação, saneamento, saúde e assistência social, com base em pesquisa recentemente realizada. Os resultados dessa pesquisa evidenciam como o governo federal vem se retraindo enquanto provedor de políticas e serviços sociais básicos, levando estados e municípios a assumir, nos últimos anos, maiores responsabilidades, de forma seletiva e substitutiva e na medida de suas possibilidades. Daí resulta um processo de descentralização que avança de forma desordenada, com vazios, diferenciações e até retrocessos, no âmbito das políticas públicas analisadas e do território nacional.