Políticas públicas

Habitação Popular: desafios para uma política de governo

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Silva, Pedro Eurico de B. e
Título do periódico
Revista de Administração Municipal,
Volume
v.36, n.193, out./dez.
Ano de Publicação
1989
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b IBAM
Idioma
Português
Resumo
Chama a atenção para o fato de que a ausência de uma política habitacional ao nível do governo federal tem agravado o problema dos centros urbanos brasileiros, que vêm sofrendo um crescente processo de favelização, e que uma gestão democrática deve reconhecer como inalienável o direito de moradia dos cidadãos.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Governabilidade, Governança e Democracia: criação de capacidade governativa e relações executivo-legislativo no Brasil pós-constituinte

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Santos, Maria Helena de Castro
Título do periódico
Dados,
Volume
v.40, n.3
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Resumo
Em sua primeira parte, o artigo faz algumas considerações sobre os conceitos de governabilidade e governança conforme utilizado pela literatura recente, sugerindo, para propósitos analíticos, o termo capacidade governativa. Pressupondo o contexto de reformas econômicas e de democratização, destaca como um dos elementos essenciais da capacidade governativa as relações Executivo-Legislativo. Vale-se do estudo de políticas fundamentais da agenda dos governos Collor e Itamar Franco para, contrapondo-se à literatura brasileira sobre o assunto, argumentar que, se existe déficit de implementação no que se refere à boa parte das políticas de estabilização e liberalização comercial, produzidas em burocracias relativamente insuladas, as políticas de reforma estrutural (previdência, privatização, administrativa, tributária e fiscal), submetidas ao Congresso, apresentam tanto déficit de implemantação como de formulação. O artigo chama a atenção para a complexidade da fase de formulação das políticas, discutindo suas causas, entre as quais a dificuldade do governo em construir maiorias estáveis no Congresso. Esse fato freqüentemente leva o Executivo a árduas negociações para a aprovação das políticas governamentais e a um padrão conflitivo de interação com o Legislativo. Os governantes vêem-se, assim, tentados a privilegiar a arena relativamente insulada das burocracias em detrimento do parlamento, com as conseqüências presumíveis para o processo de democratização do país. A partir deste cenário, o artigo, finalmente, questiona que tipo de democracia poderemos ou estaremos dispostos a construir.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Desenvolvimento Econômico, Desigualdade e Saúde

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Prata, Pedro Reginaldo
Título do periódico
Cadernos de Saúde Pública,
Volume
n.10, jul./set.
Ano de Publicação
1994
Local da Publicação
^c 1994
Idioma
Português
Resumo
Refere a dimensão socioeconômica, individual e coletiva do fenômeno saúde-doença. Cita o fato das populações estarem sobre a influência desigual de fatores de risco e de proteção à saúde. Discute as desigualdades no desenvolvimento e a relação entre desenvolvimento, riqueza, saúde e justiça social. Questiona as teorias de desenvolvimento econômico, diferenciando desenvolvimento de crescimento. Cunha os conceitos de armadilha do desenvolvimento e refugiados sociais. Propõe a necessidade de mudança no modelo de desenvolvimento. Baliza o papel e as limitações do setor saúde no que diz respeito a iniqüidade social.
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Crise do Estado e Estilos de Gestão Municipal

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Frey, Klaus
Título do periódico
Lua Nova,
Volume
n.37
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
São Paulo ^b CEDEC
Idioma
Português
Resumo
Discute-se o papel da dimensão emotiva (em contraste com a racional) no processo de participação política, com base no exame de dois estilos de administração municipal (Santos e Curitiba) e tendo como pano de fundo a crise do Estado. Argumenta-se que a dimensão cultural é tão importante quanto a institucional em processos democráticos.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Santos
Curitiba
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo

Desigualdades Sociais e Análise Espacial: uma aplicação para o município do Rio de Janeiro utilizando sistemas de informações geográficas

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Najar, Alberto Lopes
Sexo
Homem
Orientador
Nelson do Valle Silva
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Sociologia
Instituição
IUPERJ
Página Final
209
Idioma
Português
Palavras chave
desigualdade social
análise espacial
sistemas de informações geográficas
metodologia de análise
Rio de Janeiro
Resumo
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1991

Enigmas da Gestão da Cidade Mundial de São Paulo: políticas urbanas entre o local e o global

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Véras, Maura Pardini Bicudo
Título do periódico
Metrópoles e Globalização; conhecendo a cidade de São Paulo,
Volume
pp.197-217
Ano de Publicação
1999
Local da Publicação
São Paulo ^b CEDESP
Idioma
Português
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Paulo
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo

Análise Governamental de Projetos de Investimento no Brasil

Tipo de material
Relatório Técnico
Autor Principal
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA)
Ano de Publicação
1974
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b IPEA
Instituição
IPEA. Relatório de Pesquisa, n.1
Página Final
206
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Políticas Públicas, Desenvolvimento Social e Poder Local

Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Lamparelli, Celso Monteiro
Ano de Publicação
1985
Local da Publicação
São Paulo
Página Final
12
Descrição Adicional
A Metrópole e a Crise, USP
Idioma
Português
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado

Poder Político Local do Coronelismo ao Populismo: um estudo de caso, São Carlos

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Kerbauy, Maria Teresa Miceli
Sexo
Mulher
Orientador
Lamounier, Bolivar
Ano de Publicação
1979
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciências Sociais
Instituição
PUC/SP
Página Final
189
Idioma
Português
Palavras chave
Oligarquia
Política
Administração municipal
Desenvolvimento urbano
Resumo

Tomando por base a fase histórica de 1.945 a 1.964, e analisando as mudanças havidas na economia local, de base eminentemente agrária para uma crescente industrialização, a autora procurou avaliar em que medida essa transformação teria contribuído para as mudanças no sistema político do município de São Carlos. No período anterior a 1.945, com a economia dominada pela cafeicultura, o mando local era exercído pelos grandes proprietários de terra, cuja alternância no poder, quando havia, em nada alterava essa posição. Em São Carlos, apesar da crise de 29, Revolução de 30 e instituição do Estado Novo em 1.937, a bipolarização entre os remanescentes das famílias terratenentes, ou seja ""botelhistas" versus "Sallistas", persistiu. Foi com a democratização, passagem do regime autoritário para o regime representativo, em 1.945, e reformulação da legislação partidária, permitindo a criação de diversos partidos, que houve, de fato, a ruptura com o passado. Passou a existir uma dezena de partidos, possibilitando a muitos segmentos da sociedade civil a representação. Sociedade Civil derivada da urbanização, da industrialização e da constituição de entidades livres, o que não acontecia na época do mandonismo rural e do regime autoritário do Estado Novo. Em São Carlos, foi organizado o diretório da UDN ( União Democrática Nacional), por iniciativo do médico, Dr. Ernesto Pereira Lopes. No PSD ( Partido Social Democrático) engajaram-se remanescentes dos grupos "Botelhista" e do gruo "Sallista", cujos nomes mais expressivos foram Carlos de Camargo Salles, Emílio Fehr e Aldo de Cresci. O PTB ( Partido Trabalhista Brasileiro) organizou-se graças a Antonio Donato e Domingos Mazzei. O PSP ( Partido Social Progressista) tinha como principais membros José Paulo Spallini, Francisco Xavier do Amaral Filho, Leôncio Zambel e Alderico Vieira Perdigão. O PTN ( Partido Trabalhista Nacional) teve como líderes Antonio Massei, Orlando Marques, José Bento Carlos do Amaral e Bruno Panhoca. O que diziam, entre os militantes, para distinguir um partido do outro, é que a UDN era o partido do "Patrão", enquanto os demais eram do "Povo". Foi a partir dessa estrutura partidária que ficou caracterizado o chamado "populismo", doutrina e prática política, tanto de esquerda como de direita, que prega a defesa dos interesses das camadas não privilegiadas da população, mas que frequentemente se limita a ações de cunho paternalista, angariando o voto popular. Ainda cada diretório partidário estava permeado pelo personalismo. A UDN era o partido de Ernesto Pereira Lopes, o grande polarizador das eleições locais. O PTN, o partido de Antonio Massei e de Hugo Borghi, na esfera estadual. O PSP era o partido de Adhemar de Barros. O PTB era o partido de Ivete Vargas, cuja base eleitoral era a Previdência Social. No âmbito local, no que diz respeito à eleição majoritária para prefeito geralmente concorriam apenas dois candidatos que formava-se duas coligações: Uma capitaneada pela UDN, de Pereira Lopes, que só ganhou uma vez, em 1.959, quando se aliou ao PSD e ao PRP e a outra, com diversos partidos, geralmente coordenada por Antonio Massei (PTN)e composta pelo PSP, PTB e outras de caráter marcadamente populista que obtinham a maior parte dos votos entre o operariado, explorando a luta de classe, sobretudo "malhando" Pereira Lopes, o Patrão. Já´para a eleição proporcional o quadro mudava. Parece que havia um consenso na cidade, objetivando defender o interesse local, no sentido de que ela tivesse representantes no legislativo estadual e federal. Desse modo, e porque ele tinha poder financeiro para sustentar as despesas da campanha em âmbito local e regional, o povo votava em um candidato da esquerda, para deputado estadual e em Ernesto Pereira Lopes, para deputado federal, dado o seu prestígio em Brasília, em aparente contradição.
 

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
São Carlos
Macrorregião
Sudeste
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo
Referência Temporal
(N/I)
Localização Eletrônica
http://www.plataformaverri.com.br/index.php?bib=1&local=book&letter=S&idCity=116&idCategory=9&idBook=907

Ideologia e Discurso Político: os projetos governamentais no período 45 a 64

Tipo de material
Tese Doutorado
Autor Principal
Carvalho, Maria Izabel Valladão de
Sexo
Mulher
Orientador
Maria do Carmo Campello de Souza
Ano de Publicação
1988
Local da Publicação
São Paulo
Programa
Ciência Política
Instituição
USP
Página Final
204
Idioma
Português
Palavras chave
Ideologia
Política Econômica
Comportamento Legislativo
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
1945-1964