Finança Municipal: Aspectos Tributários
Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Longo, Carlos
Título do periódico
Revista de Administração Municipal,
Volume
v. 28, n.161, OUT/DEZ
Ano de Publicação
1981
Local da Publicação
Rio de Janeiro ^b IBAM
Idioma
Português
Resumo
O artigo analisa as repercursões da reforma tributária de 1967, que acarretou a redução das precárias revistas municipais. O autor trata do fortalecimento da arrecadação local, tema da agenda política da época (1981) estava sendo discutido pela impressa congresso e universidades. Ele debate o pacote tributário que o executivo havia enviado ao congresso que levava alguns dos anseios dos governos municipais , quais sejam uma maior transferência de receitas dos níveis superiores do município. O autor afirma que a delicada situação financeira da maioria das municipalidades brasileiras se deve à inadequada base tributária e ao reduzido esforço fiscal. O autor põe ênfase nos impostos - ISS, ICM e impostos sobre proprietários - que constituem a base da arrecadação municipal, surgindo como forma de tentar o equilíbrio fiscal e reduzir as disparidades entre os municípios, a junção do ISS e do ICM em um único imposto, tal como ocorre na França.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Métodos mistos
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
anos 1990