Planejamento Urbano

Resumo :A pesquisa analisará o impacto das recentes intervenções urbanas ocorridas na cidade de São Paulo, influenciadas pelas transformações dos métodos e ações de planejamento urbano, com a adoção de pressupostos conceituais típicos do movimento do desenho urbano. Ao mesmo tempo, verificará o impacto destas novas propostas e projetos, frente a instrumentos reguladores tradicionais e institucionais, vinculados ao planejamento funcional. Estudará as possíveis consequências à paisagem urbana da cidade, resultante da apropriação ambígua e pendular dos fundamentos teóricos de ambos os movimentos desvinculados, também, da preocupação com uma realidade, já perceptível, caracterizada por mudanças sócio-políticas, tecnológicas e econômicas globais, apontando para transformações radicais na lógica de apropriação, estruturação e projetação dos espaços públicos urbanos de São Paulo, assim como das grandes cidades mundiais, neste fim de século.

Resumo: Este trabalho trata do Novo Regionalismo e do papel das Cidades-Regiões no atual estágio da globalização. Examina a tese de que a Cidade-Região é a plataforma privilegiada para disputar mercados globais e investiga a aplicabilidade do debate técnico internacional para o caso das Cidades-Regiões brasileiras em geral, e o da Região do ABC em particular. Conclui que o Novo Regionalismo não apresenta um arcabouço teórico unificado e completo. A principal polêmica dentro de seu campo teórico refere-se à orientação das políticas públicas para a Cidade-Região. As limitações estão relacionadas à pouca importância dada ao papel do Estado-Nação na formação do Regionalismo e aos conflitos entre os agentes que compõe a Cidade-Região. Estas limitações têm forte rebatimento quando se verifica a aplicabilidade deste arcabouço ao contexto brasileiro. Conclui que o Novo Regionalismo no Grande ABC apresenta grandes avanços relacionados à articulação entre os autores regionais. No entanto, a ausência de reformas supra-regionais, acentuada com o recente processo de reestruturação produtiva, limitam o sucesso desta nova articulação regional no Grande ABC.

O objetivo do estudo é investigar a idéia de cidade que planejadores urbanos expressaram nos planos urbanísticos, propostas, juízos e opiniões sobre a cidade de São Paulo, procurando desvendar relações, vínculos e confrontos entre o real - a cidade efetiva - e o imaginário - a cidade pensada. A investigação abrangeu três momentos da história da cidade de São Paulo: 1) a década de 1930 do século XX, quando Prestes Maia, com seu Plano de Avenidas, pretendeu transformar São Paulo numa cidade moderna; 2) os anos 1970, no decorrer dos quais o padre Lebret e a SAGMACS, contratados pelo Prefeito Faria Lima, desejavam torná-la uma cidade humanizada; 3) o período que vai da segunda metade dos anos 1960 até o momento de relização da pesquisa, quando São Paulo, mediante ambiciosos planos (como o PUB, PMDI e PDDI), passa a ser vista como espaço do capital, expressão do econômico, ou seja, economicista. O estudo da teoria e a análise de alguns planos urbanísticos foram enriquecidos com depoimentos de profissionais que, de variadas formas, estão envolvidos no planejamento urbano de São Paulo.

A década de 80 no Brasil é marcada pela crise econômica mundial e pelo processo de redemocratização do país, que reacendeu o debate sobre o planejamento das cidades a partir da elaboração da Constituição Federal de 1988 e a definição de obrigatoriedade dos Planos Diretores para os municípios com mais de 20.000 habitantes. Este debate entra pela década de 90, absorvendo mudanças na atuação dos governos locais em função do agravamento da crise econômica e da falência financeira do Estado. Num período curto, o debate sobre o Planjemento Urbano no Brasil vai ser retomado, recebendo a influência de dois modelos de planejamento: o planejamento urbano baseado no controle do uso do solo e na participação do cidadão na gestão da cidade e o planejamento baseado na gestão por projetos estratégicos e na parceria público-privada. Estes dois modelos caracterizam dois momentos da história política do país, de redemocratização do Estado Brasileiro e de ascensão das políticas neoliberais, e representam duas formas de conceber a cidade. A finalidade desta dissertação é investigar estes dois momentos recentes do planejamento no Brasil e os respectivos modelos de gestão que eles expressam - a gestão democrática da cidade e a estratégica - através de análise de dois estudo de caso: do Plano Diretor Decenal e do Plano Estratégico, ambos elaborados para a cidade do Rio de Janeiro, em épocas muito próximas (1992 e 1995, respectivamente). O percurso metodológico escolhido foi, inicialmente, o de estudar as matrizes teóricas e as origens dos dois modelos de planejamento para, em seguida, analisar os processos e a metodologia de elaboração, os planos e os respectivos diagnósticos. Numa etapa final, Plano Diretor e Plano Estratégico foram confrontados, comparando-se as conjunturas políticas (que os originaram), as metodologias, os atores, os conceitos, as propstas, os projetos de cidade pretendidos e as inovações.
Por último, os dois modelos de gestão - dos quais os planos são instrumentos - foram também analisados, buscando-se identificar as diferenças e caracterizar a gestão democrática e a estratégica, a partir da construção dos principais pontos que constituem a base de cada modelo. Os resultados da análise realizada nesta dissertação apontam para um conflito entre os dois modelos, estabelecido em função da relação entre duas lógicas, a lógica do cidadão e a lógica do mercado, ambas presentes e em disputa no planejamento da cidade.