Experiência Local de Urbanismo: Plano Diretor, zoneamento urbano e rural e setor especial de reestruturação urbana
Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Almeida, Liane M.
Ano de Publicação
1998
Local da Publicação
Campinas
Descrição Adicional
V Seminário História e Cidade e do Urbanismo
Idioma
Português
Resumo
A partir dos anos oitenta, assistimos um processo de redemocratização da sociedade brasileira, trazendo mudanças importantes nos direitos de cidadania que se ampliam progressivamnet no âmbito estritamente político e civil para a esfera econômica e social e inclusive no que diz respeito ao direito de acesso à cidade.Assiste-se , a uma série de manifestações, movimentos e formação de entidades, representantes da sociedade civil, que trazm em seu bojo a colocação de um novo paradigma de desenvolvimento sustentável, sócio-econômico e urbano-ambiental, que impõem mudança de atitude dos setores públicos ou privados e da população de um modo geral , exige-se solidariedade com os excluídos e com as futuras gerações.Desta forma, compresnde-se política urbana não só como ação pública e marcas legais e institucionais mas também abrangendo ações não governamentais.Por outro lado, os modelos de desenvolvimento, adotados no Brasil, têm provocado fortes concentrações de renda com exclusão deexpressivos segmentos sociais.Modelos estes,que ao mesmo tempo que atingem o homem , a qualidade de vida , sua saúde, estabelecem padrões de degradação urbano-ambiental através de exploração predatória de recursos naturais e da poluição , o que também gera impactos nas condições ambientais e na saúde da população.é de grande importância o papel que desempenham as açõeslocais na mudança de paradigma, objetivando-se a sustentabilidade urbano-ambiental, a construção da cidadania e a inclusão dos indivíduos no processo de desenvolvimento sócio-econômico.A Constituição Federal de 88, a Constituição Estadula de 89 e as Leis Orgânicas Municipais, expressam em seu texto esse desejo da sociedade de desenvolvimento sustentável sócio-econômico, garantindo às populações tuais e futuras o direito de acesso à cidade, isto é o acesso a serviços , equipamentos e infra-estrutura urbana, garantindo a qualidade de vida e ambiental , estabelecendo competências aos três níveis de governo-federla, estadual e local.Desta forma , dentro da temática de políticas públicas e gestão sustentável urbana , sócio-ambiental , da cidade, elegemos quatro que foram desenvolvidos pela Coordenadoria Municipal de Planejamentoe Meio Ambiente de Jundiaí , sendo estes : Plano Diretor de Jundiaí, Zoneamento Urbano e Rural, Setor Especial de Estruturação Urbana Fazendinha e Setor Especial de Conservação e Estruturação Urbana Argos.
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Jundiaí
Brasil
Habilitado
UF
São Paulo