Ciência Política

Propusemo-nos a realizar um estudo empírico exploratório sobre os movimentos dos sem-teto da Grande de São Paulo. Estamos falando aqui da luta de pessoas que não têm moradia digna e que por isso se organizam em movimentos sociais urbanos e realizam ocupações em imóveis vazios no centro da cidade ou em grandes terrenos periféricos vagos que servem à especulação imobiliária. Para que nossa pesquisa se tornasse viável, optamos por analisar três dos principais movimentos dos sem-teto da Grande São Paulo, a saber, Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC) e Movimento de Moradia do Centro (MMC) - que atuam no centro da metrópole - e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), que atua na periferia e na divisa das cidades que compõem a Região Metropolitana de São Paulo. O texto foi estruturado de modo que pudéssemos responder a duas questões: Quem são os sem-teto? E Por que são sem-teto? Para a resposta da primeira questão, descrevemos os três movimentos dos sem-teto citados de maneira que facilitasse o estabelecimento de uma comparação entre eles, demonstrando suas semelhanças e diferenças. Dentre os aspectos descritos e comparados, enfatizamos as diferenças existentes nas reivindicações e orientações políticas e ideológicas dos movimentos dos sem-teto e a semelhança existente em suas bases sociais. Analisamos ainda a estrutura organizativa e métodos de luta dos três movimentos citados, assim como suas trajetórias históricas (nascimento e evolução). A resposta da segunda questão se concentrou na ideia de que a existência dos sem teto se deve a uma confluência de fatores os quais estão relacionados à essência do modo de produção capitalista e a ineficiência das políticas habitacionais brasileiras.

Esta dissertação tem como objetivo geral compreender o que é a luta pela moradia na cidade de São Paulo. Seu entendimento dá-se através do estudo das causas dos problemas habitacionais e urbanos, da configuração dos interesses das classes dominantes e dos movimentos sem-teto organizados; e do papel do Estado. Esta pesquisa também se propõe a avançar no entendimento dos limites e potencialidades da luta dos sem-teto da cidade de São Paulo, através do estudo de dois movimentos que atuam na região central: o Movimento de Moradia do Centro (MMC) e o Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC). A maneira como o Estado vai intervindo nas questões habitacional e urbana submete o direito à moradia a processos em que a habitação e a cidade passam a ser crescentemente encaradas como mercadorias, agravando o déficit habitacional e comprometendo o estabelecimento de condições mínimas de cidadania. Nos anos 2000, uma política habitacional insuficiente e segregadora acompanha o fortalecimento da especulação imobiliária e das operações urbanas, dos projetos culturais em detrimento dos sociais e dos espaços participativos integrados ao Estado. A luta pela moradia em São Paulo se dá também nos marcos do plano diretor e da integração às instituições do Estado através dos conselhos gestores. Sem subestimar as mudanças em curso na democracia e à luz da mobilização recente dos movimentos estudados, sob o capitalismo neoliberal, foi possível chamar a atenção para os limites da democracia participativa, e também questionar sua potencialidade para o avanço da luta popular, levando-se em consideração a luta de classes e o Estado capitalista.

O trabalho no segmento de fast-food, juntamente com os demais segmentos do setor de serviços, cresceu exponencialmente nos últimos 20 anos na Nova Zelândia e no Brasil. Sua forma de emprego é conhecida pela alta rotatividade e intensidade de trabalho; pelos baixos salários; pela juventude da sua mão de obra; e pela ausência de organização sindical. Diferentemente da tendência global, os trabalhadores de fast-food na Nova Zelândia e em São Paulo são representados por sindicatos que foram fundados após o início do processo de abertura econômica nos anos 1980 e 1990. Na Nova Zelândia, o sindicato Unite conseguiu formar uma base entre trabalhadores de fast-food que se filiaram a ele e pagam suas contribuições sindicais voluntariamente. As ações coletivas do sindicato buscam apoio público usando a notoriedade das marcas de fast-food para chamar atenção para sua causa. Desta forma, o sindicato pressionou as grandes empresas de fast-food, e exigiu que o governo aumentasse os mínimos legais que definem as condições de trabalho no setor. Já o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (Fast-Food) de São Paulo foi estabelecido em 1996 através do desmembramento da base do sindicato de hotéis e restaurantes na cidade. O novo sindicato negociou uma Convenção Coletiva de Trabalho que baixou os salários e as condições de trabalho no setor para valores próximos aos mínimos legais, reduzindo assim os custos de trabalho das grandes marcas de fast-food na cidade.

Este trabalho investiga a participação da associação de moradores – a Sociedade dos Amigos do Pq. D. Pedro II - ao analisar a dinâmica de mobilizações sociais de seus membros e lideranças junto ao governo e à Igreja Católica e também na luta institucional em espaços como o Conselho Local de Saúde DIC I, bem como em outros conselhos gestores e no Orçamento Participativo. A investigação concentrou-se na análise do trabalho de base, do papel da liderança comunitária, da articulação das lutas e ações da associação com outros atores e espaços, para além, portanto, da participação em espaços deliberativos. O objetivo foi compreender como ocorrem essas atuações, como são articuladas ou desarticuladas e como rompem ou dão continuidade à velha noção de política restrita ao Estado, partidos políticos, técnicos do governo e às relações clientelistas presentes na sociedade brasileira, ao mesmo tempo em que estão inseridas em espaços que pretendem serem públicos. Ao pesquisar a Sociedade dos Amigos do Pq. D. Pedro II, descobriu-se um caso bem específico do quadro associativista de Campinas. Por essa razão, a presente pesquisa buscou adentrar no cotidiano dessa associação de moradores através das observações e relatos de seus membros, lideranças e dos atores com os quais se relaciona: Estado via representantes do Executivo e Legislativo, com a compreensão da intrínseca relação dos principais membros da associação com representantes partidários na arena estatal, e com a grande aliada nas ações sociais – a Igreja Católica. Esse cotidiano e essas formas de relações sociais foram o sinal de que há muito a ser visto na forma de participação de atores como essa associação de bairro na arena estatal, societal e público-deliberativa (Conselhos e Orçamento Participativo), para além de generalizações acerca das práticas e da rede de relações dos movimentos sociais.

Este trabalho consiste na análise do processo de implementação do programa Comunidade Ativa em quatro municípios do Estado de São Paulo, Apiaí, Capão Bonito, Itaporanga e Ribeirão Branco, em sua fase piloto iniciada no ano de 1999. O objetivo da análise foi o de avaliar o processo de implementação do programa sob o ponto de vista da capacidade do Estado em desenvolver políticas de combate à pobreza, com enfoque na organização social e incentivo à criação de redes comunitárias. A metodologia utilizada consistiu na análise da literatura sobre o tema, pesquisa nos sites oficiais do programa e documentos, tanto das instituições responsáveis pela criação e operacionalização do programa, quanto das instituições responsáveis pelo processo de implementação. Também foram utilizadas entrevistas realizadas com atores participantes do Comunidade Ativa nos municípios selecionados. A análise deste material nos levou a concluir que a estratégia do programa Comunidade Ativa se demonstrou bastante frágil para enfrentar os problemas derivados da situação de pobreza, bem como sua consequência nos municípios investigados. As fragilidades se concentraram tanto no aspecto metodológico da estratégia, impondo prazos bastante estreitos para a realização das ações, quanto na engenharia institucional do programa, que não produziu apoio suficiente para que as ações demandadas nos processos participativos nos municípios pudessem ter sido realizadas. Esses pontos foram de fundamental importância para o baixo impacto da política nos municípios em termos de fomento à organização comunitária e, consequentemente, impulsionar processos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável como constavam nos objetivos do programa.

O presente trabalho é uma tentativa de entender o movimento homossexual na cidade de São Paulo. A partir dos debates em torno das temáticas dos movimentos sociais, da cidadania e das políticas de identidade, pretende-se analisar os projetos políticos presentes nas percepções das lideranças homossexuais e compreender quais fatores explicam a adesão destas lideranças a determinados projetos. A hipótese principal é a de que certos traços das trajetórias individuais (as filiações a partidos políticos e outros movimentos sociais, as experiências profissionais e de contato com o Estado, o momento de inserção no movimento homossexual entre outros) explicam a adesão delas a determinados projetos políticos. A pesquisa visa colaborar com o debate em torno da questão da construção democrática, das relações entre sociedade civil e Estado e das intricadas relações entre cultura e política neste princípio de século.

Mesmo considerando que a proposta política de Paulo Maluf (PPB) está sustentada em um programa mais amplo dentro do campo político conservador, seu enraizamento no cenário político do Estado de São Paulo, e especialmente na capital paulista, destaca-o como importante liderança local e regional, e justifica a abordagem aqui apresentada. Em 2000, Paulo Maluf apresenta-se na campanha eleitoral paulistana constituindo o contraponto à proposta política claramente identificada à esquerda, representada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Apesar do candidato do PPB não oferecer em seu programa uma matriz conservadora forte e bem definida, apresenta-se no cenário político da capital paulistana como o mais votado representante do conjunto de propostas conservadoras. A partir da análise do discurso de Paulo Maluf (PPB) em 2000 no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral veiculado na TV, mostramos como o discurso malufista é construído através do levantamento de temas ligados à problemática e aos valores sociais gerais levantados pela Nova Direita Brasileira, constituindo assim a associação do discurso malufista a essa corrente política.

Esta dissertação é um estudo de caso sobre o papel da televisão nas eleições ao governo do estado de São Paulo em 2002. A pesquisa analisou especificamente as campanhas ao 2°. turno eleitoral através dos programas do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) e do telejornal regional SPTV.A caracterização das formas de utilização do espaço da mídia pelos candidatos nos programas eleitorais e do padrão da cobertura eleitoral realizada pelo telejornal foi realizada com o objetivo de entender algumas configurações da política que se realiza na mídia eletrônica. Os resultados mostraram que as campanhas eleitorais não se concentraram em um debate político, mas se colocaram em termos administrativos. O telejornal buscou ser imparcial, porém apresentou uma cobertura eleitoral excessivamente superficial.

Este estudo tem por objetivo verificar, através da análise das experiências de participação via Conselhos Municipais de Saúde de Araraquara e São Carlos, no período de duas gestões distintas, 1997-2000 e 2001-2004, em que medida as diferentes orientações políticas das gestões municipais, nestas cidades, influenciaram os processos participativos nos respectivos Conselhos e têm contribuído ou inibido a democratização da gestão e ampliação da esfera pública. As gestões do primeiro período pertencem a partidos políticos com orientação política pouco favorável à participação e as gestões do segundo período pertencem a partidos político com orientação política comprometida com o projeto participativo. Nossa investigação foi orientada pela hipótese de que as gestões municipais do período de 2001-2004, de partidos políticos de esquerda, foram responsáveis por mudanças no sentido da ampliação da participação nos Conselhos Municipais de Saúde, devido à orientação política favorável ao projeto participativo. Procuramos ao longo do estudo analisar a natureza e o efeito dos incentivos dos gestores à participação e ao controle social, assim como também nos preocupamos em desvendar os mecanismos que bloqueiam a partilha efetiva do poder nos Conselhos. Os resultados obtidos confirmaram nossa hipótese a respeito da correlação positiva entre gestões municipais com orientação política favorável ao projeto participativo e a ampliação da participação e controle social. No entanto identificamos também que nas gestões comprometidas com o projeto participativo e democratizante, a ampliação da participação não se realizou como um processo linear onde a participação foi sendo ampliada sem contradições e tensões.

O estudo sobre a participação das unidades subnacionais - tendo como estudo de caso a cidade de São Paulo - nas relações internacionais é o objeto dessa pesquisa. Pretende-se demonstrar que diversas transformações ocorridas  principalmente no final do século passado criaram um cenário político propício para que as cidades se caracterizassem como atores das relações internacionais modernas. Considerando também que grande parte dessas transformações teve seu início em período histórico mais remoto, procedeu-se a uma análise mais apurada da evolução do papel desempenhado pelas cidades tanto internacionalmente quanto nacionalmente. A pesquisa também se preocupou em avaliar as múltiplas conexões políticas e sociológicas existentes entre o novo papel das cidades, o reordenamento do papel exercido pelo Estado, as mudanças ocorridas na própria definição do Estado-Nação e do conceito de Soberania, bem como também das implicações desse fato para com o desenvolvimento da democracia, da descentralização e da revalorização do poder local.

O estudo da atuação internacional da cidade de São Paulo, através da sua Secretaria Municipal de Relações Internacionais, permitiu a elaboração de uma tipologia das formas de inserção e participação internacional das cidades, como exemplos de atuação das unidades subnacionais nas relações internacionais.