Processos de urbanização

Parte de uma experiência anterior na área de habitação, para indagar sobre diversos aspectos do viver social, e encontrar diretrizes mais globais sobre o assunto. A tese considera da maior relevância: 1) o balanço da experiência anterior, que pode provocar discussões sobre as novas formas do viver urbano, o usuário e a habitação, uma forma mais integrada de participação entre projeto, obra e indústria, e a utilização dos recursos humanos disponíveis; 2) a retomada de novas formas de comportamento, capazes de criar sociedades ativas e dinamizar a participação das camadas marginalizadas; 3) a preocupação com o homem e a sua qualidade de vida, que não necessita longas definições, pois, daquilo que não se tem sofre-se a falta; 4) a necessidade de trabalhar integradamente para que as soluções não nivelem por baixo a vida urbana e sufoquem a sua energia; e 5) um compromisso mais profundo com pessoas e idéias.

Analisa o processo de urbanização no Brasil e sua interação com o desenvolvimento na década de 60, destacando: o processo de metropolização, concentração espacial e econômica em São Paulo e no Rio de Janeiro; o gigantismo dessas duas regiões metropolitanas; a migração excedente; o inchaço das demais regiões metropolitanas; os desequilíbrios inter-regionais e intra-urbanos. Estuda o sistema nacional de planejamento integrado e integral, como fator de equilíbrio inter-regional e intra-urbano e do desenvolvimento nacional. Apresenta as características básicas desse sistema, destacando a primazia do social e do econômico, e, no integral, a adoção de uma política nacional de desenvolvimento urbano. Analisa as duas grandes estratégias de desenvolvimento nacional: alargamento do mercado interno e abertura para o mercado externo. Discute essas opções, destacando suas influências sobre os processos de urbanização e desenvolvimento do país. Propõe a adoção conjunta das duas estratégias para um desenvolvimento mais harmonioso sem que se percam as economias de escala e a aglomeração necessárias a este desenvolvimento. Apresenta uma análise da estratégia dos pólos de crescimento, dentro da política nacional de desenvolvimento urbano, procurando ativar aqueles já existentes ou criar outros novos em regiões menos desenvolvidas ou pouco ocupadas do país, favorecendo a descentralização das atividades econômicas e o equilíbrio dos processos de urbanização e migração. A tese analisa a implantação de planos para um desenvolvimento regional integrado e integral que, adotando as estratégias dos pólos de crescimento e promovendo a interação entre o urbano e o rural, estejam dentro da política nacional de desenvolvimento regional.

Apresenta um breve histórico da evolução das teorias sobre a urbanização até fins do século XX e seus precedentes, destacando a perspectiva pela qual a urbanização foi encarada durante séculos em contraste com a mudança teórica ocorrida a partir dessa época. Expõe as principais correntes de interpretação capazes de oferecer uma visão de conjunto dos aspectos sociais ou espaciais da urbanização. A tese faz um balanço da renovação dos estudos urbanísticos e arquitetônicos durante o terceiro quartel do século XX e demonstra que suas características podem ser focalizadas de modo mais adequado através do arcabouço conceitual da nova corrente de interpretação formada, nessa mesma época, quanto aos estudos sobre os aspectos sociais da urbanização.

Analisa detidamente a participação dos movimentos migratórios internos e do crescimento vegetativo natural da população, no processo de urbanização. Realiza um retrospecto histórico do papel desses fatores na urbanização brasileira, durante as últimas décadas, dentro de uma visão interurbana e regional. Observa o processo de metropolização que vem ocorrendo no país a partir de 1960 caracterizando, por um lado, a concentração econômica na Grande São Paulo e a formação entre Rio de Janeiro e São Paulo de uma estrutura macro-metropolitana e, por outro lado, a permanência de um inchaço no setor terciário e os elevados índices de subemprego e desemprego nas demais regiões metropolitanas. Para equilibrar esses processos de urbanização e migração, a tese propõe, não só uma política nacional de desenvolvimento que favoreça a descentralização das atividades econômicas, como também políticas de desenvolvimento regional integrado que, estabelecidas em função do desenvolvimento nacional, promovam, harmoniosamente, o desenvolvimento urbano e o rural. Estuda o crescimento vegetativo natural da população brasileira, nos termos de suas perspectivas futuras e de sua participação no desenvolvimento da urbanização no Brasil, evidenciando a necessidade de uma política demográfica não apenas consubstanciada em programas de planejamento familiar, mas principalmente integrada e dependente de um crescente desenvolvimento sócio-econômico da nação.

Procura demonstrar que: 1) as formações urbanas brasileiras devem ser objeto de interesse científico na medida em que não constituem um conjunto de dados aleatórios, mas forem parte de uma estrutura dinâmica - a rede urbana - que deve ser bem compreendida para melhor permitir o seu conhecimento; 2) tal estrutura está sujeita a um processo de origem social - processo de urbanização - que determina o aparecimento dessas formações, e cuja explicação exige o conhecimento do sistema social da Colônia, no qual se desenvolve, e da política de colonização portuguesa, no seu sentido mais amplo; 3) as relações entre a política de colonização e o processo de urbanização se expressam por uma ordem eventualmente elaborada em teoria mas necessariamente elaborada na prática, que é a política urbanizadora. Através de um trabalho de reconstrução histórica, a tese procura determinar os mecanismos das mudanças ocorridas nesse processo, ou seja, contribuir para o conhecimento dos mecanismos da evolução urbana do Brasil.