Fluxos populacionais e migrações

Coletânea de artigos que enfocam algumas questões de política econômica e social, consideradas fundamentais ao se tratar dos rumos da economia e da sociedade brasileira nos anos 90. Propõe-se a levantar problemas e identificar pontos chave para o desenho de políticas públicas nessa década. São analisadas, neste volume, as perspectivas de crescimento demográfico, de distribuição espacial, de sustentação regional e de participação na atividade econômica, além de algumas políticas específicas dirigidas à melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades, lócus de residência de uma parcela crescente da população.

Examina dados referentes a população, trabalho, renda, educação, saúde, habitação e saneamento básico, previdência e segurança para o estado da Bahia. Diagnostica, quanto à população, uma tendência nos últimos censos demográficos que revela uma lenta, mas continuada, inversão no ritmo e no padrão da dinâmica populacional do estado, com queda nas taxas de natalidade e mortalidade, diminuição da participação das faixas etárias mais jovens e aumento das mais velhas, assim como uma inegável diminuição do ritmo do crescimento populacional. Verifica que em relação ao trabalho o crescimento médio da taxa de população em idade ativa foi de 2,7 por cento; a mão de obra apresenta um baixo patamar de escolaridade (34,1 por cento das pessoas sem instrução; 27,5 por cento com menos de um ano de estudo; 9,4 por cento com 2o grau ou mais); a população economicamente ativa em 1990 era majoritariamente urbana (54,6 por cento); a taxa de desemprego atingia 6,4 por cento da PEA em 1990. Afirma que o modelo de desenvolvimento econômico regional reforçou a desigualdade social. Observa que as estatísticas oficiais referentes à saúde apresentam reduzido grau de fidedignidade e, dessa forma, adota como procedimento a análise das séries históricas das estatísticas, valorizando as tendências assumidas pelos pelos eventos de saúde (doença, mortalidade etc.). Aponta o saneamento básico e, em especial, o problema do esgotamento sanitário, como um dos mais fortes componentes do quadro de saúde da população baiana, sobretudo nas áreas urbanas. Fornece dados sobre o tipo, a localização e a condição de ocupação dos domicílios no estado, constatando um processo de crescente urbanização, já que em 1980 metade dos domicílios baianos encontrava-se em áreas urbanas e, de acordo com o Censo Demográfico de 1991, 61,2 por cento estavam nessa condição. Apresenta dados fornecidos pela Secretaria de Segurança relativos ao biênio 93/94 que permitem verificar a evolução da violência e da criminalidade no estado. Fornece, em anexo, diversas tabelas.