Políticas públicas

Discute, a partir das formulações políticas da nova questão social e do pensamento anti-utilitarista de cientistas sociais franceses, as consequências do atual quadro de violência urbana para a sociabilidade e a política nos bairros populares do Rio de Janeiro. Analisa os paradoxos e ambigüidades da reciprocidade para pensar a reciprocidade moderna, caracterizada pela solidariedade ao estranho e pelas novas redes ampliadas de laços sociais que minimizam a violência. Avalia as exclusões e os abalados circuitos da reciprocidade no Brasil de hoje que são entendidos na sua articulação com o modo pelo qual o crime se organizou no Rio de Janeiro.

Apresenta a experiência vivida pela Diretoria da FEEMA, constituída em janeiro de 1995, na tentativa de implementar ações de curto prazo, centradas em questões mais urgentes, fazendo uso dos instrumentos gerenciais então disponíveis, e ações de longo prazo, procurando transformar aquela instituição numa agência de segunda linha, com atribuições mais ligadas às funções de regulamentação, supervisão e assistência técnica. A primeira seção do trabalho resume o sistema de gestão ambiental no Estado do Rio de Janeiro, descrevendo as atribuições das principais instituições por ele responsáveis. A segunda seção sumaria o contexto político do setor ambiental no estado e descreve as primeiras experiências da administração em relação às práticas políticas do governo. A terceira seção descreve os desafios que se colocavam e as ações propostas pela nova administração, incluindo novos instrumentos de gestão ambiental. A última seção apresenta um balanço dos resultados e das experiências aprendidas e resume as lições mais importantes.

Descreve algumas das principais características do Programa Favela-Bairro, a partir de três dimensões básicas principais. A primeira é o formato organizacional assumido e sua influência sobre a dinâmica particular do processo de implementação do programa. A segunda, o processo de terceirização e suas implicações para o desenvolvimento do programa e manutenção da autonomia político-institucional do Favela-Bairro. E a terceira, a forma de articulação interinstitucional com os demais agentes públicos e as dificuldades decorrentes de um processo de implementação em que é fundamental a interação com esses agentes. Na verdade, o artigo considera todas elas como interfaces de um mesmo fenômeno político-institucional, caracterizado por um processo de institucionalização paralelo às formas cambiantes de implementação que caracterizam o programa.

Apresenta várias hipóteses sobre as tendências de reestruturação da metrópole, em termos funcionais e espaciais, usando a do Rio de Janeiro como referência. Apesar dos argumentos que defendem a idéia de uma involução metropolitana - a partir de indicadores de população, investimentos, emprego e outros - considera que a metrópole vem sendo submetida a mudanças realizadas no contexto de uma regionalização do processo urbano-industrial. O paper apresenta como referência o Programa Favela-Bairro e a política urbana do Rio de Janeiro, e a partir da ótica de seu Plano Estratégico faz alguns questionamentos a respeito da cidade e observações sobre as suas tendências de reestruturação.