Medicina Social / Saúde Pública

A Organização das Nações Unidas (WHO, 2002) em seu Relatório Mundial sobre a Violência e a Saúde relatou que, segundo pesquisas realizadas, 5% da população idosa mundial é vítima de abuso em seu lar. O tema em pauta preocupa-se com a questão da aplicabilidade do Estatuto do Idoso junto ao Ministério Público de São Paulo, especificamente aquelas condições que promovem a situação de risco e que se enquadram na Lei como crimes, ou seja, violência contra a pessoa idosa. O recorte deste estudo define-se por ser qualitativo e quantitativo cujas informações foram coletados em 25 casos relacionados a pessoas idosas em situação de risco, fornecidos pelo Ministério Público, a partir Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e da Sétima Promotoria do Idoso, de São Paulo. O estudo tem por objetivo geral investigar a aplicabilidade do Estatuto do Idoso junto ao Ministério Público por meio da análise dos procedimentos administrativos arquivados, no 2º. semestre de 2009. Tem por objetivos específicos: conhecer o funcionamento do Ministério Público, a partir Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e da Sétima Promotoria do Idoso, seus procedimentos, suas prioridades e dificuldades vivenciadas no cotidiano do atendimento a pessoa idosa em situação de risco; traçar o perfil demográfico, social, econômico e de saúde da pessoa idosa em situação de risco; enquadrar os tipos de crimes praticados, segundo versa Estatuto do Idoso. A apresentação e análise dos resultados, em seus vários momentos, permitiram aprofundar conhecimentos sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público; detectou-se que idosos em situação de risco distribuem-se de forma igualitária entre homens e mulheres na faixa etária incidente de 80 a 84 anos de idade; a maioria neste estudo, reside só; geralmente, são ameaçados em sua integridade física, psicológica e econômico-financeira por parentes próximos; detectou-se, ainda, que apresentam como agravos para situação de risco, precárias condições de moradia e presença de doenças crônicas. Como considerações finais, o estudo constatou a atuação legítima e enfática do Ministério Público, Promotoria de Justiça de Direitos Humanos (PJDH), a partir da análise de informações contidas em documentos arquivados, definidos como procedimentos administrativos, na Sétima Promotoria do Idoso, quanto à vigilância do cumprimento da Lei nº 10.741, de 1º/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Constatou também que este Órgão se faz presente ao considerar ou enquadrar como crimes a violência contra o idoso em situação de risco idoso em situação de vulnerabilidade; e que o Estado, embora presente na realidade do segmento populacional de idosos no Brasil, por meio de Leis e de Políticas Públicas, ainda carece de mecanismos efetivos de ação e controle sobre a violência nas suas mais variadas formas, mais visíveis ou menos visíveis.

O crescimento expressivo da população idosa é um fenômeno mundial. Seus reflexos tiveram início no Brasil a partir da segunda metade do século XX e foi resultado da redução nas taxas de fertilidade/mortalidade, da urbanização e do aumento da expectativa de vida das pessoas. Do mesmo modo como há o aumento do número de pessoas idosas, há também uma crescente demanda por novos modos de morar. Tal fato levanta questionamentos de cunho social inerentes ao morar dos idosos nas Instituições de Longa Permanência (ILPI), tema desta pesquisa, que teve como objetivo levantar o perfil dos residentes da Instituição Assistencial Nosso Lar, em Santo André SP e conhecer os momentos a dois vividos pelos casais ali residentes, contribuindo para a implementação de políticas públicas de moradia para idosos. Para tanto foi empregado o método de abordagem qualitativa, utilizando a entrevista semi-estruturada para colher depoimentos de quatro idosos residentes na Instituição pesquisada. Observamos que os relacionamentos a dois na Instituição são permeados de preconceitos tanto por parte da administração, que não está preparada para acolher casais de idosos, quanto por parte dos outros internos, que agem com estranhamento diante dos raros momentos de afetividade dos casais. Notou-se também uma retração por parte dos sujeitos entrevistados em relação aos questionamentos sobre a sexualidade, uma vez que se acanharam ao verbalizar seus momentos de intimidade. Percebemos que este é um tema que ainda carece de estudos mais aprofundados e de operacionalização de Políticas Públicas de habitação para idosos para que estes sujeitos tenham sua cidadania respeitada no momento em que escolherem uma ILPI como moradia e local para viver a dois.

Ao longo do século XX, em praticamente todo o mundo, percebeu-se o aumento da população idosa, e criaram-se legislações específicas, documentos e novas maneiras de encarar a velhice. Com os avanços e progressos humanos, houve a necessidade de refletir positivamente a respeito da longevidade, bem como pensar sobre a melhoria da qualidade de vida. A velhice, então, passou a ser vista e vivida como um momento da vida no qual se pode viver produtivamente com prazer, satisfação, realização pessoal. Neste trabalho, foi realizado um recorte no âmbito da gerontologia, cujo tema envolve a educação voltada para alimentos, gastronomia e vida saudável. O objetivo foi investigar e relatar eventuais mudanças que as aulas de técnicas nutricionais, gastronomia, etiqueta e acolhimento à mesa gerou nos hábitos alimentares dos idosos. A preocupação foi focar o idoso numa visão interdisciplinar. Para isso, foram utilizados, em aulas teóricas, guias, cartilhas, textos e atividades desenvolvidas por várias entidades. Em aulas práticas em instituições abertas para a terceira idade, desenvolveram-se oficinas dos cinco sentidos, práticas de etiqueta, práticas com ervas e alimentos vivos, degustações, excursões gastronômicas, entre outras, onde a atuação do professor pode intervir no dia a dia dos alunos idosos. Trata-se de uma investigação baseada em questionários e memoriais. Além disso, foi realizado um paralelo entre os resultados desta investigação e de outras pesquisas realizadas no Brasil e no exterior, a fim de validar-lhe ou refutar-lhe os resultados. Verificamos pelas respostas dos questionários aplicados, mudanças nos hábitos alimentares dos alunos idosos em relação ao consumo de alimentos mais saudáveis, como frutas, verduras e legumes, uma maior ingestão de água no decorrer do dia, mais atenção à mesa e a si próprio. Buscamos deixar registrada uma contribuição à gerontologia, colocando o idoso num contexto de educação permanente, contemplando-o como um ser ativo, respeitado e integrado.

Envelhecimento e deficiência visual são dois temas complexos que nesta pesquisa se interligaram, com o intuito de se conhecer mais profundamente sobre esta questão. É a partir da compreensão do fenômeno que podem ser provocadas alterações nas atitudes da sociedade em relação ao envelhecimento com deficiência visual. Tentar compreender como se dá este processo de envelhecimento tão específico é primordial para que sejam pensadas formas de proporcionar melhores condições de vida, visando o desenvolvimento pleno de todas as capacidades destes indivíduos. Este trabalho tem como objetivo investigar como ocorre o envelhecimento da pessoa que apresenta deficiência visual, que em algum momento da sua vida foi atendido pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, ou ainda é freqüentador desta fundação. Foi utilizada a abordagem qualitativa, coletando-se os depoimentos de sete idosos e baseando-se em um roteiro de perguntas pré-definido, com a pergunta norteadora ao final. Os sujeitos foram selecionados de forma intencional, segundo os critérios de inclusão pré-estabelecidos. Os dados foram analisados a partir das categorias extraídas das falas dos idosos. Durante as transcrições foram percebidas duas grandes categorias de análise: envelhecimento e Deficiência. Dentro dessas categorias foram trabalhadas questões como dependência, família, relações sociais, percepção do envelhecimento, manutenção dos projetos de vida dentre outras. Enfim, perceber o envelhecimento pode ser mais difícil quando não se pode contar com o parâmetro da imagem especular. A adaptação a deficiência visual e a forma de enfrentamento do envelhecimento com a deficiência dependem da rede de suporte social que envolve o sujeito, incluindo família, amigos e instituição de apoio especializada, e a manutenção de estilo de vida autônomo e independente e a autodeterminação de continuar lutando pela sobrevivência.

Esta pesquisa contempla as variáveis epidemiológicas dos atestado de óbitos de idosos suicidas, no período de 2000 a 2005, através do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, dos estados brasileiros que apresentam maior concentração da população idosa, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Bahia, contribuindo para elaboração de novas políticas em atenção ao idoso.

Nesta pesquisa de origem qualitativa investigou-se o significado das oficinas de ocupação para idoso com deficiência intelectual, tendo como base teórica conceitos básicos da gerontologia como envelhecimento e velhice e da área da educação especial. Foram convidados a participar das entrevistas oito idosos com deficiência intelectual e de idade de sessenta anos ou mais e o profissional responsável pelas oficinas de ocupação realizadas na Comunidade de Amparo Social Asilar situada no município de São Bernardo do Campo. O critério para seleção foi o tempo de permanência, de no mínimo, um ano de freqüência nas oficinas. Foram utilizadas, também, informações evolutivas das atividades realizadas pelos sujeitos, dados sobre conduta e relacionamento interpessoal registradas em cadernos específicos. O estudo realizado revelou que as relações sociais e afetivas foram marcadas pelos discursos que apontam o desejo na continuidade de novos aprendizados e a importância das atividades realizadas nas oficinas na vida dos idosos. O sentimento de amizade e preocupação com o outro traduz a consciência humana na pluralidade contemporânea.

Este estudo teve como objetivo refletir sobre o processo de envelhecimento de pessoas idosas e a importância da participação no Grupo de Convivência de Mulheres do Projeto Ônibus Ludicidade- Baú Encantado, uma intervenção do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC/SP, partindo do pressuposto que o envelhecimento é um processo que envolve as dimensões biopsicossocial. Na sociedade globalizada o envelhecimento pode favorecer a exclusão embora aponte, também, para a possibilidade da participação social e comunitária como uma estratégia de enfrentamento da situação de desigualdade. Utilizou-se, nesta pesquisa, a metodologia qualitativa e como procedimentos a técnica da observação participante e entrevistas. A pesquisa de campo foi realizada na Comunidade Nova Pantanal, com idosas participantes do Grupo de Convivência de Mulheres. A escolha dos sujeitos teve como critério o tempo de integração no Projeto e a aceitação para participar da pesquisa. A análise foi realizada destacando quatro grandes categorias a partir dos dados obtidos, considerando: relações pessoais, familiares, comunitárias e as relações com o envelhecimento. A discussão dos dados revelou que a família ocupa um espaço central na vida dos sujeitos, sendo que os maridos recebem destaque especial. A violência doméstica também se revela como parte da realidade estudada. A velhice aparece como uma fase natural do desenvolvimento humano, principalmente associada a doenças e incapacidades físicas. Reconhecem a situação de violação de direitos e a sua relação com a realidade da pobreza. A participação no Projeto é valorizada por ter promovido mudanças pessoais no que tange a confiança, auto-estima, auto-valorização e disponibilidade de renda para o sustento da família. Destaca-se, do ponto de vista social a participação nos processos de mudanças no bairro. O Grupo de Convivência de Mulheres representou um espaço social de superação do medo de aprender novas habilidades, a conquista da sociabilidade, da prática da solidariedade e da possibilidade de aquisição de uma nova profissão. Portanto, a partir da participação no Grupo de Convivência o idoso estabelece novas relações consigo, com seu processo de envelhecer, no grupo e na comunidade, criando um novo papel e função social.

A pesquisa trata sobre o acesso de idosos à Justiça, por meio do Setor de Conciliação ou de Mediação Cível do Fórum João Mendes Jr. Buscamos conhecer a visão dos idosos em relação à Justiça e ao Setor de Conciliação ou de Mediação Cível. Como objetivo específico, investigamos a incidência dos processos envolvendo idosos que são remetidos ao Setor. Na conciliação e na mediação, a solução do conflito pode ser obtida por meio de acordo, onde os envolvidos são protagonistas do mesmo. A coleta de dados foi feita pela observação direta de cinco sessões de conciliação/ mediação envolvendo idosos em ação judicial cível e de entrevistas estruturadas com os idosos, nas dependências do Setor de Conciliação ou de Mediação Cível do Fórum João Mendes Jr., 21° andar, Praça João Mendes, sem número, Centro, São Paulo. A seleção dos participantes foi feita de acordo com a pauta do Setor. A análise da pesquisa foi qualitativa. Observamos que todos os idosos entrevistados fizeram uso do direito à prioridade de tramitação processual. Em todos os casos observados os idosos eram autores de ação de cobrança. Para todos os idosos entrevistados foi difícil definir Justiça. No caso 1, a idosa definiu justiça como uma coisa boa para um, sem prejuízo para outro. No caso 2, a idosa associou justiça à paz. Nos casos 3 e 4, os idosos concordaram que justiça era uma coisa boa , sendo que Z comparou justiça e injustiça e disse sempre procuro justiça. O idoso entrevistado no caso 5 foi mais formal e frisou que Justiça é um sistema que tem a intervenção do Poder Público na solução de conflitos entre as pessoas. Todos os idosos foram atendidos no Setor de Conciliação ou de Mediação pela primeira vez. Apenas uma idosa já conhecia o Setor pela mídia, os demais tomaram conhecimento sobre o Setor pelo advogado ou pelo mandado de intimação para comparecer à sessão de conciliação/ mediação. As idosas entrevistadas nos casos 1 e 2 não se manifestaram durante a sessão, assumindo postura passiva. Talvez não tenham percebido a oportunidade de questionar e se posicionar. Os idosos entrevistados nos casos 3, 4 e 5 utilizaram seu direito a ter voz e assumiram postura bastante ativa durante a sessão. De forma geral, o serviço foi avaliado de maneira positiva pelos idosos entrevistados, seja pelo fato de terem sido bem atendidos pelo conciliador, ou pela iniciativa do Tribunal de Justiça em relação a facilitar o acesso à Justiça.

Idosos com 60 anos e mais vêm ganhando gradualmente maior representatividade dentro da população brasileira como um todo, seja pelo crescente aumento de sua proporção, como pelas implicações econômicas e sociais que esse fato acarreta. Com o envelhecimento da população, é notório o aumento do número de idosos que procuram atendimento devido a problemas de saúde física e mental, sendo imperativo o conhecimento da realidade dessa população para a implementação de medidas adequadas que resultem num envelhecimento com qualidade. De acordo com as evidências epidemiológicas a Geriatria, como especialidade, adquire papel fundamental no sistema de saúde pública, tanto em relação ao cuidado médico direto ao paciente como na capacitação dos recursos humanos em outras áreas envolvidas no processo. O presente estudo propõe um projeto para a implantação de serviço comunitário, aberto, referência regional de atendimento especializado e multidisciplinar ao idoso. Pelo fato do envelhecimento ocorrer também em instituições psiquiátricas onde existam pacientes de longa permanência e pela carência de estudos na literatura pesquisada, objetivou-se buscar um novo foco de análise para a desinstitucionalização da unidade estudada, o CRCB, para então tornar-se num Centro de Referência através de um projeto de assistência integral à saúde do idoso na DRS XIV.

O presente estudo, realizado na cidade de Santos-SP, teve como objetivo compreender o significado do meio ambiente praiano para os idosos que assiduamente freqüentam este espaço natural para realizar atividades físicas. Caracterizado como um estudo qualitativo, a pesquisa, sustentada na literatura da gerontologia, utilizou como recursos metodológicos a análise de relatos orais e a observação das atividades desenvolvidas por um grupo de idosos. Foram selecionados, de forma voluntária, sujeitos de ambos os sexos, sendo cinco homens (média de idade de 71,8 anos) e cinco mulheres (média de idade de 75,4 anos). Inicialmente colheram-se dados sócio-econômicos, através de um questionário com perguntas fechadas e em seguida foi realizada uma entrevista aberta de caráter dialogal. Os dados referentes às informações do questionário fechado foram organizados em um banco de dados e posteriormente estruturados em forma de tabelas para melhor entendimento do leitor. As entrevistas, por sua vez, foram registradas por gravador e diário de campo sendo categorizadas em temas que o leitor poderá navegar. Entre eles: o corpo que envelhece e o corpo que se movimenta, meio ambiente praiano, reflexões quanto à relação corpo-natureza, técnicas corporais, topofilia, saúde no âmbito do normal e patológico no processo de envelhecimento e ainda temas como, lazer e a historicidade de Santos.