Sexualidade e Gênero de Adolescentes em Conflito com a Lei
Este estudo qualitativo buscou conhecer as Representações Sociais de adolescentes em conflito com a lei sobre sexualidade, com objetivos de identificar os comportamentos relativos à sexualidade, a orientação sexual recebida e as subjetividades emergentes da temática. Os sujeitos desta pesquisa foram nove adolescentes do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade) do Projeto GAIA do município de Guarulhos, São Paulo. O recorte etário da adolescência foi determinado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na teoria de gênero que orientam a discussão sobre a construção da sexualidade feminina e suas subjetividades. A adolescência e a adolescência em conflito com a lei foram pautadas pelos pressupostos da Psicanálise. Os marcos conceituais e jurídicos da adolescência, adolescência em conflito com a lei, da sexualidade feminina e sexualidade na adolescência são apresentados como forma de ampliar a compreensão da trajetória e da transitoriedade de cada questão. Os pressupostos das Representações Sociais norteiam o percurso metodológico e a análise dos dados, assim como a teoria complementar do núcleo central. A categorização dos dados coletados por meio de entrevista com quatro questões norteadoras se apresenta em uma figura que materializa as Representações Sociais de adolescentes em conflito com a lei sobre sexualidade. Neste estudo ficou perceptível que as representações sociais das adolescentes em conflito com a lei sobre sexualidade se fez por meio de um núcleo central que considerou a sexualidade como o resultado da educação em sexualidade recebida por seus agentes. Encontrou-se um conceito amplo de sexualidade envolvendo afetividade, sexo biológico, prazer e com maior ênfase a relação sexual. Os comportamentos sexuais mostraram justamente tais concepções reelaboradas e aprendidas no contexto, revelando a importância para elas de estar na "normalidade", aprendida com os roteiros sexuais entre pares, instituição socioeducativa, escola, mulheres da família, parceiros, revistas e no dia a dia. A atividade sexual não está dissociada da intimidade, de vínculos duradouros e de afetividade, mesmo porque muitas adolescentes têm parceiros fixos de longa duração. A instituição de medida socioeducativa ganhou uma importância surpreendente no papel de educação em sexualidade, estando à frente da escola e da família, no entanto, os pares (amigos) mostraram maior influência na aprendizagem da sexualidade, porém, por onde também circulam informações incorretas e tabus. O prazer foi um elemento de representação ambíguo. Se por um lado algumas meninas enfatizaram a importância de ter prazer, outras narraram mais o aspecto de manutenção e prazer dos parceiros. A sexualidade das adolescentes está representada por alicerces de vergonha, medo, diferenças de gênero relativas ao prazer e a liberdade sexual, moralismo e uma visão negativa sobre a sexualidade feminina. As Representações Sociais estão ancoradas no discurso do século XVIII sobre uma sexualidade marcada pela égide médico-higienista transmitidas e reforçadas pelas subjetividades (nem sempre conscientes) pelos agentes da educação em sexualidade.