Demografia

Examina a questão das migrações temporárias no Brasil, assinalando que não se trata de fenômeno recente, mas que tem crescido nos últimos anos. Discute os aspectos sociais desse processo, positivos ou negativos, em particular a clandestinização das relações de trabalho.

Analisa o processo de urbanização do Nordeste, que atinge 60,6 por cento da população em 1991, sistematizando uma base de dados populacionais para todos os municípios da região entre 1960 e 1991. Constata que além de aumento no grau de urbanização em todos os estados, houve simultaneamente um acréscimo no número de cidades de médio e pequeno porte. A partir destes dados, procura explicar os processos de distribuição espacial e concentração urbana.

Faz diagnóstico da Habitação no Brasil e aponta os principais desafios. Constata que apesar de melhorias nos serviços públicos, na qualidade e densidade habitacionais, cerca de 30 por cento das habitações brasileiras não apresentam condições adequadas de moradia. A partir de referências aos mercados habitacionais (o ilegal, o privado e o público), analisa duas linhas de intervenção pública: sobre o setor ilegal (remoção e urbanização de favelas), onde constata que a favelização decorre mais da pauperização do que da migração; e sobre o setor legal, com o estímulo à aquisição da casa própria, através da Lei do Inquilinato e do S.F.H.. Observa que o problema básico não é o sistema financeiro habitacional mas, sim, a pobreza. Constata que os principais problemas do setor são: a falta de recursos face à demanda de 1.800.000 unidades anuais e a baixa capacidade de pagamento do cidadão face aos custos da construção. Destaca a necessidade de modificações nas políticas habitacionais e urbanas, como a redução do valor do solo, a redução dos custos de produção, a aplicação de novas tecnologias para a elevação da produtividade e o desenvolvimento de parceirias entre governo, sociedade e iniciativa privada. Mas estas medidas serão apenas paliativas caso não sejam atacadas as causas estruturais da questão habitacional, geradas por um modelo econômico que acentua as diferenças regionais e sociais.

Analisa mudanças no processo de construção habitacional do tipo auto-ajuda em três diferentes situações em São Paulo: a primeira se refere a evidências agregadas de várias regiões favelizadas da cidade; o segundo e o terceiro casos são sobre construções em duas regiões comercializáveis, situadas adjacentemente na periferia urbana, sendo um em terreno iregular e outro em região loteada regularmente. As informações provêm de surveys coletados em 1980 e 1987. Identifica que a construção habitacional em São Paulo (e especialmente na periferia) expressa um continuum de formas de produção além da dualidade formal/ informal e um complexo sistema de articulações entre os níveis de produção, troca e consumo da construção. Nas regiões favelizadas procura identificar o estado real da comercialização, a transferência de habitações e as formas de produção. A descrição indica que mesmo nestas regiões a produção manual inclui percentuais crescentes de trabalho pago, relações contratuais e produção para o mercado. Mudanças equivalentes também aparecem na produção de casas em loteamentos periféricos, indicando uma relação próxima entre o setor periférico (informal) e o capitalista (formal). Outro aspecto ressaltado é o de que pequenos construtores independentes têm remuneração maior que o setor formal, ainda que, empregados, tenham acesso a novas técnicas de construção e proteção previdenciária. Conclui que, na periferia, formas de construção habitacional artesanais e de subsistência estão sendo progressivamente substituidas por novas formas, mais manufatureiras e industriais, cabendo identificar se é uma tendência ou circunstância.

Análise abrangente da Habitação no Brasil. A partir de exame das tendências e condições habitacionais no país constata que, apesar de melhorias em certos índices (serviços públicos, qualidade e densidade habitacionais), cerca de 30 por cento das residências não apresentam condições adequadas de moradia. Analisa o papel desempenhado por organizações/ instituições do setor (IAP's, BNH, COHAB), em relação aos Planos de Habitação a baixo-custo e sua realidade. Caracteriza os mercados do setor habitacional (mercado rural, urbano formal/ informal) e diretrizes políticas (da erradicação à urbanização de favelas). Indica que os principais problemas habitacionais no Brasil podem ser divididos em quatro grupos: pobreza, segregação sócio-espacial, contradições/ falência do sistema habitacional e excessiva centralização do processo decisório. Finaliza com análise prospectiva para o setor, destacando a necessidade de modificações nas políticas urbanas e habitacionais, como a redução do valor do solo, a redução dos custos de produção, a aplicação de novas tecnologias para a elevação da produtividade e o desenvolvimento de parceirias entre governo, sociedade e iniciativa privada. Mas estas medidas serão apenas paliativas caso não sejam atacadas as causas estruturais da questão habitacional, geradas por um modelo econômico que acentua as diferenças sociais e regionais.

Objetiva identificar as maiores concentrações da população negra no Piauí partindo do número de pessoas consideradas pretas e pardas. Considera pretos e pardos como negros, com base no referencial teórico do pensamento social brasileiro. Mostra as dez maiores cidades concentradoras de pretos, pardos e população negra, tendo em vista que se constataram diferenças entre cidades. Conclui que a população piauiense é predominantemente negra.