Solo urbano

O texto trata do processo de partilha e apropriação da Fazenda de Santa Cruz. Buscamos entender as vias pelas quais a terra se tornou um bem privado, o que marcou a primeira onda de povoamento. Uma segunda onda, protagonizada pelos cafeicultores (a aristocracia com sua evidente força política nacional), colonos e escravos durante todo o século XIX, contou com o apoio dos funcionários e da burocracia militar que definiam os desígnios de ocupação das localidades e dos núcleos coloniais. Um terceira onda ocorreu coma revalidação das sesmarias através da Lei de Terras, que, depois, na República Velha consagrou o jubileu do grileiro. A última onda foi a formação dos núcleos coloniais nos dois períodos da presidência de Getúlio Vargas que visava ao deslocamento da mão-de-obra urbana. Acompanhamos em ciclos históricos de longa duração o fortalecimento da concentração fundiária pela usurpação das terras indígenas, a invasão de terras públicas, o não-pagamento dos foros devidos, a legalização de ocupações por grandes proprietários e a recriação do latifúndio pela aquisição de glebas pertencentes aos núcleos coloniais na República.

Além da pobreza, os preços excessivamente elevados do solo urbano constituem fator explicativo da magnitude e persistência da informalidade nas cidades latino-americanas. Exatamente por ser cara, a informalidade realimenta a pobreza. Assim, qualquer política mais conseqüente de enfrentamento da informalidade - e, por conseguinte, da pobreza - deveria contribuir para a redução, ou ao menos ser neutra, da exacerbação dos preços da terra. Este artigo discute possíveis, e, em grande medida, insuspeitos - impactos das políticas de regularização de assentamentos informais e as políticas de desregulação dos mercados informais sobre os custos desses programas, os preços dos terrenos, a própria irregularidade e as opções de políticas públicas. Demonstra-se que, dada a forma como são concebidos e executados tais programas de regularização, seus efeitos podem ser perversos.

O artigo discute as formas de acesso à terra urbana utilizando os conceitos da Teoria da Regulação. Propõe uma tipologia de regimes urbanos e articula as formas de acesso ao solo com os modos de regulação urbana e sua historicidade. O trabalho é um ensaio de sistematização que distingue duas formas de acesso à terra urbana: a via direta e a via indireta. Em seguida, estabelece uma relação entre o financiamento e o funcionamento do mercado fundiário e imobiliário para essas duas formas de acesso. Por último, indica algumas experiências recentes que exprimem a crise dos mecanismos de regulação do fordismo urbano excludente.

Este artigo foi criado a partir de pesquisas realizadas para a tese de doutorado defendida na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Trata-se de um texto trabalhado basicamente com entrevistas e notícias jornalísticas para apreender a ação e as mudanças no campo de trabalho dos agentes imobiliários durante a implantação do Plano de Urbanização de Curitiba. À medida que a produção de moradias se expande na cidade de Curitiba, novas formas de aplicação do capital imobiliário são criadas e ocorrem transformações no uso do solo que provocam novos comportamentos dos agentes imobiliários. Estes agiram sem seguir uma regulamentação profissional ou mesmo uma política fundiária.

O rápido processo de urbanização que as cidades brasileiras apresentam, principalmente, a partir do final da década de 40, gera um crescimento acelerado da população urbana e produz nas cidades uma enorme demanda por terra urbanizada. O presente trabalho tem como objetivos centrais: analisar o parcelamento do solo urbano como modalidade de expansão de áreas urbanas; avaliar de que modo a incorporação de novas áreas, como urbanas, insere-se no tecido preexistente; examinar como os diversos parcelamentos do solo urbano estruturam o conjunto do tecido urbano, gerando diferentes níveis de acessibilidade geral; indicar medidas que o poder público municipal pode inserir como formas de controle e superação dos problemas apresentados presentemente. Como estudo de caso, discutiremos a formação e estruturação da cidade de Alvorada, localizada no limite leste de Porto Alegre, cidade que se originou da implantação de sucessivos loteamentos, ao invés da expansão de um núcleo urbano preexistente. O trabalho consiste, essencialmente, na reconstituição do processo de formação da estrutura urbana de Alvorada, a partir da inclusão sistemática de parcelamentos do solo ao longo do tempo e na avaliação da estrutura urbana resultante e suas relações com os potenciais de práticas socias no espaço.

O artigo apresenta algumas considerações sobre a relação entre o mercado imobiliário informal nas favelas do Rio de Janeiro e a dinâmica da mobilidade residencial dos pobres. Apontamos algumas evidências empíricas sobre os preços imobiliários que revelam a particularidade do funcionamento do mercado informal de terras nas favelas. Problematizamos os eventuais impactos de políticas focalizadas de urbanização e sua relação com efeitos perversos urbanos.