Regularização da Ocupação do Solo Urbano: a solução que é parte do problema, o problema que é parte da solução

Além da pobreza, os preços excessivamente elevados do solo urbano constituem fator explicativo da magnitude e persistência da informalidade nas cidades latino-americanas. Exatamente por ser cara, a informalidade realimenta a pobreza. Assim, qualquer política mais conseqüente de enfrentamento da informalidade - e, por conseguinte, da pobreza - deveria contribuir para a redução, ou ao menos ser neutra, da exacerbação dos preços da terra. Este artigo discute possíveis, e, em grande medida, insuspeitos - impactos das políticas de regularização de assentamentos informais e as políticas de desregulação dos mercados informais sobre os custos desses programas, os preços dos terrenos, a própria irregularidade e as opções de políticas públicas. Demonstra-se que, dada a forma como são concebidos e executados tais programas de regularização, seus efeitos podem ser perversos.