Setor informal/Informalidade

Resumo: Foram analisados neste trabalho os determinantes da participação e rendimentos nos mercados de trabalho formal e informal e para empregadores, para homens e mulheres de 25 a 65 anos, vivendo no setor urbano no Brasil. Retornos à escolaridade e experiência, segmentação do mercado de trabalho e discriminação salarial por gênero e por cor foram analisados, tendo como base os coeficientes estimados das funções de rendimentos. Equações de participação foram estimadas por máxima verossimilhança usando o modelo lógite multinomial, onde a variável dependente toma o valor 0 se a pessoa não trabalha, 1 se o indivíduo trabalha no mercado formal, 2 se o indivíduo trabalha no mercado informal e 3 se o indivíduo é empregador. Baseado nos coeficientes estimados no modelo descrito acima, a variável lambda (inverso da razão de Mill) foi calculada e utilizada como variável exógena nas equações de rendimentos para obter estimativas dos parâmetros consistentes sem viés de seletividade amostral, que pode ocorrer quando somente indivíduos que possuem rendimentos entram nos cálculos dessas equações. Na realização desse estudo foram utilizados dados desagregados da PNAD de 1995, empreendida pelo IBGE. Os dados que compõem esta pesquisa são obtidos de uma amostra de, aproximadamente, 300.000 indivíduos, onde se têm detalhes da vida sócio-econômica de cada indivíduo. Os resultados das equações de participação mostraram que a presença de filhos pequenos na família influenciam positivamente na participação do pai no mercado de trabalho, mas negativamente na participação da mãe. Filhos e filhas maiores de 12 anos afetam negativamente a participação dos pais no mercado de trabalho, agindo como substitutos da força de trabalho dos pais. O chefe da família tem maior participação na força de trabalho que o cônjuge. O fato do homem ser casado afeta positivamente a sua participação no mercado de trabalho, enquanto que para as mulheres o efeito observado foi o contrário. A escolaridade teve um efeito positivo e bastante forte sobre a participação no mercado de trabalho e o nível de riqueza dos indivíduos efeito negativo. As oportunidades de emprego no mercado de trabalho formal foram maiores nas regiões mais desenvolvidas do país, enquanto as oportunidades de emprego no mercado de trabalho informal foram maiores nas regiões menos desenvolvidas. Os resultados das equações de rendimento mostraram que a variável LAMBDA apresentou coeficientes altamente significativos, indicando que sua inclusão no modelo era necessária para evitar problemas de tendenciosidade nas estimativas dos parâmetros. A escolaridade dos trabalhadores teve um efeito positivo bastante significativo nos rendimentos, principalmente no mercado de trabalho formal. Constatou-se que os negros recebem salários menores que os brancos e pardos, indicando discriminação racial. Os trabalhadores da Região Nordeste e empregados no setor primário recebem salários menores que os demais. Observou-se ainda que a remuneração dos trabalhadores formais é maior no setor secundário que no setor terciário enquanto que a remuneração dos trabalhadores informais é ligeiramente supenor no setor terciário. Ademais, os trabalhadores sindicalizados são melhores remunerados. Com base nas equações de rendimento estimadas calculou-se os retornos à experiência e à escolaridade. Verificou-se que os retornos à experiência para os homens foram maiores no mercado de trabalho informal, enquanto para as mulheres os retornos à experiência foram maiores no mercado de trabalho formal. Os retornos à escolaridade obtidos no mercado de trabalho formal são aproximadamente 3 e 2 vezes maiores que os retornos obtidos no mercado de trabalho informal, para homem e mulher respectivamente. Também constatou-se que os retornos à escolaridade são maiores para as mulheres do que para os homens nos dois mercados de trabalho. Verificou-se que a discriminação salarial por gênero ocorre em grandes proporções nos 2 mercados de trabalho, sendo maior a discriminação no mercado de trabalho formal. Concluiu-se ainda que não existe segmentação no mercado de trabalho para as mulheres, entretanto, para os homens o grau de segmentação é expressivo. Este estudo constatou a existência de discriminação racial nos mercados de trabalho formal e informal. Ademais, a menor taxa de discriminação observada foi para a mulher preta no mercado formal, enquanto que a maior foi para os homens pretos no mercado de trabalho informal. Com base nos resultados obtidos, recomenda-se maiores investimentos em escolaridade que visem diminuir os diferenciais de salários entre os mercados de trabalho formal e informal e entre os grupos étnicos. Recomenda-se ainda políticas que visem amenizar a discriminação salarial contra as mulheres, tais como, incentivos fiscais às empresas para a contratação de mulheres. Por outro lado os planejadores econômicos devem repensar legislação trabalhista, que aumenta o custo de contratação da força de trabalho feminina, e verificar até onde tal lei está beneficiando a mulher e onde começa a prejudicá-la.

Resumo: Busca-se nesta dissertação efetuar uma análise das relações de exclusão/inclusão do trabalhador de baixa renda no processo produtivo. Particulariza-se a situação dos carrinheiros (ou catadores de papel) na cidade de Santos, desvendando sua participação na acumulação do capital, numa atividade periférica, inserida na chamada economia informal e a maneira como firma sua posição no setor terciário, dentro da classificação da divisão social do trabalho. Ao situar o trabalhador na cidade de Santos, incursiona-se na história da cidade, desde a fase de colonização, quando desponta sua vocação mercantil devido às características geográficas. A atividade portuária transforma a cidade num centro vital de exportação e importação, com expressividade no mercado nacional e internacional. Para compreender a inter-relação desse trabalhador no sistema produtivo, procura-se desvendar as múltiplas determinações das relações de produção constitutivas da sociedade, destacando-se o sistema capitalista. Recorreu-se, portanto, às fontes clássicas (modelo europeu) para melhor entendimento das relações capitalistas e sua repercussão na sociedade brasileira, resgatando a constituição das classes antagônicas: dominante e dominada. Como categorias básicas norteadoras da presente reflexão, recorre-se à consciência e participação, registradas em todos os capítulos. Nesse contexto analisa-se o nível de reprodução social e representação dos trabalhadores em questão, privilegiando suas falas, assim como sua organização enquanto trabalhador coletivo, num determinado local, espaço e momento histórico.

Resumo: A presente dissertação analisa a problemática que envolve a segurança do trabalho no sub-setor de edificações da construção civil, em São Paulo. Através da observação em canteiros de obras, dos depoimentos de empregadores técnicos e trabalhadores, procurou-se verificar como estão inseridas as questões relativas à segurança do trabalho, no processo de produção desse ramo. No primeiro capítulo abordamos de maneira genérica a legislação de segurança do trabalho e alguns elementos constitutivos do setor da indústria da construção civil. No segundo capitulo, examinamos o processo de trabalho da construção civil e a trajetória operária nessa indústria. No terceiro capítulo, a partir dos depoimentos de trabalhadores, técnicos e empregadores, fazemos uma reflexão acerca da segurança do trabalho. Na última parte, apresentamos algumas considerações acerca do tema.