Pobreza e desigualdade

Esta dissertação enfatiza a condição de vida do egresso prisional em situação de rua no Estado de São Paulo. A investigação foi realizada com base na metodologia de uma pesquisa qualitativa, e coleta de dados, por meio de entrevistas individuais semi-estruturadas, conduzidas de maneira assistemática. A trajetória de vida de cada participante e de cada profissional entrevistado foi, cronologicamente, organizada com base nos seis capítulos. A partir dessa organização de informações foi possível identificar o percurso que os egressos prisionais em situação de rua percorrem até ficar em situação de rua e também quem são os possíveis profissionais que atendem esse público direta ou indiretamente. No primeiro capítulo para tentarmos entender melhor quem é o egresso prisional em situação de rua, priorizamos efetuar uma analise preliminar sobre a conjuntura brasileira para tentar entender que sociedade é essa que existe egresso prisional em situação de rua. No segundo capítulo analisamos os dados sobre o sistema prisional brasileiro atual: número de pessoas encarceradas e número de funcionários para atender a essa demanda; a superlotação nas prisões um raio-x do sistema prisional; como são vistas as pessoas presas; os vínculos familiares dos presos, dificuldades e condições impostas para visitas e por último pontuar se acontece ou não a ressocialização dos presos. No terceiro capítulo abordamos a situação do egresso prisional, desde a legislação brasileira, como são vistos pela sociedade, como também sobre os vínculos familiares após seu retorno do encarceramento. Assim como as exigências e o cumprimento das obrigações estabelecidas pela Lei de Execução Penal. No quarto capítulo buscamos apontar as dificuldades que as pessoas em situação de rua sofrem (não limitando apenas a condição de egresso prisional), abordando a fragilidade dos vínculos familiares, o desemprego e as escassas alternativas existentes de trabalho. No capítulo cinco analisamos o trato das políticas públicas da assistência social, saúde pública e de segurança pública com o egresso prisional em situação de rua. Já no último capítulo analisamos todas as nove entrevistas com homens e mulheres adultos, na faixa etária de 21 ~ 64 anos, atendidos em diversos serviços do estado de São Paulo. Analisando as respostas colhidas sobre: a vida na prisão; a realidade como egresso prisional; a preparação para o retorno à liberdade; as determinações da LEP para o egresso prisional; a vida em liberdade após a prisão; o morar na rua; a relação com o trabalho; documentação; situação financeira; a questão da sobrevivência; o preconceito por ser egresso prisional; os desafios; a relação com a família; os serviços públicos de apoio. Analisamos também doze entrevistas com diversos profissionais que atendem essa população desde o momento do encarceramento até a situação de rua

A presente pesquisa se constrói no diálogo entre o saber popular e o saber acadêmico, entendendo essa relação no seu processo dialético. Parte do pressuposto de que práticas desenvolvidas por pessoas simples nos seus cotidianos fazem da nossa história, terreno fértil e produtor de mudanças sociais, psicológicas e concretas. Busca analisar de que forma manifestações da cultura popular podem contribuir para a transformação de um bairro em uma comunidade. Para tanto, foi utilizada como metodologia a observação participante, com registros em diários de campo e conversas com moradores e artistas locais, sob a perspectiva do campo tema (SPINK, 2003). O campo empírico da pesquisa situa-se no Morro do Querosene, em São Paulo, onde acontecem as tradicionais festas do bumba meu boi maranhense, as festas de Cosme e Damião, e o projeto da orquestra de berimbaus desenvolvido por Dinho Nascimento. O referencial teórico é o de Vigotski que afirma que a psicologia deve abranger a totalidade de como as pessoas vivem as suas vidas. Mesmo porque o psicológico tem sua gênese na sociedade, superando, assim, as dicotomias entre razão/emoção e entre subjetividade/objetividade. Recupera a positividade psicossocial das emoções, buscando em Espinosa orientações para trabalhar a dimensão ético-política das mesmas, filósofo conhecido como monista, por defender a indissociabilidade entre razão e emoção e entre corpo e mente. Concepções que Vigotski inseriu na psicologia marxista para explicar a emergência do singular e da criação apesar da determinação social, introduzindo assim a estética na psicologia. O seu livro Psicologia da Arte, oferece as coordenadas para entender esse processo, destacando a catarse como momento da transformação. Sua concepção de catarse se opõe a de Aristóteles, que consistia em purificação e limpeza da alma. A análise da cultura popular se deu por meio de referenciais teóricos que a entendem como produto histórico, atravessada por contradições sociais; e que, por sua vez, respondem a essas contradições, ora sucumbindo, ora resistindo à ordem hegemônica do modo de produção capitalista. As análises apontam para a motivação dos mestres em trabalhar no coletivo, e também para a interface entre o brincar e a arte popular. Além do mais, a presença das festas e das brincadeiras nas ruas, permitem que as pessoas se conheçam, saiam de suas casas, possibilitando o despertar de um sentimento de comum, de comunidade. Indicam ainda que a cultura tradicional pode ser compreendida como um movimento que mobiliza e agrega, trazendo para pauta a relação entre cultura popular e sentimento de comum. O que mais ressaltamos na pesquisa foi que a potência ligada à cultura popular não se restringe ao pessoal, mas rompe a cisão individual e coletivo, despertando o sentimento do comum e favorecendo os encontros. Ficou claro que cultura popular e coletivo constituem uma unidade inseparável, muito em decorrência das ações dos mestres que promovem as atividades no lugar. Essa motivação dos mestres é uma constatação que precisa ser aprofundada futuramente. Interessa-nos particularmente agora a permanência das culturas tradicionais e a força de afetação coletiva, que, apesar de despertar sentimentos e ações em sentidos contraditórios, ainda consegue romper as cisões entre o público e o privado, fomentando o sentimento de comum no cenário político local.

Esta pesquisa, motivada pela insuficiência de estudos que retratem a realidade de Barueri em relação às políticas sociais voltadas para a redução da pobreza, objetiva a análise da gestão do Programa Bolsa Família (PBF) neste município. Tem como hipótese que a forma como o PBF vem sendo gerido acaba por comprometer a inclusão de famílias elegíveis para este Programa. Especificamente, trata-se de uma crítica do processo de cadastramento dos potenciais beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico); da cobertura, do financiamento e do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do PBF. O caminho metodológico percorrido nesta pesquisa qualitativa compreendeu uma investigação bibliográfica e documental, em fontes secundárias, e de campo. Os dados sistematizados em três capítulos, além das considerações finais, evidenciam que a ausência de busca ativa às famílias, os baixos índices de atualização das informações no CadÚnico, os baixos índices de acompanhamento das condicionalidades na área da saúde e a ineficiente gestão dos recursos do IGD, além do deficiente monitoramento da gestão do PBF, comprometem o desempenho do PBF em Barueri. Também evidenciam uma tentativa do município para atender suas famílias mais pobres, por meio do recém-criado programa de transferência de renda Família Barueri. Todavia, a instituição deste novo programa, por si só, não garante que a inclusão dessas famílias ocorra. Para tanto, devem ser observadas a necessária articulação desta iniciativa municipal com o PBF, a fim de que não haja superposições de objetivos e competências nem tampouco desperdício de recursos públicos.

Esta dissertação se debruça sobre as práticas de cuidado em Redução de Danos forjadas em um contexto/campo de lutas que desafiam a sua constituição enquanto uma efetiva política do comum para álcool e outras drogas. Nosso trabalho, ao utilizarmos da atenção cartográfica como metodologia, propõe-se a acompanhar o cotidiano de práticas de cuidado em Redução de Danos empreendidas por um centro de convivência para usuários de drogas em vulnerabilidade social na cidade de São Paulo o Centro de Convivência É De Lei. Foram acompanhadas algumas das atividades do Centro: reunião da equipe, assembleia, o Chá-de- Lírio, as oficinas de vídeo e hip hop, quando pudemos, por meio de observação participante e de conversas no cotidiano, nos colocando numa relação de vizinhança com conviventes e equipe nos modos de produzir o cuidado e delas extrair nossas pistas de análise. Tomamos também como campo de análise a noção de cuidado de si em Foucault e situamos a emergência e os trajetos das políticas de saúde relativas ao uso de substâncias psicoativas e os modos como a Redução de Danos aí comparece. Tais práticas que nomeamos de um cuidar con-vivendo/con-viver cuidando, constituem-se numa certa dimensão precária e desafiadora, quando a Redução de Danos se faz máquina de guerra, desfiladeiro estreito. Consideramos ainda, que tais propostas de cuidado do Centro se afirmam também pelas encruzilhadas e fronteiras por onde passa.

Ao estudar uma Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil, a presente pesquisa quis pensar criticamente a atualidade das práticas de cuidado e proteção direcionadas às crianças e adolescentes ditos em situação de vulnerabilidade social. Mais especificamente, são os modos de cuidar e modos de proteger, ou, em última análise, modos de governar certas crianças e adolescentes o foco deste trabalho. Para a constituição do campo de análise, fomos guiados pelos trabalhos genealógicos de Michel Foucault e Robert Castel. Num segundo momento, retomamos aspectos da história das práticas direcionadas à determinada população infanto-juvenil no bojo das políticas sociais, seguindo agora com Foucault e Jacques Donzelot. Em seguida, foram traçados alguns aspectos da história dos modos de governo executados pelas políticas assistenciais direcionadas à infância e adolescência no Brasil, para então apresentar alguns modos de governo operados a partir das composições das políticas sociais (Saúde e Assistência Social) com a Justiça. Por fim, fizemos uma breve passagem pela história das políticas de drogas no intuito de considerar o contexto em que se propõe uma unidade de acolhimento no campo da Saúde Mental, para daí acompanharmos sua emergência na cidade de São Paulo, e realizar alguns apontamentos sobre o acolhimento institucional como estratégia de cuidado. Perguntou-se que rachaduras essas novas modalidades de atenção são capazes de produzir naqueles modos de governo, ainda herdeiros das práticas punitivas e estigmatizantes tão presentes na história da assistência à infância e adolescência no Brasil. Podemos inferir que a UAI diz da urgência de se inventar outros modos de cuidar, da urgência de acolher e não aprisionar.

A presente dissertação de mestrado tem por objeto de estudo a população em situação de rua no seu processo de participação no Centro Comunitário São Martinho de Lima como um espaço de vivência do exercício de sua cidadania. Objetiva-se analisar como o processo de participação dessa população da zona leste da cidade de São Paulo se efetiva como uma das expressões locais de um movimento nacional, na luta, ao conjunto de outros movimentos, pelo acesso a determinados direitos, tomando por referência os últimos cinco anos (2009-2013). O percurso proposto para elucidar o objeto de pesquisa, assenta-se num referencial teórico-metodológico, cujos eixos norteadores formam-se a partir dos conceitos e práticas sociais dos movimentos e sociedade civil, embasados no campo dos direitos que a Constituição Brasileira de 1988 protagonizou como abertura à participação. Participação é um elemento central para o exercício da cidadania e a construção da democracia. Por essa razão, as referências conceituais que permeiam esse trabalho tem base no levantamento bibliográfico de autores contemporâneos brasileiros nas áreas de Serviço Social e Sociologia; o estudo documental se pautou em pesquisas sobre a população em situação de rua e a legislação vigente sobre serviços e programas de atenção a essa população. No Centro Comunitário São Martinho de Lima, busca-se identificar como esse espaço contribui para que a as pessoas em situação de rua participem, enquanto sujeitos, na construção de sua cidadania. É uma pesquisa qualitativa que tem como metodologia a observação participante, cuja dinâmica se pautou em compartilhar de alguns momentos de vivência dos sujeitos nos locais onde eles se encontram para participar das lutas, eventos, comemorações, dentre outros. Foram realizadas entrevistas como instrumento de coleta de informações por meio de depoimentos da história oral de vida desses sujeitos. Quatro (04) foram os sujeitos da pesquisa que estão inseridos nas atividades do Centro São Martinho de Lima. Dois (02) são participantes de base e conviventes e, dois (02) são ex-moradores de rua, que atualmente, colaboram nas atividades desenvolvidas junto à população em foco. Os resultados demonstram, por um lado, que o Centro Comunitário, sendo espaço de convivência que promove atividades cotidianas e debates sobre assuntos de interesses e lutas da população em situação de rua, é um espaço que fortalece o aprendizado de que a consolidação de direitos ocorre por meio do exercício da cidadania. Por outro, a participação é um processo fruto de vivências em torno de interesses e necessidades comuns, portanto, a condição de vulnerabilidade em que ela vive faz com que sua ocorra no campo das necessidades socioeconômicas cuja porta de entrada principal é a política de assistência social.

Esta dissertação trata da prática profissional do assistente social nos Creas-Paefi da cidade de São Paulo (SP). Sua elaboração partiu de uma pergunta: como tem se dado a prática profissional dos assistentes sociais nos Creas-Paefi, sobretudo no que diz respeito ao trabalho com famílias? De acordo com a Política Nacional de Assistência Social, de 2004, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social é o principal equipamento dos serviços prestados no âmbito da proteção social especial. Cabe ao Creas o desenvolvimento das ações do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, denominado pela sigla Paefi. Este estudo busca apresentar elementos sobre a atual estrutura dos Creas da capital do estado de São Paulo e sobre as características das equipes. O Paefi tem como característica principal o atendimento a famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade por violação de direitos. Para desenvolver suas ações, o assistente social se encontra envolto por desafios no âmbito da política de assistência social e no sistema de garantia de direitos como um todo. Além dos desafios na estrutura da política pública e suas articulações, existem desafios relacionados especificamente à prática profissional do assistente social neste contexto. Na tentativa de responder à pergunta original, a pesquisa aqui apresentada foi desenvolvida com profissionais que trabalham e já trabalharam no Paefi e com profissionais envolvidos com a proposta de educação permanente dos trabalhadores do Suas. Assim, os sujeitos e o percurso da pesquisa foram definidos a partir do entendimento de que o profissional possui potencial de refletir e construir conhecimento em seu cotidiano quando estabelecidas as necessárias mediações.

As manifestações artísticas com conteúdo e forma similares aos dos processos revolucionários e/ou de resistência podem ser expressões que indicam a necessidade de democratização no Brasil, que é a 7ª economia mundial e o 3º com maior nível de desigualdade. Com esta inquietação, cunhamos neste estudo a tese de que existe uma sociabilidade de resistência contemporânea que questiona a atual forma da democracia no Brasil, frente à violação (por ausência ou precariedade) dos direitos fundamentais. Essa sociabilidade não é um mundo paralelo, mas a vivência contra-hegemônica, cotidiana, de sujeitos coletivos que lutam pela superação desse sistema que está destruindo a própria humanidade. Com fundamento nas produções marxistas, realizamos a exposição da tese partindo das categorias teóricas trabalho (categoria fundante do ser social), atividade artística e democracia. Articulando essas categorias, analisamos aspectos contraditórios do desenvolvimento do Brasil, do processo da democracia neste país e o debate da democratização. A análise do Relatório de Economia Criativa (PNUD e UNCTAD) e das posições do movimento da cultura e da arte na defesa de uma política para a cultura indicou elementos sobre a sujeição desta aos interesses do capital. Refletindo sobre a violação de direitos, discutimos a gentrificação, que inclui a especulação imobiliária e a mercantilização dos direitos fundamentais, inclusive utilizando-se da arte e da cultura como mecanismos de dominação e apassivamento da população. Nesta direção, realizamos um estudo exploratório que se fundamentou em análise bibliográfica e documental, e pesquisa de campo junto ao Sacolão das Artes (por meio de entrevistas grupais, individuais e observação durante as reuniões do Coletivo Gestor) onde produzimos uma releitura do Grupo Focal (que entendemos ser uma parte da contribuição deste processo de investigação científica). Não realizamos uma teorização sobre a estética, mas discutimos a atividade artística como práxis fundamental para o desenvolvimento do ser social e que nos possibilita uma forma particular de conhecimento. Guiada pela perspectiva ontológica do ser social, entendemos que esta sociabilidade de resistência contemporânea nos fornece elementos relevantes sobre o enfrentamento ao ethos capitalista e à barbárie posta na sociedade. Como fruto desta tese, apresentamos algumas pistas visando contribuir para a construção das mediações possíveis e necessárias ao fortalecimento de uma sociabilidade que tem como horizonte o projeto societário emancipatório.

Este trabalho tem como proposta a investigação das práticas de cuidado dos profissionais do Consultório na Rua , junto à população em situação de rua no município de Campinas, na perspectiva analítica da vulnerabilidade, conforme aportes de Robert Castel, do campo da sociologia e José Ricardo Ayres, no campo da Saúde Coletiva. Para tanto, acompanhei os profissionais do Consultório na Rua em suas atividades, por meio da observação participante e conversas no cotidiano. Utilizamos dois casos que foram acompanhados ao longo da pesquisa para mostrar as práticas de cuidado efetuadas, os processos de trabalho e a relação com a rede, bem como seus tensionamentos. Identificamos que o Consultório na Rua, através da perspectiva da redução de danos, vem efetuando o cuidado de modo itinerante e incluindo os fatores de vulnerabilidade nas intervenções propostas. Tais práticas privilegiam o acesso ao cuidado em saúde e a produção de vínculos; a singularização do cuidado, pela consideração das histórias e fatores de vulnerabilidade, e a articulação de redes. Entretanto, neste contexto, verificamos diversas situações de vulnerabilidade experimentadas também pela equipe, tanto na relação com os usuários, quanto nos tensionamentos com a rede de saúde e intersetorial. Concluímos que o Consultório na Rua figura como um equipamento de saúde potente para o cuidado das populações vulnerabilizadas, na medida em que funciona com características extitucionais, quando as equipes, com sua itinerância, colocam-se nas fronteiras das experiências dos usuários, operando como serviço ponte entre as populações vulneráveis e os serviços de saúde, forjando redes para além dos protocolos.

A investigação das expressões do conservadorismo no trabalho com famílias executado por assistentes sociais na contemporaneidade constitui o foco da presente pesquisa. Foi com base no pressuposto de que práticas conservadoras se (re) atualizam no âmbito do Serviço Social, que tivemos como objetivo nesta pesquisa apreender modos de ser conservador no exercício da profissão, mais especificamente, no campo da assistência social. Para isso, além da pesquisa bibliográfica realizada sobre a temática, a pesquisa apoiou-se em metodologia qualitativa através da realização de entrevistas individuais semi-estruturadas com cinco assistentes sociais (selecionadas aleatoriamente) que atuam em Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), em quatro municípios da região Alto Tietê, em São Paulo, sendo eles: Santa Isabel, Arujá, Mogi das Cruzes e Guararema. Estes sujeitos foram selecionados de acordo com a dinâmica populacional de seus municípios e o grau de consolidação do trabalho desenvolvido com famílias no âmbito da assistência social. No primeiro capítulo, tratamos dos significados sócio-históricos do conservadorismo e os seus reflexos na profissão de Serviço Social. No segundo capítulo, situamos o contexto em que se desenvolvem as políticas sociais na atualidade e tratamos das principais características da política de assistência social hoje no Brasil. No terceiro capítulo, realizamos a análise dos dados coletados. Como parte dos resultados da pesquisa, destacamos: 1. há mudanças positivas nas formas de compreender quem são as famílias que procuram a assistência social, mas estigmas e preconceitos com relação a essas pessoas ainda se revelam na prática profissional; 2. a leitura que profissionais fazem do público usuário da assistência social e das possibilidades de enfrentamento da questão social sofre a influência de tendências conservadoras como a despolitização do significado da pobreza; 3. famílias são disciplinadas para manter um desempenho satisfatório durante a sua participação nos programas de transferência de renda; 4. o trabalho social com famílias através do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) se apresenta como uma tentativa de romper com práticas conservadoras nessa esfera de atuação profissional e alguns (as) profissionais se apropriam das propostas deste serviço para lutar contra as incidências do conservadorismo na profissão; 5. as famílias são educadas para a conquista de autonomia, o que nos revelou aspectos positivos no sentido de desconstruir práticas assistencialistas e propiciar às famílias pobres o acesso à direitos e às políticas e serviços públicos, assim como a reivindicação de sua melhoria. Porém, a pesquisa demonstrou também a tendência de individualizar problemas que são sociais e de responsabilizar, cada vez mais, as famílias por sua condição de pobreza.