Pobreza e desigualdade

Urban Squatter Households in Rio de Janeiro, 1940-1969

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pino, Julio Cesar
Título do periódico
Locus,
Volume
v.8, n.2
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
^c 1996
Idioma
Inglês
Palavras chave
Caracterização Sócio-Econômica e Traços Gerais da População e/ou Favela
Resumo

Examina o crescimento das favelas na cidade do Rio de Janeiro do início dos 40 ao final dos 60, utilizando três favelas como estudos de caso: Praia do Pinto na Zona Sul; Brás de Pina na Avenida Brasil; e Jacarezinho na Zona Norte. Utiliza o domicílio como unidade de análise, desenvolvendo os seguintes aspectos: a sobrevivência e a reprodução do domicílio na favela; o papel da mulher; e as variáveis sociais e econômicas que permitiram o estabelecimento de algumas favelas, enquanto outras desapareceram. O artigo considera seis fatores para comparar as maiores possibilidades de variação nos modos de viver: população em 1960; localização; topografia; atividade econômica; idade da favela; e seu status atual - extinção, urbanização ou crescimento sem planejamento.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Brás de Pina
Outras referências espaciais
Jacarezinho
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1940-1969

Os Morros Cariocas no Novo Regime - notas de reportagem

Tipo de material
Livro Coletânea
Autor Principal
Cruz, Henrique Dias da
Ano de Publicação
1941
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Página Final
67
Idioma
Português
Palavras chave
Cultura Popular
Música Popular
Resumo

Avalia o progresso vivido pela cidade do Rio de Janeiro a partir do Estado Novo. Cita as obras recentes de urbanização para, em seguida, analisar mais detidamente a transformação social e sanitária dos morros com favelas. O livro constata o efeito positivo da legislação trabalhista, que transforma em passado a marginalização dos moradores das favelas. Daquele momento em diante, o favelado seria valorizado como qualquer outro trabalhador, e a favela reconhecida por sua expressão social e pela música popular. Discorre sobre as alterações no bairro de Santa Teresa, o desmonte do Morro de Santo Antônio e a presença da música popular no Morro da Mangueira.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Bairro/Distrito
Mangueira
Logradouro
Morro de Santo Antônio
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1934-1941

Favelas. Situação jurídica e situação de fato

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Lima sobrinho, Barbosa
Título do periódico
Revista de Direito da Procuradoria Geral,
Volume
pp.515-518
Ano de Publicação
1957
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Pluralismo Legal
Resumo

Tece considerações sobre as dificuldades de aplicação das normas legais para impedir o crescimento de favelas, que constam no Decreto nõ 6.000. Atribui tal dificuldade à extraordinária rapidez com que se dá a construção de sucessivos barracos, constituindo uma situação de fato, a posse, que atribui direitos e permite o recurso aos interditos contra as ameaças de turbação ou esbulho. O artigo, então, reclama que se obste a construção do barraco através de fiscalização melhor organizada. Reconhece que o problema transcende a órbita das questões simplesmente legais, exigindo soluções sociais, tais como a organização de serviços auxiliares que se incumbam de localizar ou de proteger os desajustados, que se vêem na contingência do recurso aos barracos clandestinos.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro

Favelas, Desapropriação Impeditiva de Despejo. Pagamentos em apólices

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Barroso, Manuel de Carvalho
Título do periódico
Revista de Direito da Procuradoria Geral,
Volume
pp.509-514
Ano de Publicação
1957
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Palavras chave
Regularização Fundiária
Resumo

Utiliza parecer de advogado da prefeitura favorável ao prosseguimento do processo, amigável ou judicial, de desapropriação da área dos Morros da União e do Dendê, na Ilha do Governador - pertencentes ao Espólio de Rosalina Guimarães Brivio - para ressaltar a ardilosidade de determinados proprietários, que deixam seus terrenos serem invadidos e transformados em favela, para em seguida cobrar à Prefeitura que os compre. O artigo chama a atenção para a impossibilidade da Prefeitura arcar sozinha com a regularização fundiária e a urbanização de todas as favelas, transformando-se em proprietária de imóveis, empresa de loteamento e construções civis, atividades que originariamente não lhe competem.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Localidade
Morro do Dendê
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1953-1956

Avaliação Crítica de um Programa Municipal de Urbanização de Favelas na Cidade do Rio de Janeiro

Tipo de Material
Outros
Autor Principal
Bessa, Eliane da Silva
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Guadalajara
Página Final
16
Descrição Adicional
Meeting of the Latin American Studies Association
Idioma
Português
Palavras chave
Programa Favela-Bairro
Resumo

Examina as políticas adotadas na cidade do Rio de Janeiro para atender ao novo papel que lhe vem sendo designado, pela implementação do Programa Favela-Bairro, parte integrante do plano estratégico de sua reformulação urbanística, que toma como referência contextual a tentativa de inserção das cidades no processo de globalização. Desmembrado em duas partes o paper faz na primeira, uma exposição dos objetivos do Favela-Bairro, e na segunda, avalia o seu conteúdo enquanto política de intervenção urbana, nos termos da compatibilização - ou não - entre objetivos e resultados, relacionando estes últimos aos processos sociais que influenciam diretamente os resultados, mas são tratados como questões complementares. Para melhor apresentar esses objetivos do programa, realiza uma breve exposição das etapas institucionais que antecedem seu formato final, baseada em estudo mais aprofundado anteriormente desenvolvido.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1993-1996

Pesquisa e Planejamento para Áreas de Sub-Habitações

Tipo de material
Relatório Técnico
Autor Principal
Companhia de Habitação de Volta RedondaCOHAB
Local da Publicação
Volta Redonda
Instituição
COHAB de Volta Redonda
Página Final
17
Palavras chave
Propostas de Urbanização
Resumo

Resultado de trabalho de pesquisa e planejamento desenvolvido pela COHAB de Volta Redonda, tendo como referência o Projeto Integrado de Vila Brasília, em fase final de obras, o relatório enfatiza a importância da pesquisa para o estabelecimento de um vínculo comunidade/instituição, do qual resultariam os projetos físicos de urbanização. Nesse trabalho foram abordados os aspectos: 1õ) físico-ambientais - condições geológicas, situação das vias, sistemas de abastecimento de água, esgoto sanitário e drenagem pluvial, rede elétrica e padrão qualitativo das construções; 2õ) jurídicos - formais ou informais; e 3õ) sócio-econômicos - equipamentos comunitários, comércio e atividades econômicas, além da identificação das alternativas habitacionais.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Volta Redonda
Bairro/Distrito
Vila Brasília
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro

Sources in the History of Favelas in Rio de Janeiro

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Pino, Julio Cesar
Título do periódico
Latin American Research Review,
Volume
v.32, n.3
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Albuquerque
Idioma
Inglês
Palavras chave
Guia de Fontes
Resumo

Após um breve histórico das favelas cariocas o artigo lembra que, embora exista uma vasta bibliografia sobre a história política das favelas, a sua história social permanece parcialmente inexplorada. Afirma a existência de um contingente significativo de fontes primárias não publicadas capazes de ajudar nessa elaboração. Descreve então o conteúdo e as características da bibliografia sobre favelas encontrada em coleções de arquivos e bibliotecas, e em coleções particulares, fornecendo informações sobre os meios de acessá-las.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro

Constituição de uma Metodologia de Avaliação do Impacto das Redes de Infra-Estrutura no Âmbito do Programa Favela-Bairro Através da Construção de Indicadores Qualitativos

Tipo de material
Relatório Técnico
Autor Principal
Kleiman, Mauro
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Instituição
Grupo Redes e Organização Territorial - REORT, IPPUR/UFRJ, FINEP, Secretaria Municipal de Habitação
Página Final
88
Idioma
Português
Palavras chave
Programa Favela-Bairro
Serviços Públicos
Resumo

Após uma longa introdução que trata da diferenciação entre favela e bairro nacidade do Rio de Janeiro, além de abordar a questão do papel das redes de infra-estrutura urbana e sua inserção no quadro do Programa Favela-Bairro, o relatório propõe uma avaliação que permita medir se os objetivos a que se propunha o programa foram atingidos. Avaliação, portanto, fortemente centrada nas mudançasrealizadas através de uma comparação entre situações anteriores e posteriores à intervenção. Defende a necessidade de extrapolar os indicadores de basequantitativa já existentes, tomados como ponto de partida, para construir novos indicadores de base qualitativa que, permanecendo coerentes com as propriedades das redes de infra-estrutura, permitam uma medição mais adequada. O trabalho está estruturado em duas partes: 1ª) análise crítica dos indicadores existentes; e 2ª) formulação dos critérios capazes de apontar esses novos indicadores qualitativos.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Serrinha
Rio de Janeiro
Logradouro
Caminho do Job
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
1993-1996

Avaliação do Planejamento dos Projetos do Programa Favela-Bairro (1ª etapa) - resultados e recomendações

Tipo de material
Relatório Técnico
Autor Principal
Ribeiro, Cláudia Tavares
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Instituição
IPPUR/UFRJ, IBAM, FINEP, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Página Final
48
Idioma
Português
Palavras chave
Programa Favela-Bairro
Resumo

Resultado de trabalho realizado entre maio e agosto de 1996, a partir de umprojeto de avaliação da 1ª etapa do Programa Favela-Bairro, o relatório esclarece as normas e instruções que nortearam essa 1ª etapa e os procedimentos metodológicos adotados pelas equipes no planejamento dos produtos. Verifica de que maneira as comunidades foram envolvidas e se os produtos do planejamento da intervenção - Plano de Intervenção, Anteprojeto, Projeto Básico - apresentaram objetivos, resultados realistas e atividades para o seu alcance definidos com clareza. A metodologia utilizada parte do levantamento e sistematização de informações tais como normas e instruções para elaborar propostas metodológicas e físico-espaciais, produtos do planejamento, cumprimento dessas normas, conteúdo das propostas metodológicas e dos produtos. As informações foram levantadas através de pesquisa documental, entrevistas estruturadas com os coordenadores de quatro das 15 equipes contratadas, um workshop de avaliação, com 8 dessas 15 equipes, e diretrizes utilizadas no âmbito de atuação da cooperação técnica alemã para avaliação do projeto. Resultando da adoção dessa metodologia uma versão do processo de planejamento dos projetos, uma avaliação do planejamento e seus produtos, além de recomendações para o seu aprimoramento.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
maio a agosto de 1996

Avaliação Institucional do Programa Favela-Bairro: a vertente do poder público

Tipo de material
Relatório Técnico
Autor Principal
Zveibil, Victor Zular
Ano de Publicação
1996
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Instituição
IBAM, Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - DUMA
Página Final
64
Palavras chave
Programa Favela-Bairro
Resumo

O relatório, desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), faz parte de uma iniciativa mais ampla de avaliação do Programa Favela-Bairro, da qual também participam o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (IPPUR) e o Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada (IEC). A pesquisa aborda os aspectos institucionais considerados mais inovadores e significativos do programa, referentes às dimensões de estrutura organizacional, processo de terceirização e integração interinstitucional e intersetorial. Do ponto de vista metodológico, foi considerado o universo das 16 favelas englobadas na primeira fase do programa, incluindo no escopo do estudo, tanto a etapa de planejamento quanto a de obras nessas favelas. O trabalho tem como base fontes documentais oficiais e cerca de trinta entrevistas semi-estruturadas, realizadas pela Secretaria Municipal de Habitação, por outras secretarias e órgãos envolvidos diretamente com o Favela-Bairro.

Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
abril a agosto de 1996