Políticas públicas

O objetivo deste artigo é apresentar os resultados iniciais de um estudo a respeito de um programa escolar implementado em Recife desde de 1997. Este programa foi concebido com o intuito de garantir uma renda mínima para as famílias pobres que mantenham seus filhos, na faixa etária de 7 a 14 anos, frequentando a escola. Além de reduzir minimamente a pobreza ao aumentar a renda per capita familiar e focar as despesas sociais dos segmentos menos favorecidos da população, este programa provou ser uma ferramenta eficaz no combate à repetência escolar, fator principal das taxas de evasão escolar no Brasil. O programa ainda ajuda as famílias e escolas envolvidas a aumentarem os níveis de escolaridade entre as crianças e tem um impacto positivo na redução de lacunas na escolaridade.

Desde o início da década de 1990 a preservação de patrimônios culturais tem recebido crescente atenção de diferentes países e instituições, como é o caso do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (IABD) e da UNESCO. Restrições orçamentárias fizeram com que fosse necessário o estabelecimento de prioridades nas atividades de preservação, o que leva sempre a um processo controverso, devido ao grande número de interesses conflitantes. Para estabelecer prioridades é essencial que todos os interesses e pontos de vista legítimos estejam representados, para que se chegue a um consenso. O Ministério da Cultura Brasileiro inseriu-se neste processo para decidir quais eram as cidades históricas que deveriam se beneficiar dos recursos gerados pelo IADB. O artigo apresenta um teste do modelo de seleção das cidades históricas a serem contempladas com esses recursos, aplicado às cidades de Antônio Prado, Ouro Preto, Salvador e Porto Seguro.

Discute a conservação de patrimônios históricos e culturais no Brasil, a partir da constatação de que nos países submetidos a economia cíclicas há uma tendência a abandonar e destruir os pólos urbanos desenvolvidos durante tais ciclos. Analisa o papel do estado nesse processo.