Serviço Social

Este artigo propõe reflexões sobre propriedade coletiva da terra e autogestão, a partir da experiência da cooperativa habitacional Esperança, Rio de Janeiro. Após um processo de organização e autogestão que durou mais de uma década, foi inaugurada em 2015, com financiamento do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades e é reconhecida como um exemplo virtuoso de construção por autogestão. O artigo se concentra nos impasses e dificuldades para a regularização das moradias que ainda são enfrentadas pelos moradores em 2021, assim como as perspectivas
sobre um modelo que propõe a gestão coletiva da terra como alternativa de fortalecimento e solução de pendências jurídicas do grupo.

Este artigo, de fundamentação marxista, analisa a política de regularização fundiária urbana de interesse social no Estado do Pará de 2009 a 2018. Adotou-se, como procedimento metodológico: entrevistas a 15 técnicos/as (assistentes sociais, engenheiros, arquitetos/urbanistas, técnicos administrativos, gerentes e consultores) das instituições: Companhia de Habitação do Estado do Pará, Projeto Moradia Cidadã, Defensoria Pública do Estado do Pará e Instituto de Desenvolvimento Urbano de
Canaã dos Carajás. Conclui-se que apesar dos limites e dificuldades à regularização fundiária no Estado (legislação mais adequada à realidade da particularidade amazônica e ausência de corpo técnico qualificado), tem havido importantes esforços nas estratégias e ações desenvolvidas pelos/as técnicos/as a exemplo do incentivo à participação social dos moradores, o que potencializa o acesso à moradia, à democratização da terra urbanizada e o direito à cidade.

Nesse texto abordamos a conjuntura de contradição, em que o Projeto Urbanístico Integrado Cajazeira foi pensado durante o final da década de 1970. Analisaremos os discursos presentes no livro Grande Salvador: posse e uso da terra apresentado pelo BNH por meio da CEDURB e como a obra justificava a necessidade de intervenção estatal no contexto urbano da capital baiana. Além disso, observaremos como os textos publicados no Jornal A Tarde construíam narrativas sobre a cidade e as populações pobres que sustentavam a necessidade de medidas de disciplina e ordenamento comparando-as com trechos de narrativas de pessoas que participaram do processo de ocupação espontânea no bairro de Cajazeiras. Por meio desses fragmentos sobre o passado, vamos analisar o contexto de disputas de memórias que
possibilitou a reapropriação desse espaço pelos seus moradores.

La dictadura chilena promovió una serie de políticas sociales destinadas a “fortalecer” a la familia y “protegerla” de la “amenaza” marxista. Con el objetivo de consolidar un proyecto social refundacional, las mujeres fueron convocadas por la Secretaría Nacional de la Mujer para defender los valores sociales que promovía el régimen y emprender la tarea pedagógica de difundir en los sectores populares los “beneficios sociales” que “ofrecía” el régimen, tal como ocurrió con la política de viviendas. De ese modo, el voluntariado femenino contribuyó a legitimar el modelo neoliberal.

Las intervenciones de mejora del hábitat realizadas en las villas de la ciudad de Buenos Aires entre 1970 y 1974 vincularon al movimiento villero con un sector de profesionales de arquitectura y urbanismo en prácticas territoriales concretas que discutieron con los debates de la época entorno a la participación popular, el abordaje integral, la radicación en el sitio y los mecanismos de autoconstrucción. Este artículo vuelve sobre aquellas experiencias para identificar sus contextos políticos e institucionales y comprender sus propuestas técnico-políticas, esto, a su vez, en relación con las discusiones y trayectorias de los profesionales involucrados.

Analisando a produção de políticas urbanas na América Latina durante a Guerra Fria, este artigo explora a construção estatal de conjuntos habitacionais no Recife, Pernambuco na década de 1960. Essas moradias populares foram construídas durante um período de efervescência de circuitos de ajuda econômica e assistência técnica estrangeira. Analisando similaridades e diferenças entre diferentes concepções de
industrialização, urbanização e desenvolvimento, este artigo mostra como urbanistas, políticos, diplomatas e acadêmicos usaram, durante a Aliança para o Progresso, diferentes ideias econômicas, arquitetônicas e políticas por meio da provisão estatal de habitação para tentar moldar culturalmente a classe trabalhadora pernambucana.

Este trabalho analisa casos de ações repressivas abusivas perpetradas por policiais
em favelas e habitações coletivas do Rio de Janeiro da Primeira República. Trata-se
de mostrar como práticas excessivas de poder e de violências físicas protagonizadas por agentes da força policial foram abordadas por jornalistas, literatos e compositores populares como uma realidade cotidiana daquele período histórico.
Nas primeiras décadas republicanas, a imposição de uma ordem social capitalista
informava as estratégias de controle social da polícia – que atingiam os espaços
de moradia de trabalhadores, onde eram desenvolvidas importantes experiências
para a formação da classe.

A circulação de ideias no campo da habitação foi um fenômeno que ganhou evidência na passagem do século XIX para o XX. Os relatórios médicos e sanitários desempenharam um significativo papel no processo de conhecimento das habitações populares, sobretudo cortiços de cidades que aumentavam sua população. Nesse aspecto, se destaca o papel do vereador de São Paulo, Afonso Celso Garcia da Luz, e suas observações em torno do aumento demográfico e de cortiços de Buenos Aires, análise que serviu de base para aprovação da lei municipal nº 1.098
de 1908, voltada para a construção de casas operárias. A discussão proposta por Celso Garcia também auxilia a compreender o debate dos modelos de cidade implementadas na Europa e que eram tomadas como referência por outros legisladores da Câmara Municipal de São Paulo.