Medicina Social / Saúde Pública

O artigo discute as estratégias metodológicas que vêm sendo usadas na análise das inter-relações entre a vulnerabilidade ao HIV/AIDS e as desigualdades sociais, o preconceito e a marginalização, ressaltando-se as dificuldades metodológicas e as estratégias alternativas de investigação encontradas. Os principais achados da literatura internacional e brasileira foram revistos, enfatizando-se os temas: dimensões econômicas e macropolíticas da difusão do HIV/AIDS; papel do consumo e da política de drogas; desigualdade e preconceito de gênero; desigualdade e preconceito racial/origem étnica; interação com as demais infecções sexualmente transmissíveis e sua relação com a pobreza; padrões de assistência à saúde e HIV/AIDS, em especial, acesso a anti-retrovirais; e violação dos direitos humanos. Apesar da restrita produção acadêmica brasileira e dos dilemas metodológicos envolvidos no exame das inter-relações entre variáveis psicossociais, culturais, sócio-políticas e vulnerabilidade ao HIV/AIDS, tais temas devem ser investigados em detalhe - considerando especificidades sociais e culturais do Brasil - e beneficiados pelas novas estratégias de pesquisa.

Este artigo tem como objetivo geral o estudo do padrão de intermediação de interesses na área de política de saúde, e como objetivo específico as relações que se estabelecem entre os grupos de interesses e atores institucionais em arenas decisórias distintas ao longo do processo de desdobramento da chamada Reforma Sanitária Brasileira, no período de 1985 a 1989. Do ponto de vista empírico, a análise centra-se em marcos decisivos da Reforma, a saber, a VII Conferência Nacional de Saúde, o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS, e o Sistema Único de Saúde - SUS. A opção metodológica tomada privilegia as escolhas estratégicas dos atores envolvidos no processo decisório. Estabelecendo uma analogia entre o mito de Pandora e a Reforma Sanitária Brasileira, explora analiticamente os efeitos não-antecipados gerados pela Reforma, os quais produziram resultados socialmente indesejáveis. O perfil da política de saúde que emerge da Reforma se define como um processo de universalização excludente, no qual o princípio de cidadania social - fundado em bases solidarísticas e no universalismo do acesso à atenção à saúde pelos cidadãos - vai sendo minado, cedendo lugar à lógica de mercado enquanto modo de acesso privilegiado à saúde. O Estado, de modo perverso e paradoxal, passa a intervir de forma seletiva e residual.

O artigo discute a ocorrência da filariose como um problema de saúde pública na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, que apresenta, ainda hoje, em algumas áreas, níveis de prevalência preocupantes. Procura mostrar o papel da evolução urbana da cidade, caracterizada por um crescimento desordenado e pela formação de um número crescente de favelas, na criação de condições propícias para a transmissão desta parasitose. Identifica categorias de análise, ligadas à organização social do espaço urbano, que devem ser incluídas como mediadoras em um modelo compreensivo de transmissão da filariose. Os aglomerados de habitações inadequadas, construídas em favelas superpovoadas, sem saneamento básico e sem sistema de drenagem de águas, propiciam as condições adequadas à proliferação dos mosquitos vetores da infecção e a manutenção da endemia.

Este texto analisa o processo de formação de agendas (agenda setting) com ênfase na mudança do paradigma conceitual que informa a atuação das agências internacionais na área da saúde. As agências analisadas são a Organização Mundial de Saúde (e sua oficina regional), a Organização Panamericana da Saúde e o Banco Mundial. O primeiro paradigma conceitual discutido é o paradigma da saúde pública que balizou a agenda internacional para a saúde - sob o comando hegemônico da OMS - até a década de 50, quando se funde com o desenvolvimentismo no projeto de planejamento em saúde. Peças essenciais desse paradigma são os princípios de eqüidade e o marco conceitual da epidemiologia, os quais foram elaborados por uma comunidade de especialistas. O segundo paradigma conceitual é o paradigma da economia da saúde que passa a permear a agenda internacional nos anos 80 sob o comando do Banco Mundial. Neste paradigma os princípios de focalização e seletividade da ação pública são fundamentais e a análise econômica é manejada sobretudo para revelar a dimensão fiscal e financeira da atenção à saúde. Neste paradigma a idéia de desenvolvimento sustentável também é incorporada como ingrediente importante. O artigo também apresenta uma análise da dinâmica político-institucional e do processo de agenda setting da OMS/OPS e do Banco Mundial a partir de uma pesquisa de campo realizada nessas agências. A principal conclusão do texto é que a mudança de paradigma ocorrida está na base da crise atual da cooperação internacional em saúde e nas disputas interagências existentes.

Este artigo focaliza numa perspectiva interdisciplinar, os estudos sobre acidentes de trânsito em escala nacional e internacional. Ele começa analisando o aumento da produção e consumo de veículos motorizados em todo o mundo e as transformações sociais que esse fato acarretou. Atenção especial é dada à degradação do meio ambiente urbano e ao enorme custo social representado pelos acidentes de trânsito. Em seguida, é apresentado um panorama epidemiológico sobre as vítimas do trânsito. A relação entre personalidade e acidente de trânsito mereceu atenção especial, principalmente no que se refere ao comportamento infrator e ao consumo de bebidas alcoólicas e de outras drogas. O artigo conclui enfatizando a necessidade de o Estado implementar políticas públicas específicas consistentes, a fim de se poder controlar o problema.

Refere a dimensão socioeconômica, individual e coletiva do fenômeno saúde-doença. Cita o fato das populações estarem sobre a influência desigual de fatores de risco e de proteção à saúde. Discute as desigualdades no desenvolvimento e a relação entre desenvolvimento, riqueza, saúde e justiça social. Questiona as teorias de desenvolvimento econômico, diferenciando desenvolvimento de crescimento. Cunha os conceitos de armadilha do desenvolvimento e refugiados sociais. Propõe a necessidade de mudança no modelo de desenvolvimento. Baliza o papel e as limitações do setor saúde no que diz respeito a iniqüidade social.

O presente estudo teve como objetivo descrever a distribuição da mortalidade do Município de Salvador em 1980, segundo as diferentes zonas da cidade, utilizando-se o coeficiente de mortalidade geral, da razão da mortalidade proporcional, da curva de mortalidade proporcional e do indicador quantificado de Guedes & Guedes. Utilizou-se como fonte das Declarações de Óbitos disponíveis na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia referentes aos residentes de Salvador no ano de 1980, agrupados segundo zonas de informação definidas pela CONDER, bem como indicadores sócio-econômicos cujos dados foram coletados em diferentes órgão públicos. Aplicaram-se testes estatísticos de correlação entre as razões de mortalidade proporcional e os indicadores sócio-econômicos selecionados. Verificou-se uma expressiva variação dos indicadores entre os diferentes bairros da cidade, mesmo considerando-se o uso de indicador com reconhecido baixo poder discriminatório como o coeficiente de mortalidade geral. Qaunto aos índices de Swaroop-Uemura e de Moraes e ao sistema de pontuação de Guedes & Guedes evidenciaram flagrantes desigualdades na distribuição das mortes entre os diferentes bairros de Salvador. Os elevados índices de correlação encontrados entre a razão da mortalidade proporcional e a renda, disponibilidade de água e aglomeração reforçam a idéia de que na base dessa desigualdade encontra-se a estrutura econômica geradora de iniqüidades.