Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Aragão, José Roberto de Novaes Moniz de
Orientador
Marcelo Firpo de Souza Porto
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Descrição Adicional
Estuda os efeitos da modernização portuária sobre as condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores portuários avulsos no Porto do Rio de Janeiro, tomando como referenciais teóricos uma linha de pesquisa de base sócio-técnica. A reestruturação produtiva dos portos tem promovido mudanças no processo e na organização do trabalho, afetando as condições de trabalho daqueles que vivem do porto. No Brasil o trabalho portuário teve suas origens no trabalho escravo e na passagem do Século XX passou a ser um trabalho livre controlado e organizado em sindicatos. Remontam desta época os principais sindicatos que ainda hoje estão em atividade. O modo de trabalhar no porto possui características típicas das antigas corporações de ofício. Com a modernização ao Porto do Rio, impulsionada pela Lei de Modernização dos Portos (Lei 8630/93), se impôs um novo modelo na organização do trabalho, que veio acompanhado por um extenso processo de privatizações e de investimentos privados em novas tecnologias portuárias. O impacto sobre a organização do trabalho e o processo de trabalho, se por um lado atuou no sentido de diminuir riscos e cargas de trabalho, por outro lado ao introduzir novas condições de riscos e cargas de trabalho, vem afetando os trabalhadores de forma diferenciada. A modernização portuária tem significado para os trabalhadores avulsos um processo contínuo que leva a redução dos postos de trabalho, a perda da autonomia ditada pelo saber-fazer, o aumento dos controles administrativos, o aumento da jornada e do ritmo de trabalho, a exigência de especialização para quem tem baixo nível de escolaridade, o aumento na gravidade dos acidentes, o desconhecimento dos riscos, a restrição ao acesso para o trabalho nos terminais. O grande impacto da modernização foi sobre a oferta de trabalho, representando, de certa forma, o aniquilamento do trabalho avulso e de algumas categorias inteiras, como o caso dos arrumadores e consertadores. O estudo revelou ser a falta de trabalho a principal fonte de sofrimento no porto, afetando a saúde mental com inevitáveis conseqüências sobre a saúde física do trabalhador e a produção dos acidentes de trabalho. Um intenso processo de exclusão do trabalho está em curso entre os trabalhadores avulsos e significa a colocação de um grande contingente de trabalhadores numa nebulosa zona de vulnerabilidades, o primeiro passo em direção a um triste processo de exclusão social.
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo