Planejamento Urbano

O texto trata dos efeitos da globalização, focalizando como esse processo transformador das relações econômicas (modos de produção), sociais (interação dos agentes responsáveis direta e indiretamente pela materialização e condução do espaço urbano), políticas (revisão do peso relativo dos grupos de interesse participantes do jogo político) e culturais (novas maneiras d eexplicar e legitimar o cotidiano e o incomum), com origem no Primeiro Mundo, chega a uma cidade do Terceiro Mundo como o Rio de Janeiro, confrontando-se com as condições locais e, simultaneamente, alterando tais condições e se adaptando para tentar sobreviver e realizar seus planos. Citam-se algumas análises teóricas sobre a natureza desse processo e tomam-se alguns exemplos de iniciativa de impacto, tais como o Plano Estratégico, Teleporto, Rio Cidade, Projeto SAS, para ilustrar objetivos e limitações da globalização.

Neste estudo, o autor recapitula a implantação pioneira do Planejamento Urbano Estratégico na cidade do Rio de Janeiro, em 1993, na qualidade, à época, de representante do IPPUR/UFRJ no chamado Conselho da Cidade, objetivando sistematizar suas próprias reflexões e experiências acumuladas no período em que participou do órgão. Faz um relato descritivo das metodologias utilizadas no encaminhamento do processo de planejamento e modalidades de organização da participação da sociedade. O autor trata ainda das dificuldades encontradas para articular entidades sindicais e associações populares com vistas à uma ação unificada frente ao processo deflagrado pelo PECRJ. Finalmente, alinhava algumas observações gerais sobre o contexto em que emerge este padrão de planejamento, buscando ainda sugerir uma pauta de discussão para os interessados na questão.

Sob a bem gerenciada e festiva unanimidade de libertários de ontem e liberais de hoje, encontra-se um consenso mais profundo e assustador. Como a autora mostra, o futuro de nossas cidades continua atrelado à cláusula pétrea do pacto histórico entre as classes dominante brasileiras, esse o consenso de todos os consensos, o caráter intocável da propriedade do solo desde a Lei de Terras de 1850. O resto é desconversa, ora à direita, ora à esquerda, hoje reunidas pelo glamour gerencialista do urbanismo de resultados, mas cujo principal resultado continua sendo o crescimento exponencial da cidade ilegal e sua gigantesca expansão espacial de pobreza, desamparo e violência. Ao contrário da tradicional coalização em que se sustenta o poder conservador no Brasil, hoje operada por uma liga de intelectuais e professores-banqueiros, a autora não acredita que este destino seja fatal, por isso, no final de seu estudo não se acanha em propor alternativas dissidentes.

Este artigo apresenta uma reflexão sobre as principais justificativas e condições para a criação do Ministério das Cidades pelo atual Governo Federal, partindo da análise da realidade urbana brasileira, que espelha um quadro de exclusão, de segregação e de desigualdades sociais e territoriais ao longo das últimas décadas, e da forma como o Poder Público tem tratado a questão. Analisa, também, o desenvolvimento do movimento que defende a reforma urbana e que, a partir da década de 1980, suas propostas tornam-se referência para a elaboração e implementação de políticas alternativas visando a reverter os graves problemas sociais enfrentados pelas cidades.

Para o autor, a via de mão única que, entre outras designações, também atende pelo nome de Planejamento Estratégico Urbano, vem sendo difundida no Brasil e na América Latina pela ação combinada das agências de cooperação e instituições multilaterais (Banco Mundial, BID, Agência Habitat das Nações Unidas, PNUD etc.) e de consultores internacionais, sobretudo catalães, cujo marketing agressivo, como se diz, aciona incansavelmente o realejo do sucesso de Barcelona. Trata-se da transposição para o espaço urbano - público até segunda ordem - dos conceitos e metodologias do planejamento estratégico empresarial elaborados originalmente na Harvard Business School. Do que resulta um projeto de cidade paradoxalmente articulado por três analogias construtivas: a cidade é uma mercadoria e como tal está à venda em um mercado em que outras cidades igualmente são vendidas; a cidade é uma empresa, e como tal resume-se a uma unidade da gestão e de negócios; a cidade, enfim, é uma pátria, uma marca com a qual devem se identificar seus usuários, cuja fidelidade ao produto, vendido como civismo, requer algo como o exercício bonapartista do poder municipal.

É com grande satisfação que apresentamos os resultados da pesquisa sobre Parâmetros para a Urbanização de favelas, realizada pelo LABHAB - Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da FAUUSP, através da FUPAM - Fundação para a Pesquisa Ambiental da FAUUSP - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. O texto reproduz parcialmente as conclusões e recomendações do relatório final da pesquisa.