Planejamento Urbano

Resumo: A tese se propõe a estudar como o conceito de Plano Diretor evoluiu, de 1975 a 1989, na ótica de planejadores que nesse período trabalharam sobre o tema, tendo a cidade de São Paulo por objeto. Para tanto, a tese percorre a seguinte trajetória: recupera o quadro de referências que aqueles planejadores dispunham ao iniciarem, no começo dos anos 1980, a elaboração de um Plano Diretor; expõe o conceito de plano diretor adotado nessa opinião e as premissas em que se apoiou; recupera as referências surgidas na década de 1980 relativas ao contexto socioeconômico e político e as experiências de planejamento então realizadas. Complementarmente, a tese analisa o papel chave do governante que assumisse, enquanto missão de estado, a tarefa de promover a elaboração e instituição do Plano Diretor entendido como obra coletiva amplamente socializada.

O trabalho pretende analisar as tendências migratórias intra-urbana na Cidade do Rio de Janeiro, a partir das suas relações com a estruturação da cidade no que diz respeito às mudanças no padrão de ocupação do solo. Interpretamos a estrutura residencial como fruto da dinâmica de valorização/desvalorização intra-urbana, empreendida pelos investimentos imobiliários, que regulam o mercado imobiliário e modificam o estoque residencial e a estrutura de preços. Desse modo, as estratégias locacionais do capital imobiliário incidem em mudanças nas características das áreas da cidade, produzindo efeitos atrativos e repulsivos, deslocando a demanda. Neste sentido, a Cidade do Rio de Janeiro se estrutura segundo um padrão de urbanização e de segregação espacial marcada por diferenças nas formas de ocupação e produção do espaço. Entre essas formas estão as favelas, que se constituem em assentamentos informais, cuja dinâmica de produção e comercialização fundiário-imobiliária é pouco conhecida. As transformações recentes suscitadas pelas obras de urbanização do Programa Favela-Bairro seriam, na nossa opinião, indutoras de uma crescente mobilidade residencial dentro das comunidades atingidas, e serviram como pretexto para estudarmos o funcionamento do mercado fundiário-imobiliário informal.