Direito

Núcleo de Regularização de Loteamentos: a experiência de Porto Alegre - RS

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Favreto, Rogério
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp.79-93
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul

Intervenção em Áreas de Risco

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Mendonça, Cláudia Augusta Lopes de
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp.43-57
Ano de Publicação
2003
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Belo Horizonte
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais

A Concessão de Direito Real de Uso como Alternativa para a Regularização

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Turra, Bárbara Miranda
Título do periódico
A Lei e a Ilegalidade na Produção do Espaço Urbano,
Volume
pp. 33-41
Ano de Publicação
2001
Local da Publicação
Belo Horizonte ^b Del Rey
Idioma
Português
Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Belo Horizonte
Brasil
Habilitado
UF
Minas Gerais

Pasárgada Revisitada

Tipo de Material
Artigo de Periódico
Autor Principal
Junqueira, Eliane Botelho
Título do periódico
Sociologia - Problemas e Práticas,
Volume
n.12
Ano de Publicação
1992
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Idioma
Português
Resumo

Vinte anos após a pesquisa realizada por Boaventura de Sousa Santos numa favela da cidade do Rio de Janeiro, este artigo procura demonstrar que nos anos noventa a juridicidade mediacional das Associações de Moradores dessas localidades tem vindo a ser substituída por uma juridicidade fundamentada na violência exercida pelo crime organizado do tráfico de drogas. Desta forma, o direito alternativo das favelas do Rio de Janeiro não conduz a formas de sociabilidade, mas traduz e reforça o processo mais geral de atomização das relações sociais que vem sendo vivenciado por toda a sociedade brasileira a partir dos anos oitenta.

Disciplina
Referência Espacial
Cidade/Município
Rio de Janeiro
Localidade
Nova Jerusalém
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Década de 1990

Propriedade como Direito Subjetivo e Função Social da Propriedade Urbana: a função social da propriedade como princípio corroborador do modo de apropriação capitalista

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Perini, Eliana C.
Sexo
Mulher
Orientador
Ronaldo do Livramento Coutinho
Ano de Publicação
1997
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Programa de Pós Graduação em Direito da Cidade
Instituição
UERJ
Página Final
160
Idioma
Português
Resumo
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Qualitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Porto Alegre
Macrorregião
Sul
Brasil
Habilitado
UF
Rio Grande do Sul
Referência Temporal
(N/I)

Propriedade Urbana: uma perspectiva sócio-jurídica

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Lima, Magna Corrêa de
Sexo
Mulher
Orientador
Ricardo César Pereira Lira
Ano de Publicação
1999
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade
Instituição
UERJ
Página Final
209
Idioma
Português
Disciplina
Área Temática
Referência Espacial
Brasil
Habilitado
Referência Temporal
(N/I)

Loteamentos Irregulares e Clandestinos: a cidade e a lei

Tipo de material
Dissertação Mestrado
Autor Principal
Castro, Sandra Costa Siaines de
Sexo
Mulher
Orientador
Angela Moulin Simões Penalva Santos
Ano de Publicação
2000
Local da Publicação
Rio de Janeiro
Programa
Direito da Cidade
Instituição
UERJ
Página Final
159
Idioma
Português
Palavras chave
Loteamentos irregulares e clandestinos
Campo Grande, Rio de Janeiro
Lei do parcelamento do solo urbano
Resumo
Disciplina
Método e Técnica de Pesquisa
Quantitativo
Referência Espacial
Cidade/Município
Campo Grande
Rio de Janeiro
Brasil
Habilitado
UF
Rio de Janeiro
Referência Temporal
Década de 2000