Fluxos populacionais e migrações

Analisa os principais aspectos da transição demográfica pela qual está passando o Brasil, caracterizando este novo cenário como de grandes e velozes mudanças que trazem implicações no ritmo de crescimento da população brasileira e seu perfil etário. Relaciona estas mudanças demográficas, conjugadas com outras de cunho político e social, a negativos reflexos na Previdencia Social, ressaltando que os componentes demográficos são fundamentais no equacionamento de soluções que preservem o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de seguridade e que, ao mesmo tempo, atendam a critérios de eqüidade.

Apresenta as conclusões preliminares de uma linha de pesquisa que examina as transformações na articulação do espaço inter e intra-regional a partir das mudanças ocorridas na distribuição das atividades econômicas no Estado de São Paulo, buscando compreender suas relações com a dinâmica populacional. Parte do princípio de que a cidade é um assentamento de população urbana com vinte mil ou mais habitantes. A partir daí, a análise desenvolve-se em três tópicos. Inicialmente, é feita uma breve síntese contemplando o período compreendido entre a constituição da rede urbana paulista, engedrada pelo complexo cafeeiro a partir do século passado, e a concentração industrial e urbana ocorrida na capital e em seu entorno imediato (região metropolitana) até o início dos anos 70. O segundo tópico discorre sobre a desconcentração do pós-70, mostrando como a interiorização da indústria impulsiona a expansão urbana e altera a articulação existente entre os diversos centros regionais no interior do Estado. O terceiro tópico concentra-se numa descrição mais detalhada da rede urbana paulista dos anos 90.

Tenta responder a uma das muitas questões relacionadas à transição pela qual estamos passando: quem ou que fatores estão associados a aceleração da queda na taxa de fecundidade verificada no país e, em especial, em São Paulo? Para tal, em primeiro lugar, realiza uma breve análise das principais teorias sobre transição demográfica. Em segundo, estas teorias são confrontadas com dados empíricos do Estado, mostrando, por meio deste contrate, que a fecundidade tem sido, até agora, associada a fatores sociais, econômicos, culturais e históricos.

Procura resgatar discussões anteriores acerca das características assumidas, nas últimas duas décadas, pelos processos de redistribuição da população e das atividades econômicas do Estado de São Paulo. Busca também apontar as alterações observadas na dinâmica do espaço regional. Neste contexto, apresenta sumariamente o fenômeno da migração entre áreas urbanas nos anos 70, para em seguida fazer uma análise mais profunda do crescimento das cidades e a nova realidade regional dos anos 80. Ressalta ainda as transformações observadas, no decorrer das últimas décadas, para o Estado de São Paulo e, particularmente, para o interior, no que diz respeito às atividades econômicas e aos processos de urbanização e redistribuição populacional que possibilitaram o ressurgimento de alguns pólos econômicos regionais e a emergência ou consolidação de outras.

Mostra, para dois casos concretos - a região de Osasco e a do ABC paulista -, qual seria o papel de subcentros e como seriam estes subprocessos de expansão urbana na região. Tendo em vista a falta de informações específicas para a década de 80, a análise apresentada mescla referências sobre este período com dados relativos ao decênio anterior, quando os processos em questão já eram claramente visíveis. Assim, embora apresentando um breve diagnóstico da redistribuição populacional no interior da Região Metropolitana ocorrida no período 1980-91, a ênfase deste artigo é a análise das características da mobilidade interna das duas sub-regiões destacadas na década de 70.

Apresenta um panorama da economia brasileira e paulista nas décadas de 70 e 80 e as consequências sobre o desenvolvimento metropolitano. Mostra a trajetória econômica e demográfica da metrópole paulista no período de 1970 a 1989, enfatizando o impacto da indústria de transformação, a dinâmica demográfica e a evolução da estrutura ocupacional da região metropolitana de São Paulo.

De 1980 a 1990, a taxa bruta de fertilidade no Brasil caiu de 4,35 para 3,64 crianças por mulher, e a expectativa de vida ao nascer aumentou de 60,1 para 65,6 anos. Neste contexto analisam-se a evolução da estrutura da mortalidade por causa de óbitos e a mortalidade por idade, associadas à transição demográfica. Mostra que o crescimento da expectativa de vida e a redução da fertilidade são conseqüências de níveis mais baixos de mortalidade por doenças infecciosas e, por outro lado, da elevação da mortalidade por doenças crônicas. A redução da desnutrição é comentada, algumas diferenças regionais e socioeconômicas são ressaltadas, e os problemas relativos ao acesso aos serviços de saúde são também apontados.

Procura fornecer um painel das principais tendências demográficas observadas na década de 1980, enfatizando os aspectos que contextualizam o comportamento dos chamados componentes demográficos. Nesse sentido, ao tratar do comportamento reprodutivo, destaca a continuidade do declínio dos níveis de fencudidade, generalizado para o conjunto do país, associando-o a mudanças na organização econômica e espacial, além da cristalização de padrões sociais e culturais favoráveis à regulação da concepção. Quanto à mortalidade, ressalta-se sua queda sistemática nas últimas décadas e aponta-se, na década de 1980, o prosseguimento desta tendência, embora ocorra em contexto que favorece o alargamento dos desníveis sociais e regionais diante da morte. As áreas mais intensamente atendidas pelos serviços de saúde são aquelas em que são maiores os ganhos de anos de vida, o que estabelece uma clara associação entre a ação do setor de saúde do Estado e os avanços na redução da mortalidade. Por último, em relação às migrações e distribuição espacial da população, enfatiza-se as alterações nos fluxos migratórios recentes, a desaceleração do crescimento de algumas regiões metropolitanas e áreas do Sudeste, enquanto aumentam relativamente a retenção populacional no Nordeste e o deslocamento para o Norte e Centro-Oeste.

Os primeiros resultados do censo demográfico para o conjunto do país contém sugestivas indicações acerca da distribuição espacial e do rearranjo espacial, além de lançarem algumas luzes sobre os processos recentes dos componentes demográficos. Com base nestes resultados, os autores traçam as linhas básicas do comportamento demográfico no Brasil, inferindo algumas tendências sobre os níveis e padrões de componentes populacionais e sua distribuição espacial. Com isso buscam estabelecer a confluência entre esses processos demográficos referindo-os ao quadro de mudanças que marcaram a década anterior.