Políticas públicas

Discute a política econômica tendo em vista o contexto da recessão de 1981. Examina a alternativa pragmática discutindo as razões de seu insucesso econômico, mas também de seu sucesso político. Na segunda parte, detém-se sobre a validade intelectual e técnica de uma proposta alternativa. Chama a atenção para a necessidade, de um lado, de uma frente alternativa de expansão, com novas prioridades sociais explícitas, e de outro, de se travar lutas defensivas dos grupos subordinados e excluídos para incrementar os seus recursos de poder que lhes permitam caminhar na suposta direção desejada. Ressalta, ainda, que as linhas de ataque de uma nova frente de expansão alternativa deveriam passar pela solução dos pontos críticos de três questões macroeconômicas fundamentais: as questões agrária, industrial e urbana.

Examina a política energética no Brasil, tendo em vista os efeitos gerados pela crise mundial da economia, ocorrida na década de 70, e que provocou a desaceleração do consumo de petróleo. Trata a questão do petróleo procurando mostrar como a situação atual difere do contexto pré-73, já que o consumo de petróleo vem sofrendo notável desaceleração, seja como resultado da crise mencionada, seja pelas medidas de conservação (menor uso e maior aproveitamento), ou mesmo pela substituição por outras fontes. No caso brasileiro, apresenta três marcantes características da política energética, que se referem à produção de calor , substituição de petróleo e recursos energéticos. Conclui que o Brasil não se defronta a curto e a médio prazo com um problema de disponobilidade de energia elétrica. Argumenta que a fuga do petróleo preconizada pelo atual programa energético surge como proposta altamente questionável. Aborda o tema da dívida externa, ressaltando que certas medias contidas no plano de substituição do petróleo podem, com efeito, contribuir para o agravamento da crise vivida no país.

O artigo procura por em discussão algumas perspectivas otimistas relativamente ao aumento ao aumento da importância das micro e pequenas empresas (MPEs) tendo em vista as recentes transformações técnico-organizacionais e o processo de globalizacão. Assim, analisam-se criticamente as tendências de criação e manutenção de empresas de pequeno porte, os incentivos aos movimentos de desverticalização ou verticalização das empresas e a heterogeneidade desse segmento e sua subordinação ao movimento das grandes empresas. Expõem-sse também as principais linhas políticas públicas pertinentes às MPEs.

Analisa as políticas salariais no Brasil de 1968 a 1986, apontando os efeitos negativos que vem impondo aos assalariados. Realiza um estudo baseado em tabelas procurando desfazer a relação equivocada que atribui a essas políticas salarias a conseqüência direta do aumento da inflação e do desemprego. A curto prazo propôe a correção plena para os salários mais baixos e o abrandamento do impacto do decreto-lei 2065 sobre os salários mais elevados. Defende uma política mais flexível e descentralizada que privilegie a negociação direta entre empregados e empregadores.

Estamos definitivamente na idade da escassez. Escassez de reservas, escassez de lugares para depositar nosso lixo e, acima de tudo escassez de instituições adequadas que posssam encarar o desafio da crise ambiental que está em curso. Nesse contexto, políticas de meio ambiente representam o reconhecimento mais imediato de que, olhando intimamente, procurando respostas para questões básicas da existência e do destino humano, devemos necessáriamente olhar para fora, para o modo como nos relacionamos com os outros seres humanos em sociedade e com os outros seres da natureza. Este é um estudo sobre políticas burocráticas do meio ambiente. Mas é igualmente um estudo sobre um sistema político específico, e sobre o processo particular de formação de política ambiental no Brasil. Inicia com uma exploração do contexto de desenvolvimento da política no Brasil, dando ênfase às condições sociais e políticas que favoreceram a criação de uma agência especializada em meio ambiente, bem como o alcance que essas condições têm determinado aos encargos percebidos e a habilidade com que traduz os interesses ambientais em políticas públicas coerentes. Este estudo introduz também uma análise sobre a política burocrática das ecopolíticas , entendidas tanto como controle e diminuição da poluição, como conservação e administração das reservas naturais.