Políticas públicas

Este trabalho apresenta resultados de uma pesquisa em andamento sobre os investimentos em infra-estrutura viária realizados pela Prefeitura Municipal de São Paulo entre 1978 e 1998. Apesar da importância da cidade de São Paulo e do papel dos investimentos estatais em obras viárias na estruturação do seu espaço, estas nunca forma submetidas uma análise sistemática empiricamente embasada. A pesquisa que dá origem a este artigo contribui para o preenchimento desta lacuna. Partimos de dados nos Diários Oficiais relativos às licitações realizadas pela Secretaria de Vias Públicas - SVP. A partir destas informações, analisamos os padrões temporais de investimento, assim como a sua distribuição nos diversos espaços do município ao longo do tempo. Em seguida, os investimentos foram distribuidos por agrupamentos de distritos censitários construídos tomando como base informações sócio-econômicas. Este procedimento permite analisar em detalhes, os aspectos distributivos da política de investimentos, assim como o seu impacto diferenciado sobre os diversos grupos sociais habitantes da cidade.

O urbano pode ser pensado numa perspectiva institucional. Esta é a questão central colocada para este artigo. Desta forma, as práticas levadas a efeito nas instituições disciplinares de assistência no Governo Nereu Ramos, como em hospitais, prisões e casas para menores, tiveram seus efeitos para além de seus muros isoladores, atingindo o movimento da cidade e configurando seus espaços numa nova dinâmica.

O presente trabalho tem por objetivo fazer uma apresentação histórica das políticas de saúde implementadas em São Paulo nas décadas de 1920 e 1930, procurando uma compreensão mais apurada dos processos de formulação das políticas governamentais concernentes às ações de saúde. O trabalho destaca a contribuição de Geraldo Horácio de Paulo Sousa (1889-1951) à história da administração da saúde em São Paulo, sua proposta de um novo modelo de atendimento à população, consubstanciada no Centro de Saúde e que seria o eixo de toda estrutura das atividaes de saúde pública no estado. Finalmente, enfoca o apoio a Fundação Rockefeller às ações de Paula Sousa e ao ensino e pesquisa na área biomédica em São Paulo e as disputas em torno das políticas para o setor da saúde pública.

Dentro do processo continuum de transformações decorrentes de projetos de intervenção e remodelação urbanas, considero o bairro da Praia de Iracema da cidade do Fortaleza-CE, um caso exemplar para reflexão. Ao longo de sua história, ocorreram muitas mudanças no âmbito paisagístico, social e econômico. E dando continuidade a este processo, a proposta do Governo do Estado para a construção do Centro Multifuncional de Eventos e Feiras do Ceará irá representar mais um grande impacto sócio-econômico e ambiental no lugar, princiapalmente para a construção do Centro Multifuncional de Eventos e Feiras do Ceará irá representar mais um grande impacto sócio-econômico e ambiental no lugar, principalmente para a comunidade do Poço da Draga que será transferida para uma outra área do bairro. Frente a este cenário, o meu estudo aborda as perspectivas da mudança vivida atualmente por estes moradores, enfatizando como se relacionam com o Plano de Realocações e Requalificação proposto pelo governo.

Com o crescimento da violência urbana, cresce também a preocupação com uma juventude em processo de marginalização, que passa a ser percebida como problema social e consequentemente alvo de políticas públicas. O trabalho visa contribuir para o aprofundamento das discussões neste campo, buscando estabelecer um diálogo com os diferentes segmentos participantes deste processo. Para tanto, propõe a análise de uma experiência governamental, onde se pretende averiguar o conflito entre os grupos em questão. O que é percebido como necessário à populção alvo do projeto, ou seja, que seu futuro e seu projeto de vida estejam centrados a comunidade, se opõe a resistência do jovem em permanecer naquela comunidade, o que nos leva a supor que haja um descompasso entre as noções do projeto de vida almejado por cada grupo.