Políticas públicas

Resumo: Essa dissertação tem por objetivo verificar como o processo de implementação e a formulação das políticas ambientais ocorreu no município de Campinas nos últimos anos. A escolha desse município justifica-se não só pela importância que ele representa no Estado de São Paulo, mas, principalmente, por estar experimentando uma progressiva deterioração de sua qualidade de vida. É importante lembrar que a cidade de Campinas sempre foi apontada como uma das cidades de melhores padrões urbanísticos do país, perfil que nestes últimos anos vem se modificando radicalmente. Portanto, interessa aqui delinear a política municipal de meio ambiente através dos instrumentos legais e administrativos regidos pela Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica do Município. Essa pesquisa trata de analisar as características políticas que possibilitaram a institucionalização das políticas ambientais no município de Campinas. Partindo-se do princípio de que mecanismos administrativos e institucionais, como o Plano Diretor e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) permitiriam a democratização da gestão da cidade.

Resumo: Relato e análise da experiência de uma equipe social da qual participei no INOCOOP-SP, no período de 1975-79. Essa equipe, composta de assistentes sociais e sociólogos, adotou método com fins de resgatar o sentido participativo dos cooperativados frente a um dos programas do sistema financeiro habitacional. A intervenção deste trabalho acabou por aflorar as condições inerentes da política habitacional. Adotadas pelo Estado no período pós-64, as cooperativas integrantes desse sistema tornar-se-iam peças de uma teia de relações corporativas que colocava em último lugar o interesse dos cooperativados. A equipe social do INOCOOP-SP, em análise, explorou essas contradições com o fim de contribuir para que o sujeito da produção de moradia passasse a ser o principal interessado, isto é, o cooperativado. A reconstituição desta experiência conta com a aplicação da metodologia em uma das intervenções sociais. Trata-se do acompanhamento desenvolvido por mim junto à cooperativa habitacional de Nova Veneza, Sumaré-SP.

Resumo: O autor analisa o movimento social de moradia popular na cidade de Campinas. Para tanto, fixa sua análise no Conselho de Moradores da Vila Costa e Silva. Esta análise surge no contexto da política habitacional do estado autoritário, em janeiro de 1970, em um convênio BNH/COHAB. Os mutuários, no final da década de 1970, deixam de pagar prestações e alguns são despejados via processos judiciais. Dentro desse quadro surge o Conselho de Moradores. O estudo busca analisar as razões do não pagamento por parte dos moradores, a questão da valorização da região onde se localiza a vila, o índice de terras desocupadas na área e a possibilidade de sua urbanização. Indaga-se se, de fato, os moradores são representados pelo Conselho ou se este se coloca como um organismo que busca intermediar as políticas adotadas pela prefeitura.