Planejamento Urbano

Na contemporaneidade é impossível pensar a questão do espaço sem considerar a importância das inovações tecnológicas, nas formas de organização do território e da sociedade. A tecnologização da vida cotidiana altera as relações do homem no tempo e no espaço vivido. As transformações das relações espaço-temporais, podem ser compreendidas a partir da instantaneidade dos processos de comunicação, onde o espaço é vencido pelo tempo. As inovações tecnológicas incidem com toda força sobre os processos de constituição da cidade industrial e promovem um processo de transição para novas formas de constituição das espacialidades. O objetivo do nosso trabalho é refletir em torno dos efeitos das inovações tecnológicas, sobre as formas espaciais dadas pela transformação da produção e do consumo. O que resulta por um lado, em um processo de desmaterialização do espaço da cidade real e por outro lado, observamos a constituição de novos espaços virtuais. Analisar as relações entre os espaços reais e virtuais da sociedade informacional é o essencial do nosso estudo.

O texto toma como fonte primária de pesquisa os dois projetos urbanísticos elaborados para Fortaleza nos anos 30 e 40: o Plano de Remodelação e Extensão da Cidade de Fortaleza, ante-projeto urbanístico para a cidade, desenhado em 1933, pelo arquiteto Nestor de Figueiredo, por solicitação do prefeito municipal Raimundo Girão; e o Plano Diretor para Remodelação e Extensão da Cidade de Fortaleza, projeto urbanístico para a cidade, desenhado em 1947/48, pelo engenheiro e urbanista José Octacílio de Saboya Ribeiro, por solicitação do prefeito municipal Acrísio Moreira da Rocha. Tem o objetivo específico de desenvolver o conhecimento e situar historiograficamente cada um destes projetos urbanísticos em meio a seus congêneres, encontrando semelhanças e diferenças com outras propostas elaboradas no Brasil e no exterior, sem desconsiderar o perfil particular de cada uma; bem como apreender as matrizes do pensamento urbanístico, social e filosófico neles contidos. Também procura situar os juízos dos autores destas propostas sobre o contexto local no momento de cada projeto urbanístico. Busca, portanto, dentro das premissas metodológicas propostas por Lefebvre e Argan de apreender o particular no movimento geral da disciplina urbanística em Fortaleza, no entre guerras.

Não é fato novo que o rompimento com a história constituía mais uma quimera do que algo efetivo dentro do Movimento Moderno. Já no final dos anos 40, autores como Colin Rowe e Reyner Banham apontavam as relações entre classicismo e modernismo, e a sobrevida do conceito de composição elementar, derivado da tradição de ensino École des Beaux-Arts. Se se pensa então em Le Corbusier, com seus traçados reguladores, suas reinterpretações tipológicas e sua sintaxe compositiva, não é difícil admitir que havia, e realidade, muito mais de continuidade do que ruptura. Não obstante, em relação ao urbanismo moderno, aos preceitos ditados pela Carta de Atenas, a constatação é de que se propunha um novo modelo de cidade que procurava suplantar racionalmente as mazelas da cidade dita tradicional. E, a partir daí, pode-se dizer que são dois os modelos de cidade existentes: a cidade moderna e a cidade tradicional. Na primeira, a ênfase no objeto isolado gera um apisagem onde os vazios são o fundo e os edifícios as figuras, enquanto que na última a massa de edifícios é o fundo e os vazios são as figuras. E bem se sabe que para além de simples alternância de um diagrama de figura-fundo, tal fato revela uma substancial transformação nas relações entre edifício e meio urbano, entre público e privado, entre tecido e monumento. Em uma palavra, se a arquitetura moderna, em definitivo, não rompe com a história, a cidade da arquitetura moderna sem dúvida o faz.

Este artigo analisa as políticas de infra-estrutura urbana em São Paulo entre 1978 e 1998. Partindo de dados primários, o estudo reconstrói os investimentos públicos e a sua distribuição espacial na cidade, usando uma base construída a partir de indicadores sociais. Esse procedimento permite discutir os aspectos distributivos da política e o seu impacto sobre os habitantes do Município de São Paulo. Os resultados problematizam hipóteses presentes nas literaturas de Sociologia e estudos urbanos.

O presente trabalho investiga o Plano Preliminar de Urbanismo (PPU) instituído em 1965, matriz do Plano Diretor que transformou o espaço urbano de Curitiba na década de 70. A análise focaliza o discurso técnico e seu procedimento de classificação do espaço e da população da cidade. O saber técnico articulou-se fortemente às estratégias de divisão desigual do espaço e orientação diferenciada das políticas urbanas. Essa articulação pode ser constatada ao analisarmos a argumentação técnica mobilizada no PPU para definir a localização dos eixos estruturais, cujo efeito foi atribuir um valor suplementar a espaços já valorizados e formar um estoque para expansão seletiva do centro da cidade.

O presente trabalho discute as possibilidades da política participativa de planejamento urbano, com a alteração do equilíbrio de forças sociais consolidadas em matéria urbana. A análise recupera a experiência dos dois governos do PT em Santos, no período 1989-96, identificando as estratégias que orientaram as relações entre o Executivo municipal e os grupos ligados à produção imobiliária urbana. O governo Telma de Souza priorizou a questão fundiária, e as relações com esses grupos, pautadas pelo confronto, evoluíram para o impasse, interropendo-se o processo da política. O governo David Capistrano Filho priorizou o fomento das vocações econômicas locais, e as articulações com o setor da construção urbana permitiram formular uma alternativa negociada da política.

As ocupações urbanas em área de mananciais da porção leste da Região Metropolitana de Curitiba, a despeito da existência de um plano de desenvolvimento regional, o Plano de Desenvolvimento Integrado, aprovado em 1978, são o tema central das análises aqui desenvolvidas. As ocupações irregulares da área surgiram nos anos 70 e se efetivaram especialmente na década de 90, com invasões sobre parcelamentos aprovados desde antes de 1950, quando não havia ainda planejamento regional.

Analisa-se neste trabalho o discurso sobre o meio ambiente urbano produzido pela Prefeitura Municipal de Curitiba entre 1960 e 2000. Ao contrário do discurso oficial, que apresenta as obras de cunho ambiental como resultado de uma reflexão técnica e de uma ação planejada, mostra-se como em Curitiba combinaram-se, de maneira pontual e não premeditada, fatores naturais com soluções técnicas a problemas ambientais.

São discutidos o sentido e a articulação entre os aspectos políticos e técnicos de políticas públicas, tendo por pressuposto que o alcance social de qualquer intervenção pública é definido por seus próprios objetivos. O contexto para essa discussão é a política de desenvolvimento urbano e o plano diretor, visto como seu instrumento, nos termos propostos pela Constituição Federal de1988 e recentemente regulamentados pela Lei Federal nõ 10.257/01.