Planejamento Urbano

Abordamos neste trabalho aspectos do processo de estruturação do ambiente construído na área da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da análise do plano urbanístico elaborado pelo arquiteto Lucio Costa para esta região. São também analisadas as alterações promovidas ao longo dos últimos vinte anos neste plano urbanístico e que correspondem a novas etapas da expansão urbana nesta área, através das quais se pretende construir a imagem de uma cidade que, projetada para o século 21, possibilitaria uma qualidade de vida semelhante à existente no chamado Primeiro Mundo, em contraponto à desordem urbana vigente. Dessa forma, são enfocados dois períodos distintos da ocupação da Barra da Tijuca: do surgimento dos condomínios privados, nos anos 70, à construção dos parques temáticos e centros empresariais na década de 90. Esperamos, através deste trabalho, contribuir para a compreensão de um processo de estruturação urbana, que, pela sua expressão, pelo seu caráter simbólico e pelas soluções espaciais apresentadas, representa um modelo para empreendimentos com características semelhantes em todo o país, reproduzindo, assim, um modelo urbanístico segregador e excludente.

Desde o início de sua existência como cidade, o Rio de Janeiro vem convivendo com inscrições provenientes das ações do poder público, cujos efeitos diretos e indiretos sobre a configuração de seu espaço se mostram a partir das evidências empíricas. O trabalho enfatiza o que resultou das relações estabelecidas com o Estado desde a década de 60 (enquanto Cidade-Estado da Guanabara), passando pelo pós-75 (Cidade-Município), destacando as distorções propiciadas pelas políticas e instrumentos de intervenção materializados até o final dos anos 80, com variações acordadas com o protagonismo setorial oficial. Ele compatibilizou dois caminhos - teórico e empírico, destacando este como fundamental para a formulação de novas bases teóricas, além de mostrar a necessidade das análises em várias escalas, como essenciais para a identificação do papel exercido pelos diferentes instrumentos em relação às configurações espaciais.

O período 1975-1996 tem como características gerais a manutenção de prioridade de investimento no setor com uma acentuação de uma tendência que esboçava-se no momento anterior - (1938-1974) de distribuição das redes Viária e de Água e Esgoto numa mão dupla dirigindo-se tantopara uma áreas chamas nobres zonas Sul e Barra como para áreas de setores populares dos Subúrbios, Baixada Fluminense (Água e Esgoto) e Zona Oeste. Em consonãncia com o padrão vigente desde o início da implantação das redes modernas de infra-estrutura urbana nas cidades brasileiras a partir do final dos anos 30 os investimentos no período 1975-94 alocam-se maciçamente no setor viário (69 por cento) totalizando R$ 5.820.000.000,00, deixando num segundo plano aqueles do setor de Água num patamar inferior a 1/4 do total (21,8 por cento) com R$1.622.828.699,00, e mantendo aqueles do setor de Esgoto num nível muito inferior (9,2 por cento) com apenas R$702.974.218,00. Mas se no tocante a distribuição dos investimentos entre as redes permanece um padrão vigente até acentuando-se, a alocação espacial das redes pelas áreas da Região Metropolitana acrescenta uma nova direção àquela prioritária para as áreas de camadas mais ricas recorrente no processo de urbanização brasileiro, apontando para as de camada de renda mais baixa. A inflexão na direção de camadas populares está consubstanciada pela procura de implementação de redes completas e setorizadas para cumprir suas funções em relações a estas áreas e não por manobras de empréstimos de obras da rede que servem os bairros mais ricos. As redes de Água irão atingir, pela primeira ez, com este novo sentido, a Baixada Fluminense, e melhorar o abastecimento dos Subúrbios e Zona Oeste, e em menor ponto Jacarepaguá, embora quanto à rede de Esgoto atingirá os Subúrbios e Zona Oeste mas ainda muito rarefeitamente a Baixada, sendo ainda expressivo o atendimento de Zona Sul e a nova extensão nobre da cidade - a Barra. No tocante às redes viárias o direcionamento volta-se prioritariamente para Oeste e Subúrbios, sendo a Baixada beneficiada pela construção da Linha Vermelha, que de certo também atende aos interesses da Zona Sul que permanece em alguns momentos ainda com expressivos investimentos.

No Brasil, o século XIX reflete o deslocamento de interesses e iniciativas do campo - privilegiado no sistema colonial enquanto centro de produção - para as cidades, principalmente as capitais de província, que eram pólos de poder político e econômico. Na passagem para a República, algumas das capitais dos estados ficaram marcadas por projetos implementados por administrações que se destacavam como propulsoras da mudança da imagem de cidades coloniais para as cidades modernas. Era necessária uma transformaçãoda imagem do Brasil para que o país pudesse acompanhar o progresso. Esta imagem se consubstanciava principalmente na transformação urbana de algumas das cidades brasileiras, principalmente as capitais de estados e a capital federal. Analisaremos brevemente neste trabalho: a)em primeiro lugar o projeto de construção da cidade de Belo Horizonte, capital das Minas Gerais - cidade projetada e apresentada como sendo uma capital para a República que se implantava no país - que se tranforma em uma espécie de modelo de intervenção urbana; b) em um segundo momento partiremos das reformas do Rio de Janeiro no início do século, que buscavam imprimir uma imagem à cidade-capital de um lugar que se preparava para o ingresso na civilização. Isto significa regeneraro tecido urbano fazendo desaparecer as marcas de um passado colonial e de uma cidade suja e empesteada. Mas a imagem de cidade civilizada se desloca do Rio - que, apesar das reformas, continua sendo uma cidade atrasada, colonial, maldita - para São Paulo representada pelo progresso da economia cafeeira, pela atividade e seriedade de seu povo e pelas contínuas transformações urbanas.

Muitas são as imagens de cidade construídas no advento da fundação de Belo Horizonte. Imagens que se confrontam, se complementam, se associam. Belo Horizonte é edificada num contexto de grande complexificação social no Brasil.. Com a proclamação da República, a espectativa de se romper com o passado colonial que se materializa na antiga capital de Minas, Ouro Preto, torna-se condição para o ingresso na sociedade civilizada, cujo parâmetro se encontra nas metrópoles estrangeiras. O saber técnico científico assume nesse momento um papel legitimador do discurso de constituição da Nação brasileira.

Os conceitos de habitação e de cidade são exemplificdos e exercitados desde o ponto de vista da configuração espacial da malha urbana. Um núcleo habitacional é implantado em área urbana central. O trabalho descreve a relação entre as duas urbanizações; a nova e a pré-existente. Um pano de fundo mostra aspectos teóricos, políticos, sociológicos e estéticos envolvidos. O núcleo do trabalho analisa o impacto da intervenção sobre a configuração espacial do tecido urbano existente. Medições de configuração são utilizadas na comparação entre os dois tipos de urbanização. São dimensionados os graus de fragmentação, tensão, permeabilidade, constituição, conectividade, integração e inteligibilidade. Busca-se relacionar as medições das características configuracionais observadas nos dois sistemas com variáveis comportamentais - uso do solo e uso do espaço.

Discutiremos neste artigo três momentos de intervenções urbanas nos bairros populares de Salvador: O EPUCS, dos anos quarenta, mas influenciando as décadas seguintes; o PLANDURB, dos anos 70 e 80 e o Projeto Viver Melhor, em andamento. Observamos uma passagem progressiva de concepções autoritárias de intervenção à aceitação de princípios democráticos. Esta aceitação de princípios não significa, entretanto, avanços práticos da mesma ordem : paralelamente aos planos e intervenções públicas, uma luta violenta pela terra marcou a evolução urbana da cidade. Em momentos recentes, observamos que a tradição autoritária pode ser forte o suficiente para desfigurar intenções democráticas. Sobre o Viver Melhor, faremos um comparativo de suas proposições e muitas indicações oriundas da experiência internacional. Concliremos mostrando que muitos avanços ideológicos forma feitos em direção à intervenções mais democráticas, mas que novos desafios teóricos e práticos se colocam. Conhecer e intervir nos mecanismos sociais e antropológicos que facilitam e inibem a participação popular é um desafio para chegar-se a intervenções realmente democráticas.

A comparação entre Espanha e Brasil, particularmente entre Madrid e São Paulo, tem , logicamente, seus limites com relação às características específicas de cada realidade, seja social, cultural, política e econômica, sem contar com as diferenças territoriais e de conformação dos estados, nacional na Espanha, e federativo no Brasil. No entanto, quando recortamos o período de crescimento metropolitano de Madrid e de São Paulo, durante o século XX, e o período considerado como de transição democrática, na Espanha após a morte de Franco em 1975 e, no Brasil, com a abertura política a partir do final da década de 70, encontramos ao mesmo tempo similaridades e diferenças importantes que referenciam uma análise sobre os processos de remodelação urbana nas duas cidades.

Este trabalho discorre sobre proposta de desenho urbano contida em Plano de Desenvolvimento elaborado pela localidade do Campeche, expansão urbana de caráter turístico-residencial na Ilha de Santa Catarina, cidade de Florianópolis. Desenvolve-se comparando as representações de espaço público presentes no plano realizado pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) àquelas existentes no processo de expansão urbana que vem ocorrendo na localidade. A análise é realizada, tanto para a realidade quanto para a proposta do IPUF sob uma ótica bastante específica: verifica-se o tipo de espaço público configurado a partir da maneira em que estão articulados, fundamentalmente, sistema viário, usos do solo e densidades populacionais. Detecta-se no plano a busca de um tecido urbano fragmentado, formado a partir da sobreposição d epartes introvertidas e relativamente autosuficientes. Argumenta-se que este tipo de proposição incorpora um tipo de representação de espaço público que, negando os princípios pelos quais o assentaento vem se configurando no presente e criando um sem-número de problemas durante o efetivo processo de consolidação urbana da localidade, tende a gerar uma paisagem urbana onde a diversidade, excluída do cotidiano, e a desertificação dos espaços públicos, refletem uma total desconsideração pelo papel das redes de espaços públicos de uso coletivo dos assentamentos enquanto importante recurso cultural no presente. Dessa forma, a partir de uma situação específica, evidenciam-se problemas que a aplicação indiscriminada desse tipo de modelo urbanístico induz em termos do processo de ocupação, gestão e uso do espaço urbano.

Entre o final da década de 1970 e o início dos anos 80, estudiosos dos problemas regionais e urbanos perceberam que certas áreas expandiram-se, criaram novos produtos e inovaram, conseguindo escapar aos efeitos da crise que se abatia sobre a economia e, em particular, sobre as indúistrias pesadas de muitas regiões. Dentre as áreas que conseguiram crescer, algumas carcaterizavam-se pela produção de tecnologias de ponta, como a micro-eletrônica, a biotecnologia e os novos materiais. Outras voltavam-se para a produção especializada, organizada em pequenas unidades, na maioria dos casos em bases familiares. São espaços inovadores, que dependem fundamentalmente da geração de conhecimentos científicos e tecnológicos, em suma, do trabalho imaterial. Esses espaços constituem em si novas formas de aglomeração urbana ou estão inseridas em centros urbanos de certo porte, daí o termo tecnópolis, que tende a ser o mais usual. Enquanto paradigma, a tecnópolis consiste em três zonas integradas, uma zona industrial compreendendo indústrias, locais de distribuição e setores administrativos; um núcleo de universidades, centros de pesquisa públicos e privados; e zonas residenciais para os pesquisadores e suas famílias. Essas novas aglomerações despontaram nos anos 50 e 60, assumindo a forma atual do decênio de 1970, a partir de múltiplas experiências. Nesta comunicação, mostramos, inicialmente, a importância do processo técnico para o desenvolvimento das forças forças produtivas, notadamente na etapa atual. Em seguida traçamos a trajetória da tecnópolis, desde a matriz norte-americana às iniciativas surgidas em vários pontos do mundo. Na terceira parte do texto, discutimos algumas questões surgidas com as novas aglomerações do tipo antes mencionado. Finalizamos com a alusão à experiência brasileira nesse terreno. Infere-se do texto que, apesar dos problemas encontrados nessa forma de aglomeração urbana particular que são as tecnópolis, elas podem desempenhar importante papel como ela na transferência de tecnologia, no sentido da universidade para os agentes capazes de aplicar produtivamente o conhecimento criado naquelas. Como formas de desenvolvimento reais, contraditórias - não mitificadas - os espaços inovadores devem interessar não apenas aos países do centro como aos da periferia. As configurações que assuma dependerão, obviamente, das condições concretas em cada contexto.