Demografia

O artigo tenta explicar o comportamento do fenômeno favela no Município de São Paulo. Verifica sua evolução, distribuição espacial, o processo de invasão de terras e as formas que o parcelamento do solo adquire nas invasões, as condições ambientais dos barracos e as características da população favelada. Destaca que os favelados não apenas moram em uma habitação precária, mas suas condições de vida são também de extrema miséria. Ressalta que atuar unicamente sobre o problema da habitação, corresponde a considerar não as suas causas, mas suas conseqüências. Observa que a demanda pela moradia não só apresenta uma contradição da problemática urbana, mas a ultrapassa, para incidir na partilha dos benefícios sociais produzidos pela sociedade. Conclui que a mudança na dimensão do número de favelas e da população favelada faz mudar o tipo de intervenção estatal. Assim, considerando a impossibilidade de erradicação a curto prazo, apresenta-se a necessidade de novas soluções para o velho problema, levando paradoxalmente, o poder público a buscar normas e padrões legais adequados para assentamentos ilegais.

Estuda os processos de produção e distribuição das alternativas habitacionais destinadas à população de baixa renda, em São Paulo, para conhecer a estrutura e a organização dos diferentes mercados envolvidos, seus agentes e interrelações, bem como o papel de cada um deles nas transformações do espaço urbano. Observa que a falta de alojamento se faz sentir em São Paulo desde fins do século XIX, quando se iniciou a especulação imobiliária, e que as alternativas encontradas pela população pobre dependem do espaço e do momento histórico em que eles se realizam. Uma das primeiras alternativas foram as vilas operárias, junto com o processo de urbanização e industrialização surgiram também os cortiços, definidos como unidades habitacionais coletivas, subdivididas em cômodos alugados ou sublocados, principalmente, nas áreas deterioradas do centro. Hoje, cerca de um milhão de pessoas residem nas favelas do Município de São Paulo, sendo o principal fator de crescimento dessas aglomerações o empobrecimento da população e a auto-construção a solução mais utilizada. Já em 1975 eram estimadas 450 mil moradias periféricas construídas dessa forma, só na capital. O artigo também considera a invasão de unidades acabadas, desapropriadas pelo poder público para obras rodoviárias, como uma das formas de solucionar o problema da moradia.

O artigo apresenta um perfil preliminar da composição ocupacional e da adaptação dos migrantes em nove áreas metropolitanas brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Fortaleza e Belém.

Analisa dados do Recenseamento de 1950 relativos às favelas do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em comparação a resultados anteriores. Primeiramente, a partir do levantamento cadastral realizado pelo Recenseamento de 1920 e do levantamento predial de 1933, aborda os fatores topográficos, demográficos, econômicos e sociais que - em circunstâncias especiais - levaram à fixação de grande número de famílias das classes mais pobres em áreas urbanas, além da recorrente ocupação de suas periferias. Em seguida, examina com mais vagar o levantamento de 1948, realizado pela Fundação Leão XIII, que se deteve principalmente nos aspectos sociais da vida nas favelas dos morros de São Carlos e Jacarezinho, e também o levantamento realizado pelo Departamento de Geografia e Estatística da Prefeitura do Distrito Federal - fim de 47/início de 48 - que abrangeu 105 núcleos e cujos resultados possibilitaram o conhecimento das principais características demográficas de uma enorme massa de favelados. Finalmente, o texto analisa dados do Recenseamento de 1950, começando pela dificuldade encontrada para definir favela, cujo conceito gira em torno das seguintes características: proporções mínimas; tipo de habitação; condição jurídica da ocupação; melhoramentos públicos; e urbanização. Seus resultados não divergem dos levantamentos anteriores quanto à qualificação do nível econômico-social predominante entre a população das favelas, caracterizada como ativa, prioritariamente trabalhadora e ligada, através de ocupações diversas, aos principais ramos da atividade econômica. Em anexo apresenta tabelas com os resultados relativos à população das favelas do Distrito Federal segundo o censo demográfico de 1950, mapas dos morros do Cantagalo e São Carlos, além do modelo do questionário utilizado pelos recenseadores no Censo das Favelas.

O objetivo desse artigo é descrever os padrões de crescimento populacional e movimento em cinco estados das regiões Sudeste e Sul do Brasil, tendo em vista que esses padrões estão relacionados com três fenômenos importantes: (1) concentração urbana, (2) êxodo rural, e (3) estabelecimento nas margens. A metodologia utiliza as taxas de crescimento natural estimadas para a década 1950-1960, por extrapolação sôbre os índices de 1940 a 1950. Para cada município dos cinco Estados foi determinada a diferença entre a população devida ao crescimento natural em 1960 e a total no mesmo ano, cartografando-se os resultados para as populações rurais e urbanas. São analisados, então, separadamente os casos dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina; e Rio Grande do Sul. Em conclusão, consideram os autores a possibilidade de distinguir quatro tipos de situações : — o das áreas metropolitanas, com um grande crescimento da população urbana da cidade principal e seus subúrbios, distinguindo-se núcleos satélites, mais ou menos dinâmicos, conforme as localidades. É igualmente expressivo o aumento das populações rurais, suscetíveis de interpretações diversas; — a tendência para um maior crescimento da população por imigração, quanto maior fôr o núcleo urbano no tocante à sua centralidade; — o tipo especial do Estado de São Paulo que, como o mais desenvolvido do Brasil, apresenta uma tendência natural para o declínio das populações rurais; — finalmente, no Sul do País, as diferenças entre as áreas de pecuária e de agricultura, entre as de antiga colonização e as atuais zonas pioneiras e, ainda, entre as cidades com alguma industrialização e outras sem nenhuma, refletem-se nos tipos de crescimento da população rural e da população urbana.

Apresenta um estudo sobre a pobreza do Nordeste comparando as condições de trabalho e de vida de habitantes de bairros pobres das cidades de Recife, Caruaru e Petrolina, no Estado de Pernambuco. Realiza uma pesquisa de campo nessas cidades entre os meses de novembro de 1974 e fevereiro de 1975 dividindo a população pesquisada conforme sua origem geográfica. Considera os nativos como grupo de controle para efeito de comparação com os migrantes, subdivididos estes em antigos e recentes, de acordo com o tempo de residência nas cidades estudadas. A pesquisa mostra em Recife e Petrolina os trabalhadores assalariados em proporção mais elevada do que os autônomos. Isso pode ser explicado pela extensão do mercado de trabalho da capital pernambucana e pela expansão das oportunidades de trabalho em Petrolina. Em Caruaru, predomina o trabalho autônomo entre os migrantes, sendo que, entre os nativos da cidade, a preferência é pelo trabalho assalariado. Em Recife, as condições de vida dos entrevistados são ainda piores do que as dos informantes de Caruaru e Petrolina. Dado que provavelmente pode ser explicado pelas dificuldades maiores de acesso à terra e a certos materiais de construção em cidades grandes do que em cidades menores. O artigo constata as condições de vida dos nativos ligeiramente superiores às dos migrantes e observa que, à medida que aumenta o tempo de residência, ocorre uma acumulação de bens e um aumento do patrimônio dos migrantes.

Analisa a evolução das migrações rurais e o conseqüente crescimento urbano, enfoca as migrações internas no Brasil em seus aspectos gerais e em particular no caso nordestino, apresentando a causa das migrações. Sobre as favelas e o crescimento urbano, o artigo observa que a integração social dos favelados com as outras áreas da cidade pode ser explicada pelo processo de contatos constantes.