Ciência Política

A partir das diversas pesquisas de cunho etnográfico que venho realizando com candidatos e políticos parlamentares no Rio de Janeiro, apresento análise sobre a relação desses políticos com suas redes sociais, suas concepções de tempo e espaço e seus mecanismos de troca, envolvendo honra, reputação e sociabilidade. Procuro também refletir sobre as condições de realização do trabalho etnográfico, compreendendo o processo de socialização do pesquisador junto ao universo estudado como uma das chaves para se compreender as regras e motivações desse próprio universo.

A crescente importância adquirida pelas experiências descentralizads de política industrial nas suas diferentes versões, arranjos produtivos locais, sistemas locais de inovações, tem colocado novas questões para agenda pública e para as políticas de desenvolvimento regional, industrial e de apoio à inovação. A comunicação discute, à luz da literatura internacional e nacional, algumas das principais características desses novos arranjos, privilegiando as dimensões política, institucionais e espaciais, assim como suas conexões com a problemática do desenvolvimento nacional. O tema da governança é tratado nos âmbitos regional e nacional, tomando-se como foco analíticoa natureza e a dinâmica das networks de atores e instituições locais. Discutimos os graus de sustentabilidade das estratégias locais de desenvolvimento e seus efeitos integradores ou diferenciadores sobre o tecido social local, bem como seus vínculos com as políticas macroeconômica e industrial ditas tradicionais.

O estudo procura compreender a lógica de funcionamento do Juizado Especial Criminal.Buscamos analisar a maneira como profissionais do direito-Juízes, advogados e promotores -desenvolvem suas representações sobre violência e punição nas audiências preliminares de conciliação.Constatamos que estas representações, que partem de perspectivas profissionais distintas, constituem-se em fatores essenciais para desvendar um certo ritual que caracteriza as audiências.Elas são marcadas , por um lado, pela forma como agem e interagem os operadores do direito no âmbito deste sistema , e por outro, a partir da relação destes com as partes que acabam tendo um espaço maior para manifestação de seus desejos, desculpas e expectativas, que se sustentam em valores socioculturais incorporados a partir de arranjos institucionais externos ao Judiciário , se contrpondo, muitas vezes , às bases normativas do direito.Uma das consequências está na freqüente desqualificação dos chamados crimes menores por parte dos profissionais, o que acaba influenciando decisivamente o resultado final dos processos.

Em muitas cidades brasileiras as favelas representam a principal alternativa habitacional para as populações de baixa renda há várias décadas, mas na cidade de São Paulo esta solução habitacional não merecia destaque até os anos 70. A sua importância, entretanto, cresceu muito, recentemente, pela insuficiência das políticas estatais devido à redução da presença relativa dos loteamentos clandestinos. Se a importância do problema é consensual, o seu tamanho tem sido objeto de debate. Este artigo objetiva rever as estimativas de população favelada em São Paulo. Desenvolvemos uma nova metodologia de baixo custo, potencialmente aplicável em outros contextos urbanos. O método se baseia em sistema de informações geográficas, permitindo estimar a população ao comparar as cartografias da Prefeitura de São Paulo com os setores censitários dos Censos Demográficos (IBGE).

A primeira parte da comunicação revê a discussão teórica em torno do tema educação e desigualdade e alguns dos principais problemas levantados pela literatura para as expectativas otimistas do funcionalismo e da teoria do capital humano em relação à capacidade da educação em corrigir desigualdade e superar pobreza. Passa-se, em seguida, a avaliar as condições de eqüidade no ensino fundamental em Minas Gerais a partir do desempenho da rede estadual de ensino fundamental público de Minas Gerais. A avaliação das condições de eqüidade tomarão por parâmetro a influência do contexto socioeconômico, indicado através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, e a proporção de pobres do município para os anos 1991 e 2000 sobre o desempenho de diversas dimensões do sistema educacional.

A comunicação apresenta os resultados da pesquisa realizada entre 2000-2002, na qual foi desenvolvida uma análise comparativa entre as experiências de ampliação da participação dos cidadãos na gestão pública nas cidades de Porto Alegre (RS) e Montevidéu (Uruguai). Descrevendo essas políticas muito sinteticamente, no caso do orçamento brasileiro, como o próprio nome antecipa, trata-se de um modelo de integração dos cidadãos num processo decisório sobre os gastos de parcelas do orçamento público municipal e, no caso da descentralização participativa uruguaia, da participação dos cidadãos no desenvolvimento e gestão de políticas sub-regionais, por meio das estruturas dos Conselhos Comunais Zonais. De um modo geral, busca-se investigar as semelhanças e diferenças entre esses modelos, a fim de perceber até que ponto a ênfase em diferentes aspectos da administração pública das políticas participativas em cada cidade analisada interfere na adesão dos cidadãos a essa proposta, e apontar de que maneira cada uma impulsiona ou não a legitimação da democracia participativa enquanto um modelo específico de gestão do Estado. Segundo mecanismos de análise que procuraram integrar técnicas quantitativas e qualitativas de pesquisa, o autor concluiu que, apesar do maior destaque internacional da experiência porto-alegrense e de todos os seus êxitos nos últimos anos, entre os quais enfatiza a consolidação de um modelo 'assembleísta' de participação cidadã, o caso de Montevidéu constitui-se numa experiência muito mais consistente em termos da consolidação de um novo modelo democrático participativo, na medida em que a integração do trinômio formado pelo poder executivo, poder legislativo e sociedade civil, e potencializa a integração entre mecanismos de democracia representativa direta.