Ciência Ambiental

Esta dissertação estuda as transformações da paisagem na comunidade quilombola Pedro Cubas, localizada na região do Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo. A paisagem é entendida a partir de uma abordagem cultural. Para viabilizar o estudo das transformações, adota-se um recorte das temporalidades presentes no espaço de vida da população. Estuda-se a trajetória do conceito de quilombo e o histórico de ocupação da região para verificar o contexto em que a comunidade se insere. A imersão da pesquisadora na área de estudo é o caminho usado para experienciar a paisagem, estabelecer uma relação com as pessoas e com o lugar e compreender como a introdução de novas técnicas afetam as práticas culturais. Aplicase uma análise categorial aos elementos identificados na paisagem, a fim de apreender de que forma os moradores percebem as temporalidades presentes. Identificam-se as Persistências, Transformações e Ressignificações dos elementos da paisagem. Avaliam-se como práticas do passado permanecem, transformam-se e são ressignificadas no espaço de vida dessa comunidade. Compreender estas transformações, a partir do olhar dos moradores, abre para a possibilidade de um planejamento de ações mais adequado ao modo de vida do local.

Os litorais são os ambientes com a maior concentração de ocupação populacional no mundo e também no Brasil. Nesses ambientes encontram-se ecossistemas ecologicamente complexos, responsáveis pelo equilíbrio da dinâmica ambiental em diferentes escalas. Essa dupla função, ocasiona um conflito entre o aumento da ocupação urbana e a conservação de ambientes naturais. Para compreender como ocorre esse conflito no litoral do Estado de São Paulo - Brasil, investigou-se o processo de ocupação na Região Metropolitana da Baixada Santista e sua consequência na permanência do ecossistema manguezal. Dessa forma, essa pesquisa teve por objetivo analisar as causas das mudanças ambientais nessa área de estudo, a partir de um recorte temporal, de aproximadamente cinquenta anos. A delimitação espacial da área de pesquisa foi a Carta do meio ambiente e de sua dinâmica, elaborada pelo Prof. André Journaux (CETESB, 1985). O recorte espacial abrange áreas de cinco municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista: Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande e Guarujá, escolhidos por representar as maiores alterações nos manguezais dessa região. A pesquisa teve início no ano de 1962, devido à disponibilidade mais pretérita de registros para a área de estudo e que representam o melhor estado de conservação dos manguezais. A análise das alterações nesse ambiente prosseguiu até o presente ano, no qual foram realizadas as prospecções por meio de trabalhos de campo. Durante essa pesquisa foi elaborado o mapeamento dos manguezais existentes, utilizando as fotografias aéreas dos anos de 1962, 1994 e 2001. De acordo com as orientações proposta pela Cartografia e os procedimentos de pesquisa elaborados por Libault (1971). Esse estudo constatou ocorrência de uma considerável área coberta por manguezais em toda a Baixada Santista. Contudo, ao longo dos anos ocorreu uma diminuição desse ambiente, principalmente devido ao aumento da ocupação urbana, industrial e portuária. Considera-se que, independente do seu estado de conservação, os manguezais devem ser mantidos na região da Baixada Santista, pois devido às características desse ecossistema, sua importância para o meio ambiente é maior do que sua transformação em área aterrada para expansão urbana.

A Tese visa a analisar a organização de catadores de resíduos recicláveis, tendo como quadro de referência a teoria institucional. Autores ligados ao movimento da economia solidária propõem a cooperativa popular como modelo de organização capaz de emancipar o trabalhador, ainda que operando em contexto capitalista. Esta tese parte da premissa de que a organização dos catadores em Redes de Economia Solidária não é de fato uma via para sua inclusão social. Para isto, optou-se pela análise da inserção de cooperativas de catadores na indústria de reciclagem da embalagem PET. Desse modo, a pergunta motivadora desta Tese é: como e por que está ocorrendo a inserção dos catadores na cadeia de reciclagem da embalagem PET? Esta problemática foi analisada sob o intrincado ponto de vista dos multistakeholders, considerados como atores específicos que interagem no campo organizacional da indústria de reciclagem. Especialmente, avaliam-se duas experiências cooperativistas organizadas em Redes de Economia Solidária: a Rede Cata Sampa, localizada em São Paulo e a Rede Cata Unidos, localizada em Minas Gerais. Procurou-se comparar a estruturação e formação destas duas redes construídas a partir da Coopamare (SP) e Asmare (MG). Por meio de uma abordagem exploratória de pesquisa descritivo-qualitativa, desenvolveu-se um estudo de caso único com várias unidades de análise (cadeia produtiva, organizações não governamentais, cooperativas de catadores, setor público, e consumidores). Foram utilizadas múltiplas fontes de evidências e triangulação de técnicas qualitativas, tais como, análise documental, entrevistas semi-estruturadas e observação participante. Os resultados mostram que há uma configuração estrutural em que as cooperativas estão integradas a um campo organizacional presidido pela lógica da acumulação a indústria de reciclagem e ficam submetidas a pressões isomórficas. Ao contrário de se enquadrarem na categoria de excluídos, os catadores são trabalhadores úteis e fundamentais para a indústria de reciclagem. Na verdade, tais catadores vivem um processo de exclusão e inclusão social, onde suas vidas são permeadas por zonas de vulnerabilidades, fragilidades e precariedades. Neste sentido, ao considerar o campo da indústria de reciclagem como uma estrutura social, os catadores passam a ser vistos como o grupo desafiante do campo.

Objetivando contribuir para futuros programas e projetos de planejamento ambiental na região de Cananéia-Iguape e Ilha Comprida, foram realizados no presente estudo levantamentos de dados dos meios social, econômico e ambiental, que visaram demonstrar o atual estado desta região, de forma que pudessem ser identificados os principais aspectos de vulnerabilidade socioambiental. Para subsidiar a análise, foi aplicado o modelo conceitual DPSIR (Forças Motoras- Pressão- Estado- Impacto- Resposta), cujo resultado demonstrou que a região apesar de concentrar diversas Unidades de Conservação, apresenta sinais de interferência humana evidentes na qualidade da água do estuário, apresentando em determinadas localidades do estuário problemas de eutrofização. Além deste problema, foi identificado na área de estudo, a necessidade de maiores investimentos para o desenvolvimento socioecômico local. O uso do modelo DPSIR colaborou de forma adequada para apontar problemas além dos anteriormente citados, demonstrando dessa forma, como uma excelente ferramenta para apoio de futuros projetos de planejamento ambiental na região.

O presente trabalho mapeou o processo de formação da Central das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, localizada no estado de São Paulo e denominada de Rede CATAVALE. A relevância do tema se constitui a partir da problemática ambiental causada pela geração cada vez maior de resíduos sólidos, e da necessidade de uma gestão integrada e sustentável destes resíduos; além de por fim no ano de 2010 ter sido decretada e aprovada a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Na PNRS, um dos enfoques ao tratamento dos resíduos é o processo da reciclagem. O processo da reciclagem tem como primeiro passo a coleta seletiva. No Brasil a coleta seletiva de materiais recicláveis se dá em sua maioria através do trabalho dos catadores de materiais recicláveis. Desta forma, a participação dos catadores torna-se crucial no processo da reciclagem, e logo a necessidade de que estes estejam cada vez mais organizados, a fim de propiciar uma efetiva gestão dos resíduos sólidos urbanos. Logo, entende-se que a compreensão da dinâmica de formação de uma rede de cooperativas de catadores de materiais recicláveis é importante, pois serve de exemplo a possíveis proposições de políticas públicas vinculadas a gestão de resíduos e nos processos de inclusão e emancipação social. O trabalho realiza tal análise baseado nos conceitos de desenvolvimento local integrado, sustentável, cooperativismo e no conceito de trabalho em rede.

A pesquisa ora apresentada consiste na realização de um estudo dos processos de expansão urbana e de ocupação da franja ao sul do Parque Estadual da Cantareira (municípios de São Paulo e Guarulhos) entre as décadas de 1990 a 2000, com especial atenção aos processos sociais e físico-territoriais de conformação do espaço. Atendendo à lógica de periferização urbana e ao padrão de assentamento da população de baixa renda, a dinâmica de expansão urbana aí verificada põe em risco a conservação do Parque Estadual da Cantareira e de seus recursos, ainda que os mesmos encontrem-se legalmente protegidos sob a forma de uma unidade de conservação de uso indireto, da categoria Parque Estadual. Adicionalmente, tal ocupação ocorre sobre terrenos frágeis do embasamento cristalino, extremamente sensíveis às intervenções descuidadas do meio físico, contribuindo para o desencadeamento de problemas ambientais urbanos, locais e regionais. Embora o foco principal do trabalho seja o Parque Estadual da Cantareira e seus recursos como os remanescentes de Mata Atlântica e os mananciais passíveis de reintegração ao sistema de abastecimento de água o objeto de estudo desta pesquisa é externo ao Parque. Envolve toda a porção territorial situada ao sul da unidade de conservação, aqui denominada de Zona de Fronteira, bem como uma sub-bacia da Bacia do Alto Tietê, aqui denominada de Bacia do Alto Cabuçu de Baixo. Ainda que protegida por legislação ambiental e urbana, esta zona constitui um território de ilegalidade, onde não há conexão entre o conteúdo das leis de cunho urbano e de cunho ambiental e seus sistemas de gestão, nem tampouco entre as referidas leis e a real dinâmica de constituição do espaço urbano. A partir da perspectiva da Zona de Fronteira e da Bacia do Alto Cabuçu de Baixo são efetuadas as análises dos processos de expansão urbana e de ocupação, de um lado, e das transformações da Serra da Cantareira, de outro. Além de constituir uma unidade singular do ponto de vista analítico, essa zona apresenta um imenso potencial à formulação de projetos e políticas públicas diversas, voltados ao resgate da qualidade de vida local e regional, urbana e ambiental. As questões pertinentes a este trabalho estão inseridas no contexto da problemática ambiental urbana e são focalizadas sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental urbana.

Joinville é uma cidade industrial catarinense que na década de 1990 viveu a polêmica acerca da instalação de uma usina hidrelétrica na cabeceira do Cubatão, rio que abastece 70% de sua população. Apesar de o governo municipal e estadual e grande parte do poder econômico da cidade estarem em favor da obra, e de esta ter obtido algumas licenças governamentais para a instalação, a população não se convenceu da segurança da obra e achou que o dano ambiental seria grande demais – e a usina não foi concretizada. Através da mobilização da comunidade, da convocação para a participação de entidades com mais poder técnico e político sobre a questão e da exigência por maior transparência e participação no processo, conseguiu-se impedir a consecução da obra – uma vez que esta não provou sua necessidade, viabilidade e a ausência de riscos decorrentes. Considerando o associativismo na cidade e a capacidade para a ação coletiva mostrada no caso, imaginamos que o comitê de bacia hidrográfica do rio Cubatão, criado no ano 2000, apresentasse um bom estoque de capital social, sinergia e desempenho institucional. Procedemos a aplicação de questionários utilizando perguntas referentes aos componentes do capital social e do desempenho institucional aos membros do comitê, e este se mostrou permeável à participação, capaz de mobilizar recursos, favorecer a comunicação, a confiança e a cooperação entre os membros dos diversos setores, melhorar o nível de informação de seus membros e arbitrar conflitos: apresentou-se como um organismo que dispõe de bom desempenho institucional relacionado ao capital social. O desempenho institucional depende também de outros fatores: o poder governamental deveria estar muito mais presente, principalmente através de órgãos municipais, que têm grande parte das vagas no comitê, mas sofrem com a falta de recursos financeiros e técnicos para a consecução de suas atividades. O capital social e a capacidade para a ação coletiva provaram ter resistido ao fim da mobilização em torno do debate sobre a usina, penetrado no comitê e continuado através e para além dele. Iniciativas locais para despoluição de rios e reconstituição de mata ciliar conjugadas com a preocupação com as condições socioeconômicas dos habitantes da bacia hidrográfica, construindo parcerias através do comitê, evidenciam que este funciona como uma arena mobilizadora de recursos sociais, constituindo um instrumento para o gerenciamento de recursos hídricos mais eficaz e justo e para a governança da água.