Fluxos populacionais e migrações

Fazendo uso dos resultados preliminares do censo de 1991, analisa as tendências recentes da estruturação intra-urbana na Região Metropolitana de São Paulo e constata a manutenção do padrão periférico de crescimento metropolitano. Estuda o processo de expansão urbana do município ligado à questão da segregação da pobreza para a periferia. A partir de antecedentes históricos, caracteriza aspectos da urbanização e periferização metropolitana de São Paulo e estabelece relações entre a questão da moradia para a classe trabalhadora e as atividades econômicas que nos anos 70 se deslocam para o interior do estado. Considera a periferização característica marcante da metropolização brasileira, numa lógica que estabelece as piores condições de moradia para os contingentes mais pobres da população.

Analisa as tendências recentes do processo de urbanização no Brasil, usando os resultados preliminares do censo de 1991. Após caracterizar o processos de concentração populacional nacional que marcou as décadas passadas, analisa as tendências prospectivas. Aponta para uma redução na intensidade do processo de urbanização, revelando que após a explosão do crescimento urbano (década de 70), a tendência de grande concentração não alcançou os patamares de megalópole como se esperava. Nos anos 80 acentuou-se o tipo de movimento migratório urbano-urbano para áreas de recepção não metropolitana. Conclui que as mudanças observadas no padrão de urbanização e de reorganização populacional podem ser indicativas de uma tendência à homogeneização na distribuição espacial da população brasileira.

Relaciona a distribuição espacial da população brasileira com características do desenvolvimento econômico. A comparação dos resultados preliminares do censo de 1980 com outros censos permite observar: 1) um processo de urbanização crescente do país: a população urbana foi de 31,2 por cento em 1950; 45,1 por cento em 1960; 55,9 por cento em 1970 e 67,6 por cento em 1980; 2) um processo de metropolização das cidades próximas aos centros industriais (São Paulo e Rio) e perda de população de cidades da mesma área, mais distantes destes; 3) um aumento da população na Região Norte, graças ao estabelecimento de pequenas propriedades rurais pioneiras e declínio da população rural nas outras macro-regiões.

Apresenta uma visão das migrações nordestinas no período 1950/80. Identifica os principais fluxos segundo as repectivas áreas de origem e destino, estima as suas magnitudes e destaca, com base principalmente em subsídios extraídos de estudos recentes elaborados por diversos autores nordestinos, aquelas causas mais evidentes dos deslocamentos espaciais da população do Nordeste. Entre as conclusões menciona a de que se intensificaram, na última década, os fluxos emigratórios do Nordeste, a despeito de os quadros urbanos da própria Região terem conseguido reter parcela equivalente à metade da evasão populacional líquida, que se estima ter ocorrido no meio rural em igual período. Entretanto, a par com sintomas de saturação populacional identificados com relação ao meio urbano nordestino, detecta tendências de intensificação ainda maior do êxodo rural em futuro breve. São ocorrências que se prenderiam aos desequilíbrios e às transformações em curso nas relações de trabalho e de produção, condicionadas pelo próprio avanço do modo de produção capitalista no Nordeste.

Descreve o perfil do migrante, no estado do Rio de Janeiro, com base nos dados da ENDEF (Estudo Nacional de Despensa Familiar) para 1974-75. A população migrante representava, no período, 39,6 por cento do total da população do estado. A análise dos fluxos demonstra que 80,3 por cento da população migrante pertence ao tipo inter-estadual, 8,7 por cento são migrantes de retorno e 11,0 por cento são migrantes intra-estaduais com mudança de situação domiciliar. A população migrante apresenta um maior número de mulheres, uma concentração na faixa etária de 15-49 anos (64,6 por cento), mais casados que a população não migrante, concentrando-se na região metropolitana (85,35 por cento). Quanto ao tempo de residência, 17,3 por cento dos migrantes têm 6-10 anos, 16,0 por cento 0-2 anos, 14,9 por cento 3-5 anos, 13,1 por cento 11-15 anos. Em relação à Unidade da Federação do domicílio anterior, 42,02 por cento dos migrantes provêm do próprio estado do Rio de Janeiro, enquanto que 16,77 por cento são de Minas Gerais. As famílias compostas por chefe e cônjuges migrantes constituem 49,2 por cento do total; 13,6 por cento têm chefe migrante e em 12,2 por cento só o cônjuge é migrante.

Analisa a política populacional do país, partindo da idéia de que o comportamento demográfico deve-se a uma variada gama de fatores econômicos, migratórios e ideológicos ligados ao desenvolvimento econômico nacional e à ação de várias instituições privadas. Ao nível do Estado, nos últimos 30 anos, predominou a visão neo-malthusiana, alarmada por uma explosão demográfica e favorável à regulação da natalidade como opção necessária para superar os obstáculos ao desenvolvimento. Nos anos 60, foi assumida uma posição pró-natalista, pois os objetivos do autoritarismo militar na construção de uma grande nação incluiam a expectativa de crescimento populacional e ocupação de espaços vazios. Já em 1970, instituições como a BEMFAM (Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil) viram-se liberadas para estabelecer convênios com entidades públicas em vários estados do Nordeste, em contradição a uma alegada neutralidade por parte do Estado. A Igreja mantém a postura tradicional da moral católica e sua visão anti-neomalthusiana. Recentemente, a controvérsia ideológica sobre política populacional tem-se modificado, no Brasil. A perspectiva escatológica da expansão demográfica, os consequentes remédios de um drástico controle da população, foi substituída por retórica mais moderada, apoiando o planejamento econômico e nele incluindo uma dimensão populacional.

Analisa a dinâmica da população do Brasil e as perspectivas futuras para as três regiões em que se divide: Sudeste, Fronteiras e Nordeste. Em 1980, a população total do Brasil era de 119 milhões, sendo a taxa de natalidade estimada em 33 por mil e a de mortalidade em nove por mil, o que leva a uma taxa de aumento natural de 2,5 por cento. O Sudeste é a região mais desenvolvida e mais habitada, com quase 71 milhões em 1980, ou seja, 60 por cento da população brasileira total. Em contraste com o Sudeste, a Fronteira é a região menos povoada do país. Tem a mais alta taxa de crescimento demográfico; nos últimos dez anos, esse índice foi estimado em cerca de 4,6 por cento ao ano. Grande parte desse incremento é devido à migração nordestina. O Nordeste é a região mais pobre do país. Sua taxa de fecundidade total foi de 5,7 em 1980. Os resultados líquidos de migração revelam que quase três milhões de habitantes partiram do Nordeste rumo a outras regiões. Para cada 100 adultos em idade economicamente produtiva há, no país, um total de 73 dependentes. Duas projeções demográficas revelam o efeito do aumento da esperança de vida e do declínio da taxa de fecundidade sobre a população total do Brasil e de suas regiões: a Projeção A, supõe um declínio gradual na taxa de fecundidade em todas as regiões do país; a Projeção B, presume um rápido declínio nessa mesma taxa; ambas trabalham com aumentos de três a cinco anos por decênio na esperança de vida. De acordo com essas duas projeções, a população brasileira atingirá 188 ou 172 milhões no ano 2000.