Políticas públicas

O artigo discute o papel do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura , em construçãõ pelo governo estadual, na produção da imagem de Fortaleza como pólo turístico e cultural, a qual está ligada a transformações no uso e ocupação do solo oorridas , principalmente , a partir da década de 1970 , afetando a orla marítima a leste da cidade e, em especial, a Praia de Iracema, a partir de meados dos anos 80.O poder público teve papel destacado nessas transformações , mediante obras várias, programas habitacionais, relocalização de equipamentos e modificações na legislação urbanística, os quais condicionaram a expansão da metrópole em direção a sua periferia oeste, onde se localizou , predominantemente , a habitação de baixa renda.A intervenção estatal,foi decisiva, também , para viabilizar a expansão no sentido leste com habitação de média e alta renda, bem como a criação , na Aldeota, de um novo centro de comércio e de serviços, acarretando a decadência do antigo centro histórico

Faz uma avaliação das transformaçõs estruturais recentes ocorridas na economia do Ceará em seus últimos quinze anos. A principal variável responsável por essas transformações foi a ruptura da hegemonia política exercida, até 1986, pelos coronéis locais. A ascensão dos jovens empresários, protagonistas das novas forças políticas, implicou uma alteração profunda das políticas públicas locais, marcada pelas reformas estruturais pelo ajuste fiscal, bem como pela mudança qualitativa nos instrumentos de intervenção pública na economia. Essa alteração, como pode ser observado no artigo, contribuiu para a mudança do regime de crescimento econômico estadual.

O artigo trata do que foi feito e do que deixou de ser feito pelo desenvolvimento do Nordeste nos anos posteriores a 1950. Enfatiza a contribuição da Sudene, sob a direção de Celso Furtado, e mostra os percalços por que passou esta importante Instituição até sua extinção em maio de 2002. Indica que a ampliação do mercado interno é necessidade e saída para a retomada do desenvolvimento do Nordeste, segundo perspectiva de crescente inclusão social e econômica das populações mais pobres. A idéia-força do artigo está calcada na qualificação que lhe serve de título.

Discorre sobre a evolução, na história recente do país, das situações e das políticas de desenvolvimento regional e urbanas, mostrando como, nos últimos 25 anos, elas se deterioram, principalmente a partir da adoção das políticas neoliberais de FCH.

O texto faz parte da pesquisa realizada para o projeto Levantamento Documental do Urbanismo no Brasil-1900-1965, sub projeto Niterói.Analisa intervenções realizadas no centro da cidade na década de 1940, focalizando especialmente o Plano de Urbanização e remodelação da cidade (Decreto Lei federal 2441-1940) e suas propostas ; a realização do Aterrado Praia Grande e a abertura da Avenida Amaral Peixoto.A Avenida , réplica da Avenida Presidente Vargas no Rio de Janeiro, rasgou o centro da cidade , exigindo a dasapropriação e demolição de amis de 200 prédios, propôs novos padrões de parcelamento e de ocupação do solo e deu uma nova linguagem arquitetônica e urbanistica ao centro.Forma construídos prédios com elevado gabarito ( de 9 a 13 andares), com recuos e galerias cobertas idênticas, criando um corredor de circulaçõa entre a chegada da cidade(Estação das barcas) e o Centro Cívico(Praça da República).O aterrado Praia Grande , com extensão de mais de 3Km, ligava a Ponta dïAreia a Praia das Flechas , acrescendo ao centro uma área de ceraca de 1 milhão de m2. O decreto permitiu a empresas concessionárias executar obras de aterro, lotear e vender terrenos subaquáticos.A obra do aterrado foi concluida pelo governo estadula, mas a concessionária e proprietários reiveindicaam a posse da área.As pendências jurídicas que se estendem até hoje dá um aspecto inacabado á orla.A análise dessas intervenções urbanas iniciadas num período ditatorial mostra o processo lento de realização e sendimentação dessas obras de grande porte e de planejamento incompleto.

Cada nova política regional se insere num contexto formado das políticas vigentes, com suas raízes na formação social e com seus efeitos em cadeia nas opções de outras políticas atuais e futuras. Obras públicas de diferentes escala e duração compõem um quadro móvel de restrições, que informa o processo social de produção de políticas. As políticas regionais têm uma raiz e um significado histórico e devem ser julgados por sua pertinência. Ao longo do tempo elas se integram à produção social de espaços estruturados, influindo na dialética espacial da sociedade econômica. Para avaliar as políticas regionais, é preciso viver os processos regionais como parte essencial da formação social.

Chama a tenção para a necessidade da utilização conveniente de critérios de definição da região nordestina, seja do ponto de vista geopolítico seja como resultado da espacialização da economia. Sempre reconhecendo o processo evolutivo da relação entre o espaço e a economia no Nordeste brasileiro,analisa os reflexos do processo de mundialização dos fluxos socioeconômicos sobre a região e sua rede de cidade, e conclui com uma visão crítica sobre o reforço à concentração regional implícito na política dos Eixos Nacionais de Desenvolvimento.

Questiona a proposta de integração nacional (Avança Brasil) que, submissa ao pretenso determinismo da globalização, define o Estado de forma gerencial, colocando-se na posição de mero regulador entre meios e fins, abdicando de seu papel na determinação dos fins. Abandona, assim, o território em sua unicidade, oferecendo-o aos pedaços aos investimentos privados, visando instrumentalizá-lo como escoadouro mercantil. A reversão da lógica histórica que combina cescimento e desigualdades sociais impõe, no entanto, a necessidade de pensar em nação em sua unicidade, constituída por sujeitos ativos na definição de um novo desenho do território.

O trabalho apresenta e discute os aspectos temporais e espaciais das políticas de infra-estrutura urbana na cidade de São Paulo de 1978 a 1998. Esse tipo de política tem sido estudada pelas ciências sociais brasileiras à luz do marxismo estruturalista, dos estudos neomarxistas de movimentos sociais ou de uma versão nuançada do pluralismo norte-americano. As informações levantadas indicam a insuficiência das explicações correntes e apontam para a necessidade da construção de um modelo explicativo que integre aspectos políticos à influência dos capitais diretamente relacionados com a produção da cidade. O artigo avança nesta direção, ao mostrar a centralidade, para a definição dos investimentos em São Paulo, das clivagens político-ideológicas dos prefeitos, das decisões processadas no interior da administração municipal e da complexa mediação entre pressões sociais e implementação de políticas. A relevãncia destes elementos está inscrita não apenas nas características dos investimentos ao longo do tempo (porte e tipo de obra, padrão de contratação, gestão do contrato etc.), como também na diferença entre os conteúdos socialmente redistributivos das políticas nas diversas administrações municipais.

O trabalho analisa os conceitos (1) de capital social de Putnam (1993) e de Coleman (1988), (2) de capital cultural e econômico de Bourdieu (1986), (3) de ação sinergética das esferas pública e privada de Evans (1996), (4) de capital de saúde de Wadsworth (1996) e (5) de desigualdade social de Atckinson (1998). Trabalhando com dados empíricos disponíveis para municípios do RS, o estudo busca estabelecer associações entre indicadores dos três primeiros conceitos: (a) escolaridade de homens e mulheres, (b) condições de domicílio e saneamento, (c) participação dos setores industrial, comercial, de serviços e agropecuário na formação do PIB, (d) ocupação no mercado formal, (e) gastos municipais com saúde e saneamento e com a área social, (e) participação política (votos válidos, diretórios de partidos e fóruns colegiados). E entre indicadores de capital de saúde e desigualdade: (a) PIB per capita, (b) GINI per capita, (c) taxa de evasão escolar, (d) taxas de mortalidade infantil, neonatal e perinatal e (e) taxa de homicídios. A análise dos dados não identificou a existência de associação entre indicadores de capital social, cultural e econômico e indicadores de capital de saúde e desigualdade social. A sinergia entre as esferas pública e privada ficou evidenciada no impacto dos gastos municipais com a área social sobre os níveis educacionais e as condições de domicílio e saneamento.