Fluxos populacionais e migrações

A dinâmica populacional nordestina e o subdesenvolvimento da região não podem ser entendidos isoladamente. Sua dinâmica populacional é parte indissociável da dinâmica populacional brasileira, quando menos em virtude do fenômeno comum do inchamento das cidades e de suas áreas periféricas, da persistência de um volume considerável de migrantes que vão ter a outras regiões do país e a ausência de políticas ou da intervenção governamental direta na questão demográfica. O subdesenvolvimento regional é parte integrante do processo de desenvolvimento capitalista brasileiro recente, caracterizado pela concentração pessoal, espacial, setorial e funcional da renda e assim pela exclusão de grupos de pessoas e de certas áreas geográficas, setores e fatores de produção dos eventuais benefícios do crecimento. Apresenta um conjunto de propostas capazes de retirar o caráter tópico e inconsequente de política governamental de desenvolvimento do Nordeste. Segue análise, discussão e projeções dos principais componentes da dinâmica demográfica nordestina.

A análise dos primeiros resultados do censo demográfico de 1980 indica, para o estado de Pernambuco, uma redução do crescimento populacional (de 2,4 por cento ao ano na década 60-70 para 1,7 por cento em 70-80) e uma concentração urbana e metropolitana da população. A Região Metropolitana de Recife (RMR) foi, entre as demais regiões metropolitanas do país, uma das que menos cresceu, em termos relativos, na última década. É possível que este menor dinamismo, observado do ponto de vista demográfico, seja resultado do reduzido crescimento constatado para o Município de Recife, que de terceira cidade do País, em termos de população há duas décadas atrás, hoje é o sexto aglomerado urbano brasileiro e o terceiro do Nordeste, tendo perdido sua posição para as cidades de Salvador e Fortaleza. Os dados mostram que a expansão demográfica da RMR tem-se dado por meio de uma redistribuição da população, no sentido de outros municípios que não o da capital e um crescimento demográfico desigual entre eles. Os municípios de Paulista e Jaboatão registraram aumentos na participação do crescimento da RMR, chegando a cifras de 11 por cento e 14 por cento respectivamente. Por outro lado, a nível de distritos, notam-se alguns que se estagnaram ou tiveram suas populações reduzidas, como Santo Amaro e Boa Vista.

Objetiva mostrar como a migração faz parte de um sistema de espoliação e marginalização. O fenômeno da migração no Brasil constitui um fato gigantesco e colossal para a vida de um país, capaz de subverter toda a história de um povo. A migração representa uma luta obstinada e ferrenha pela sobrevivência, por meio de um processo de desenraizamento da própria terra. É a migração que torna disponível a força de trabalho necessária ao desenvolvimento capitalista. Nesse sentido, são considerados os seguintes ítens: a) a migração, em sua totalidade, não pode ser visualizada como um fato espontâneo e natural ou mesmo como um desejo incoercível de mudança. Pelo contrário, a migração é um fato artificial, criado e preparado sob mil artifícios pela determinação de um ação política; b) o instrumento fundamental gerador do fenômeno migratório é o processo de espoliação e de marginalização de todo um povo. O fenômeno da migração, tomado globalmente, é representado por um povo sem terra, sem rumo, que sentiu na própria carne o sofrimento da injustiça; c) através do processo migratório, a força de trabalho se torna disponível para um determinado desenvolvimento do país dentro do modelo capitalista subdesenvolvido e dependente.

Estuda a cidade do Recife e sua região metropolitana através dos movimentos populacionais em 1950-70. A maior taxa de crescimento ocorre na década de 1950 (46,5 por cento ao ano), devida principalmente à migração. Utiliza dados de uma pesquisa feita em grupos escolares e bairros pobres da região metropolitana (1961) para determinar a origem dos migrantes. Destaca que mais de 40 por cento procedem do interior do estado de Pernambuco, identificando o Agreste como o lugar de nascimento da grande maioria. A característica marcante do crescimento recente do Recife é a expansão populacional da cidade, além dos seus limites geográficos, criando graves problemas habitacionais em virtude de planos já não apenas de iniciativa privada, mas principalmente governamentais. Estes aspectos, a calamidade das secas e os migrantes, fazem com que o Recife seja visto pela ótica institucional como a metrópole de uma região problema, convertendo-a, em 1959, na sede da SUDENE. Analisa a grande massa de subempregados, o chamado setor informal, gerado pelo alto crescimento populacional, a migração intensa e a defasagem entre população residente nas cidades e oferta de emprego. Coloca, a grandes rasgos, algumas das estratégias de sobrevivência deste setor, exemplificando com a tentativa de conciliação da condição de independência ou autonomia (e seus respectivos riscos) com o trabalho assalariado (e suas garantias legais).

Com base no censo demográfico, traça a evolução populacional do Município do Recife, entre 1940 e 1970. Assinala que a população do Recife triplicou no período 1940-70, mantendo altas taxas de crescimento, especialmente nas duas primeiras décadas (acima de quatro por cento). Examina a estrutura etária por sexo e idade e observa um rejuvenescimento da pirâmide, uma alta natalidade e alta concentração nas primeiras idades. O índice de masculinidade denuncia um maior número de mulheres já desde a idade 20-24. No que diz respeito aos componentes do crescimento, assinala a pouca disponibilidade de dados. Quanto à fecundidade, usa os dados sobre parturição e analisa a composição etária das mulheres com 15-49 anos. Assinala uma taxa bruta de natalidade entre 40 e 46 por mil no período considerado e fixa a taxa de fecundidade total entre 6 e 6,5 para 1970, em Pernambuco urbano e Recife. Quanto à mortalidade, define taxas brutas de 22,83 por mil, para 1940 , e de 10,12, para 1970. Apoiando-se em tábuas modelo regionais brasileiras, obtém os seguintes valores para a esperança de vida: 34,04 (1940); 39,04 (1950); 46,38 (1960) e 52,61 (1970). A migração é abordada segundo o movimento de entrada das pessoas não naturais e segundo o saldo migratório. Os resultados indicam uma migração diferencial por sexo e idade, destacando-se a evasão de população com idades entre 0 e 9, e 30 e 44 anos caracterizando-se, assim, uma emigração familiar.

Resume as principais linhas de desenvolvimento da economia nordestina no período anterior à Segunda Guerra Mundial. Mostra como a estruturação e o crescimento urbano do Recife estão associados à sua função de pólo comercial e de serviços, numa região que se insere nos quadros da divisão social do trabalho como fornecedora de produtos primários, sendo, consequentemente, geradora de numerosa mão-de-obra. Detalha a evolução da economia açucareira no século XIX e começos de XX. Conclui que sua expansão significou forte mobilização de mão-de-obra, produzindo-se rápido crescimento e adensamento da população na área imediatamente servida por Recife: a Zona da Mata pernambucana.