Fluxos populacionais e migrações

Apresenta estudos referentes ao crescimento populacional do estado de São Paulo, com aumento da vida média da população paulista, visto sob a ótica da esperança de vida ao nascer (cujo conceito discute), constatando que a esperança de vida é maior no interior do que na capital do estado, sendo que a diferença se evidencia entre as faixas etárias e os sexos.

Analisa dados sobre a população com idade superior a 60 anos no estado de São Paulo, com especial atenção para a Região Metropolitana. Ressalta o contraste entre o percentual relativamente baixo desta população e seu valor em números absolutos, com as implicações decorrentes em termos de necessidades previdenciárias e de saúde.

Analisa a relação entre as tendências populacionais, a pesquisa demográfica e as políticas de população dentro do contexto das transformações estruturais vivenciadas pelo Brasil nas últimas décadas. Para tanto, discute a evolução das tendências populacionais e das políticas (lato sensu) dirigidas a essa área, em diferentes momentos históricos, como pano de fundo para uma reflexão sobre o papel da pesquisa na formulação da políticas. Embora se disponha de boas informações demográficas desde a década de 40, foi só a partir de 1970 que se multiplicou o número de estudiosos e trabalhos científicos na área populacional. Apesar do grande acervo de estudos é difícil identificar exemplos concretos da influência da pesquisa sobre a formulação de políticas demográficas. Sugere que o grau de aplicação da pesquisa na formulação de políticas não deve constituir índice do êxito do trabalho científico na área social. O avanço real do conhecimento tem contribuído para uma interpretação mais equilibrada da questão demográfica pela sociedade sem ter, necessariamente, produzido decretos-leis nem uma homogeneidade de pensamento entre os estudiosos.

Estuda uma amostra de domicílios e famílias, do mercado habitacional de São José dos Campos, SP. Em 1972, a população alcançava 149.203 habitantes, dos quais 94 por cento residiam em domicílios particulares. O crescimento demográfico, entre 1970-72, foi de 13 por cento, sendo 69 por cento deste crescimento devido à migração provocada pelo desenvolvimento industrial da região. Uma proporção de 95 por cento dos domicílios apresentava uma ocupação média de cinco pessoas e 91 por cento destes eram casas. Do total de domicílios, 34 por cento eram moradias alugadas e 54 por cento casas próprias, das quais 77 por cento totalmente quitadas. Analisa o saneamento básico e o uso de eletricidade nas habitações, assim como a distribuição de famílias segundo tamanho e renda. Verifica que o peso do aluguel é maior entre as famílias com renda menor, o que ocorre também com o superpovoamento habitacional. Aproximadamente 25 por cento das famílias do município estudado adquiririam ou trocariam de residência e 90 por cento destes gostaria de uma casa com dois dormitórios. Quanto a capacidade de pagamento, os de baixa renda estão dispostos a investir até 40 por cento da renda familiar e os de classes mais alta somente 25 por cento. Examina a demanda habitacional global (demográfica, de reposição e latente), bem como o mercado potencial e a capacidade de pagamento dos interessados, inquirindo sobre o uso do sistema de financiamento habitacional.

Defende a necessidade de programas de planejamento familiar governamentais, à luz do crescimento urbano no Brasil. Ao contrário do que ocorreu no século passado, o interesse atual centra-se na qualidade de vida e não no incremento populacional. Este se localiza nas áreas urbanas, onde a migração rural-urbana determina um acréscimo anual de três milhões de pessoas. Até o momento as atividades de controle da natalidade têm sido implementadas pela BEMFAM, com o apoio de agências internacionais. As reticências governamentais respondem à oposição da Igreja Católica e ao argumento de que o desenvolvimento exige uma população crescente. Não obstante, o crescimento econômico não é suficiente para superar as deficiências da infra-estrutura urbana e torna imprescindível a aplicação de políticas maciças de planejamento familiar.

A participação da população do Nordeste dentro do total nacional diminuiu de 35 por cento em 1940 para 30 por cento em 1970. A perda migratória líquida da região chegou a cerca de 3,5 milhões de pessoas em 1970. Contudo, a migração nordestina tem sido transformada paulatinamente num processo de curta distância, de caráter intra-estatal, das áreas rurais para as áreas urbanas. Por efeito das migrações anteriores, as maiores áreas urbanas da região estão crescendo, principalmente como consequência do incremento autônomo das respectivas populações existentes no começo de cada umas das décadas consideradas. Entre as distintas sub-regiões homogêneas do Nordeste, as regiões metropolitanas (especialmente Salvador e Recife) estão assumindo um papel quase exclusivo na absorção dos fluxos líquidos de migrantes. Por sua vez, os espaços rurais do Maranhão parecem ter chegado ao limite de sua capacidade de absorção de migrantes, devido às características do processo original de sua ocupação.

A estimativa do saldo migratório líquido para o estado de Pernambuco, segundo o lugar de residência e as microrregiões, para o período de 1960-1970, baseia-se na aplicação de três métodos indiretos aos dados censitários. Estes métodos são: crescimento vegetativo, razões intercensitárias de sobrevivência, probabilidades de sobrevivência da tábua de vida. O método do crescimento vegetativo aponta a existência de quatro regiões receptoras de população, enquanto que os outros dois métodos identificam somente três regiões com saldos positivos.

Em vários países da América Latina os organismos de planejamento apresentaram propostas concretas para tratar do problemas do desequilíbrio urbano-rural, mas é raro algum progresso neste campo. Mesmo tendo sido realizados muitos estudos sobre migrações internas nas últimas décadas, poucos foram relevantes para a formulação de políticas sobre redistribuição espacial da população. Qualquer esforço que se realize neste sentido requer um juízo de valor explícito sobre o que constitui o problema migratório. Sua solução envolve o manejo sistemático, dentro do processo de planejamento, de duas dimensões tratadas até agora de forma secundária: política social, entendida como a maximização do emprego e da renda dos estratos mais pobres da população, e o planejamento do uso integrado do espaço. Sugere que a análise dos efeitos da intervenção do governo na distribuição setorial e espacial dos recursos é uma das áreas mais promissoras de investigação neste campo. Para melhor exemplificar estas questões, define o problema migratório do Brasil, onde um terço da população poderia ser qualificada como migrante, segundo o censo de 1970.

A utilização do movimento dos indicadores sociais na análise das mudanças sociais, através de um esquema de relações entre estes e as mudanças de natureza tecnológica, é uma reação ao enfoque estritamente econômico predominante no planejamento governamental. Os indicadores sociais são instrumentos necessários - ainda que insuficientes - para a formulação e a avaliação de políticas relativas às migrações internas. No caso do Brasil, o censo demográfico de 1970 permitiu, pela primeira vez, uma visão ampla dos padrões e fluxos migratórios, mas suas informações foram demasiadamente estáticas, para cumprir com eficácia o papel de indicadores sociais.