Infância e juventude

Analisa as relações entre escola e violência no Rio de Janeiro - sobretudo nos anos 90 - quando elas se tornaram mais intensas por força das condições da vida urbana. Em um contexto social permeado por distintas formas de ação baseadas no uso da força física, as instituições são atingidas de modo particular. A partir de pesquisas empíricas, realizadas em escolas de 1õ grau da rede pública que atende população de favela próxima, o artigo caracteriza duas modalidade de violência que atingem as instituições escolares: a violência difusa, como conseqüência dos conflitos que hoje dominam as ruas da cidade; e a violência exercida, de modo intencional e planejado, por grupos organizados. Neste último caso, também aborda as ações do narcotráfico e das galeras sobre as escolas.

O tema violência nas escolas é abordado nesse artigo a partir da violência no bairro e na família, considerando-se a literatura internacional sobre o tema e os dados coletados nas escolas pesquisadas pelo IEC (Instituto de Estudos da Cultura e Educação Continuada). Os dados revelam que há diferenças entre as escolas em como os alunos pensam e sobre o tipo de violência que mais temem. Os alunos das escolas diferem no grau de dessensibilização e normalização da violência. Mais freqüente é a violência cotidiana, maior parece ser a normalização da violência. A reação à violência parece ser afetada pelo tipo de violência que é mais freqüente. Quando essa violência se refere a homicídios, há forte medo e menos normalização da violência. A violência doméstica ajuda a normalizar e a dessensibilizar esses jovens em relação à agressão física. Esses fatores afetam o desempenho escolar e a qualidade das relações dentro da escola : entre alunos e entre alunos, professores e funcionários. O que ocorre na casa e no bairro tem repercussões sobre o cotidiano escolar.

A partir de dados obtidos em três pesquisas diversas realizadas em três cidades do interior do Estado de São Paulo (Marília, Garça e Santos), as autoras procuram dar respostas para as seguintes questões: nesse mundo da rua, com organização, regras e valores próprios, qual a concepção de escola ? O que ela significa para a criança de rua ? O que ela pode dar e em que condições ? Analisam as falas dos meninos e meninas de rua procurando delinear seu imaginário frente aos valores sociais dominantes, presentes numa concepção de escola e de realidade. Apresentam as diferentes formas de pensar a escola por parte das crianças de rua destas cidades, revelando a sua face excludente, mas dentro do que denominam de ëxclusão integrativa. O ponto em comum entre os grupos pesquisados é que a escola lhes parece sempre um espaço insosso, estando cada vez mais distanciada da imagem sagrada ela vinculada.

Analisa a disputa em torno da jurisprudência da área legal da infância com informações sobre o cotidiano do Poder Judiciário e sobre os conflitos entre promotores e juízes. A partir da pesquisa Meninos de Rua e Instituições, desenvolvida no CEBRAP/SP, foi possível acompanhar durante meses o cotidiano das Varas Especiais da Infância, cujos juízes centralizam os julgamentos e processos referentes aos menores infratores da capital de São Paulo; do Ministério Público, composto por promotores; e da Procuradoria Pública, constituída de procuradores que têm a função de defender menores infratores carentes. Afora as indicações maiores da pesquisa de que existe uma competição entre as instituições do campo infanto-juvenil por recursos, poder e legitimidade, observa-se uma disputa de interpretações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que visa aumentar e consolidar o poder de cada uma das partes envolvidas no processo judicial. Ainda que conflitos interpretativos sejam inerentes ao Poder Judiciário, conduzidos através de mecanismos afeitos a constantes revisões, eles mostram-se, particularmente, relevantes no caso da criança e do adolescente, uma vez que a lei federal que informa a conduta dos juízes, promotores e procuradores é polêmica, apresenta falhas jurídicas e, por ser muito recente, não criou jurisprudência própria, ou seja, as condutas e decisões são inéditas, não podendo se basear em orientações legais já consolidadas. Portanto, enquanto não se cria esta nova jurisprudência, promotores e juízes disputam o alargamento de seus poderes no âmbito da justiça da infância, apelando a instâncias superiores e servindo-se das lacunas legais do Estatuto da Criança.

A necessidade de compreender a realidade da chamada criança de rua envolve muitas questões e entre elas destaca-se a condição étnica, que expõe a singularidade do campo racial e das relações que desencadeia no âmbito de diferentes espaços: a casa, a rua e a escola. O estar na rua provoca mudanças e exige que se pense a existência de uma realidade instituída e de outras que se instituem a partir de vivências singulares e historicamente constituídas. Nesse universo, as classes populares e todos os segmentos da sociedade encontram-se em relação. É a partir desse jogo de relações que a autora pretende abordar alguns aspectos, quais sejam: _ Nesse mundo da rua, com organização e valores próprios, qual a concepção da escola? O que ela significa no universo da raça e na condição de rua? O que a escola oferece e em que condições?