Infância e juventude

Na época colonial e no século XVIII, as possibilidades de emprego remunerado para a mulher pobre e livre eram bastante limitadas, dentro do contexto escravista. Neste caso, o trabalho como amas-de-leite de bebês abandonados consistia uma das raras oportunidades de obter um pequeno salário. A importância destas amas-de-leite residia no fato de que os bebês sem-família precisavam se alimentar de leite humano para terem alguma chance de sobrevivência. Até a abertura das primeiras Rodas de Expostos (século XVIII) no Brasil, instituições para prover a assistência e criação dos bebês enjeitados, estes estiveram a cargo das Câmaras Municipais, como impunham as Ordenações do Reino. Com a implantação desses novos estabelecimentos de assistência, Câmaras e Rodas assistiam oficialmente os enjeitados. Ambas recorreram ao sistema de amas-de-leite, para amamentar e criar os pequenos abandonados. Deste modo, o texto aborda, de forma sumária, a questão das amas-de-leite e as formas de proteção das crianças expostas estabelecidas pelas Rodas dos Expostos, durante o século XIX.

Este texto tem como tema central a criança pobre no Brasil, tal como é vista na produção atual das Ciências Humanas e Sociais, mais especificamente, das teses e dissertações de mestrado apresentadas a partir da década de 1980. Este levantamento insere-se no contexto do recente interesse pela história da criança que emergiu, nas últimas décadas, como uma nova temática da produção das Ciências Humanas e Sociais. Assim, procura configurar um perfil acerca da produção atual sobre a criança pobre no Brasil do século XIX, no intuito de contribuir para pesquisadores e interessados na questão em si e em suas implicações. A partir de contatos realizados com bibliotecas, centros de pesquisa e entidades diversas, principalmente dos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e São Paulo foram selecionados 54 trabalhos que tratam de questões gerais relativas ao século XIX, dos quais destacam-se 34 dissertações de Mestrado e 4 Teses de Doutorado, cujo tema central diz respeito à questão da criança pobre. O perfil traçado neste texto contempla vários aspectos, expressos através de alguns resultados reflexões, com ênfase para os seguintes pontos: período histórico estudado; ano e quantidade da produção; local (estado da federação) estudado; instituições, cursos e programas de pós-graduação; e temas principais abordados pela produção atual das Ciências Humanas e Sociais.

Neste texto são analisados os principais temas abordados pela literatura sobre infância e adolescência no Brasil. Esta análise é baseada nas pesquisas do meio acadêmico e de organizações governamentais e não-governamentais, relatos de experiências sobre o atendimento destinado à criança, análises da situação da infância, estudos sobre a legislação e reflexões diversas em torno da questão. A classificação por temas é padronizada, compondo o que a autora denomina de vocabulário controlado. Os temas são apresentados em tabelas por freqüência (quantas vezes aparecem) e por períodos de anos. Dentre os temas mais freqüentemente analisados destacam-se: assistência à infância, educação, instituições para crianças e adolescentes, família, meninos e meninas de/na rua, trabalho de crianças e adolescentes, criminalidade infanto-juvenil e higiene.

Faz uma resumida análise histórica dos diversos olhares sobre a criança no Brasil através dos séculos XIX e XX tentando avaliar em que medida a formação do Estado independente trouxe - ou não - a temática da criança para o âmbito de seus debates, preocupações e projetos. Parte da década de 1820, período no qual a temática da criança (e da própria definição da infância) surgiria com maior expressão, principalmente no que se refere ao campo da medicina, chegando até ao ano de 1990 com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente, considerado um avanço jurídico e social em relação à infância e à adolescência. Mas, o texto dá ênfase ao período que vai de 1870 a 1930, pois aí ocorrem as maiores transformações políticas e institucionais, tais como a Abolição da Escravatura e a Proclamação da República, que iriam marcar o início do entendimento da questão da criança como um problema social.