Infância e juventude

O objetivo deste artigo é fornecer uma descrição geral da inserção do menor no mercado de trabalho no Brasil. Baseia-se nos dados do PNAD do ano de 1987 e enfoca a faixa etária que vai dos 10 aos 17 anos. Oferece 4 tabelas. A primeira descreve a população ativa, a economicamente ativa e a taxa de emprego, por área de residência. A segunda tabela oferece o número de empregados registrados contra o total de empregados, por sexo e faixa etária, no Brasil e na Região Metropolitana de São Paulo. Finalmente a terceira tabela oferece um index dos trabalhadores registrados e não registrados, por faixa etária, no Brasil de 1981-87.

Este texto inspira-se em experiências alternativas de gestão social que estão sendo desenvolvidas e que podem ser consideradas como modelos democráticos de política educacional. É o caso do Projeto Axé, voltado à integração dos meninos de rua de Salvador, e que, com um arcabouço pedagógico e baixos custos administrativos, tem conseguido se colocar uma alternativa confiável e inspirado outros grupos com propósitos similares. Entre esses está o Programa Cidade Mãe criado em 1993 pela Prefeitura Municipal de Salvador. Neste contexto, enfoca a importância do Projeo Axé na interferência na face da cidade que expõe milhares de jovens à exclusão e que incidindo diretamente sobre a pobreza e a cultura procura estreitar as relações entre os universos dos integrados e dos segregados, com o intuito de neutralizar a exclusão. Já o Programa Cidade Mãe, embora tenha nascido na esfera pública, tem visíveis influências de programas originados em organizações não governamentais, sendo o principal no caso o Axé, com quem mantém estreitos laços desde sua fase de planejamento. A direção do Projeto é fiel ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que reflete e reforça a inquietude da sociedade brasileira com o fenômeno da desigualdade atingindo os estratos juvenis nacionais. Desta forma, apresenta de forma resumida, a atuação que este Projeto faz através de Empresas Educacionais em Saramandaia, Pau da Lima, Coutos e de unidades parceiras no Bairro da Paz e Mansão do Caminho, além de duas Casas de Acolhimento Noturno, D. Timóteo e Oxum.

Constitui-se numa versão modificada de um capítulo da dissertação de mestrado da autora dentro do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFRGS, em 1996. A partir da chegada de Buiúao Conselho Tutelar (CT) levado por um taxista e um policial da Brigada Militar que o encontraram brincando nem se dar conta do perigo que corrianuma avenida movimentada de Porto Alegre, a autora analisa como os principais agentes que atuam no Conselho Tutelar - os conselheiros tutelares - interpretam as múltiplas famílias que chegam até eles e como enfrentam na prática o paradoxo de ter de tomar partido pela criança ou pelo adolescente frente ao grupo social que a legislação define como principal agente tutelar.

Este trabalho é uma tentativa de avanço na investigação do verdadeiro papel da pobreza na explicação do nível de trabalho infantil excessivamente alto no Brasil. A fim de tornar esta tarefa exequível, os autores focalizam a investigação nas áreas urbanas do Brasil. Assim, descreve, teoricamente, como a decisão das crianças participarem do mercado de trabalho é tomada por famílias racionais. Investiga como a decisão familiar é afetada por alterações de preços e pelo nível de renda familiar. Em particular, examina como a decisão das crianças trabalharem é afetada tanto pelo nível específico de pobreza da família quanto pelo nível de pobreza agregado da sociedade. É apresentada uma variedade de fatos empíricos sobre a relação entre a pobreza e o trabalho da criança. Para isso, usa evidências baseadas em comparações internacionais; comparações regionais e temporais de dados agregados para o Brasil; e dados de pesquisas familiares. Ao final resume as principais averiguações e apresenta algumas conclusões.