Modo de vida, imaginário social e cotidiano

Apresenta indicadores ambientais que não retratam somente os aspectos ambientais (degradação e exaustão dos recursos naturais), mas que também revelem a dimensão econômica (eficiência alocativa do uso dos recursos) e eqüitativa (distribuição dos custos e benefícios do uso dos recursos) das principais questões ambientais no Brasil. O objetivo é procurar indicar alguns aspectos que definam uma avaliação do grauh de sustentabilidade de uma economia brasileira. Analisa també,m os custos de saúde associados à poluição do ar. As doenças viunculadas a esse tipo de poluição afetam tanto as população populações ricas como pobres, ao contrário das doenças vinculadas à poluição hídrica, que afetam quase exclusivamente as populações pobres e particularmente as crianças. Conclkui tecendo considerações sobre o destino dos resíduos sólidos e a reciclagem com ênfase na dispartidade espacial (Norte-Sul) dos serviços de coleta de lixo.

A partir da chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro, no começo do século XIX, um novo modelo de ordem começa a se esboçar. É que o sistema de controle da sociedade colonial, baseado nas Ordenações Filipinas, já não funcionava a contento na disciplinarização da irregularidade da seiva da jovem sociedade que se formava. À aparência de ordem, uma prática de desordem se impõem. Trata-se de uma sociedade que se urbaniza e ao fazê-lo traz à tona a necessidade de um padrão de ordenamento que ainda estava sendo inventado socialmente. Nessa nova sociedade onde o princípio regulador era dado à partir da sociabilidade cortesã, a politesse representou uma verdadeira estetização do cotidiano importando numa profunda mudança da aparência e dos hábitos da cidade colonial. A polícia nascida com a função de controle da urbanidade, vai aos poucos se reestruturando e passando a ter papel central na configuração do Estado brasileiro no sentido de preservação da ordem política. Para tanto, foi necessário enquadrar a cidade como espaço privilegiado, onde a ordem política era contestada. Pacto Social e Pacto Urbano se articulam revelando a importância de se compreender o processo civilizador, especificamente urbano, na constituição de uma ordem nacional.

Trata-se de estudo sobre os subúrbios do Rio de Janeiro e seu significado no imaginário da cidade. Nas referências e nos modelos tradicionais do Urbanismo o subúrbio tem sido visto como o lugar de trabalhar, subjugado à cidade, o lugar da festa e do mandar. Para José de Souza Martins essa perspectiva dicotômica entre o subúrbio e a cidade remonta ao absolutismo e ao poder colonial, sendo um modo de ver a geografia e a história da cidade onde o subúrbio não aparece em seu espaço e tempo, o que explica as raras exceções entre os pesquisadores que encontram no subúrbio algo além do lugar do silêncio e da falta de cultura. A modernização acentuou ainda mais este imaginário do subúrbio pois, segundo Lefebvre (1992: 16,17), um dos objetivos essenciais da estratégia de Haussmann em suburbanizar o proletariado era justamente afastá-lo do encontro, do sentido da obra e promover a alienação suburbana. É neste ponto que as escolas de samba interessam ao tema modelos e referências urbanísticas, porque elas são, em grande parte, uma obra produzida no subúrbio carioca. Seu desenvolvimento e ascenção no panorama cultural da cidade e da nação, o reconhecimento de que se trata do maior espetáculo da Terra, são fatos que demostram que, ainda que parcialmente, ao nível da cultura - o que não é pouco -, a estratégia de Haussmann, aqui reproduzida várias vezes, de enxotar as classes perigosas para as periferias e assim produzir o que Lefebvre chamou de urbanização desurbanizada e desurbanizante, fracassou. Fracassou porque aqueles que foram excluídos da obra, do encontro e do centro urbano foram capazes de recriar, nos subúrbios e nas favelas, o sentido da obra. E de lá, todo ano, descem em organizadíssimo exército do prazer para reconquistar a cidade pela via da festa, da arte e da cultura. Nestas notas para uma geografia das escolas de samba pretendemos fazer algumas indicações sobre a contribuição dos subúrbios cariocas ao processo de formação e desenvolvimento destas agremiações, observando os espaços vivenciados por seus atores, as relações estabelecidas entre eles, suas trocas e a rápida conquista da cena urbana alcançada por essa manifestação cultural.

Comentando uma disputa sucessória num conhecido Candomblé do Grande Rio, um notável pai-de-santo afirmou, rejeitando a legitimidade do principal candidato, que este deveria comprar um lote e começar a construir seu próprio terreiro. Num livro de autoria deste mesmo líder religioso, dá-se especial destaque à estrutura e organização das Casas: enterra os axés, plantar as árvores sagradas, construir os espaços públicos e os de uso restrito (Rocha, A.M. Os Candomblés Antigos do Rio de Janeiro. Topbooks, 1994, cap.2). Trago estes comentários como introdução porque eles demostram uma tendência a tornar natural algo que foi historicamente produzido: nem sempre possuir terras e construir edículas dedicadas aos deuses africanos, sustentados pelos devotos a eles consagrados (as irmandades de quarto), foi pré-requisito para a realização dos ritos do Candomblé. Acompanhemos este problema seguindo o fio da cronologia. As fontes mais antigas apontam para a existência de batuques na periferia das cidades, especialmente em Salvador e no Rio de Janeiro. Via de regra, as autoridades policiais nada encontravam que pudessem caracterizar como delito. O fato é que nesta época, os principais líderes religiosos residiam no centro da cidade, deslocando-se, quando necessário, para locais periféricos onde realizavam suas festas de maiores proporções. Como especialistas intinerantes estes sacerdotes associavam-se, se necessário, para atuar em barracões de madeira cobertos de material vegetal (V. Pierson, D. Brancos e Pretos na Bahia, Ed. Nacional, 1971 [1973], p. 323, com foto). Sua parafernália sagrada, no entanto, permanecia nas residências urbanas, onde atendiam sua clientela (João do Rio, As Religiões no Rio, Nova Aguilar, 1976, p.19). Com a Abolição e a progressiva fixação de famílias de antigos escravos rurais nas cidades, podemos perceber, entre 1890 e 1930, uma mudança na situação: festas e obrigações passam a se realizar nas moradias urbanas, casas antigas em bairros populares e centrais, fartamente documentadas, no caso do Rio de Janeiro, por cronistas da cidade, como João do Rio e Luís Edmundo. Mas estes mesmos escritores nos ensinam como o culto se estendia para fora dos limites das residências, espandindo-se para áreas públicas: praias, jardins, pedras, encruzilhadas, reputadas como fortes, árvores que supostamente abrigariam espíritos poderosos. Ao tempo das reformas no Rio de Janeiro, do Bota abaixo, d'O Rio Civiliza-se, ocorre uma notável ruptura: as intervenções urbanísticas restringiram o uso ritual dos locais públicos e derrubaram quarteirões inteiros do centro urbano, deslocando os especialistas religiosos e tornando mais visíveis aqueles que não haviam sido diretamente atingidos.

Este trabalho objetiva o estudo do processo de estruturação do sistema penal (que compreende a ação penal e judicial) no Brasil republicano, enfocando a conjuntura compreendida entre 1890 e 1940. Pretende-se analisar o processo histórico de construção de normas de (i)legalidades no imaginário social e político que informa a repressão e o controle social sobre o espaço urbano carioca. O pensamento jurídico-policial deu mostras de grande vigor e criatividade, culminando na formulação de uma ampla estratégia de controle social sobre os trabalhadores urbanos livres dos laços da escravidão. Destacamos o ano de 1917, com a convocação de um grande debate patrocinado pelo então Chefe de Polícia da Capital Federal, Aurelino Leal. As Conferências Judiciário-Policiais contaram com a participação de juristas e intelectuais que atuavam em diversas áreas. Nestas conferências foram debatidos temas como: infância abandonada, prostituição, jogo do bicho, agitação política. As conclusões das conferências sugeriram o disciplinamento do espaço urbano, sendo este dividido em zonas: de prostituição (definitivamente demarcado para a região do Mangue); de protesto político (deslocando as manifestações políticas do Largo de São Francisco para a Av. Central), para dar alguns exemplos. Demarcou-se também o espaço permitido (tolerado) da malandragem (Lapa e Estácio), duas regiões de passagem entre as áreas quilombadas da cidade (os morros, lugar de localização das populações pobres e negras) e a cidade européia. Identificamos a construção do paredão da ordem, delimitando as fronteiras destes espaços com a edificação de várias delegacias de polícia, quartéis e presídios. As fronteiras, erigidas do Largo da Lapa até o Catumbi, estabeleceram de forma sutil e alegórica, o território de cada grupamento étnico-cultural e apontaram o padrão hegemônico de atitudes e comportamentos face à problemática da alteridade.