Definir
Política Habitacional
Seminário de Política Urbana - Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Texto composto de cinco painéis. O primeiro apresenta informações básicas sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, quantificando a população economicamente ativa e sua distribuição pelos três setores da economia nos diferentes municípios; e examina os obstáculos específicos que deixaram a região em uma posição desfavorável quanto às áreas vizinhas de São Paulo e Belo Horizonte. O segundo faz algumas considerações sobre a oferta de serviços urbanos. O terceiro aborda a política de transportes públicos da Região Metropolitana relacionada às demais funções urbanas, suas implicações técnicas, econômicas e sociais. O quarto avalia o problema habitacional, em um contexto mais amplo da questão sócio-econômica do país, como o déficit de moradias em condições mínimas de habitabilidade para um número determinado de famílias demandantes. O quinto e último observa a questão das favelas considerando o conjunto de fatores que determina seu crescimento no tecido urbano; afirma que essa visão determinista de déficit ou escassez de oferta de unidades habitacionais no enquadramento do paradigma favela, levou à criação do BNH em 1964, e analisa os objetivos, ação e problemas desse órgão, destacando o problema do saneamento; apresenta as novas diretrizes públicas para favelas, estabelecidas com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro; e finaliza com um quadro das obras do Projeto Todos Juntos Participando, entre fevereiro de 1982 e janeiro de 1983. O quadro informa o nome da favela, a população residente, a população beneficiada, a especificação e o custo da obra. E as favelas atingidas pelo projeto nesse período foram Tavares Bastos, Pica Pau Amarelo, Morro das Praias, Santa Marta, Morro da Baiana, Águia de Ouro, Morro do Borel, Parque Boa Esperança e Fazenda Botafogo.